Relações África-UE

A Cimeira UE-África, realizada em Dezembro de 2007, em Lisboa, cimentou uma nova parceria estratégica UE-África, que marca um salto qualitativo nas relações entre os dois continentes.

A Estratégia Conjunta África-UE constitui um enquadramento global a longo prazo para as relações África-UE, enquanto o seu primeiro plano de acção especifica propostas concretas para o período 2008-2010, estruturadas em torno de 8 parcerias estratégicas África-UE:

  1. Paz e segurança
  2. Governação democrática e direitos humanos
  3. Comércio, integração regional e infra-estruturas
  4. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
  5. Energia
  6. Alterações climáticas
  7. Migração, mobilidade e emprego
  8. Ciência, sociedade da informação e espaço

Juntamente com a Declaração política de Lisboa , estes documentos essenciais definem o enquadramento para a parceria estratégica África-UE, que orientará o diálogo e a cooperação entre a UE e a África nos próximos anos, respeitando os princípios de co-gestão, co-responsabilidade e apropriação destas iniciativas pelos países africanos.

Em Outubro de 2009, a Comissão Europeia juntamente com a Comissão da União Africana preparou um relatório de avaliação intercalar e identificou igualmente uma lista de resultados essenciais para cada uma das 8 parcerias estratégicas . Tudo isto ajuda o actual processo de revisão a contribuir com sugestões para melhorar o segundo plano de acção, que será adoptado na 3.ª Cimeira África-UE em Tripoli, na Líbia, a 29 e 30 de Novembro de 2010.

A Comunicação Um ano após Lisboa: a Parceria África-UE em acção (Outubro de 2008) analisa os progressos feitos durante o primeiro ano de execução da estratégica conjunta e descreve os desafios nas vésperas da próxima Cimeira África-UE, em 2010. Confirma a mudança radical nas relações entre a Europa e a África e visa incentivar o debate entre as partes interessadas de ambos os continentes (os Estados-Membros, os organismos regionais, os parlamentos, a sociedade civil e os parceiros internacionais) e apresenta os resultados concretos atingidos até ao momento em cada uma das 8 parcerias e as perspectivas para o futuro.

Um dos principais objectivos das relações entre a UE e a África é o de promover a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas em África. Este objectivo é reforçado e complementado pelos objectivos específicos estabelecidos ao abrigo do Acordo de Cotonu, do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (ACDC), da Parceria Euro-Mediterrânica e da Política Europeia de Vizinhança, incluindo o apoio à reforma política e à modernização da economia.

Como é financiada a parceria estratégica?

Para financiar a nova parceria, ao invés de se criar novos instrumentos, é necessário reorganizar aqueles já existentes.

As seguintes fontes de financiamento prestarão apoio à execução da parceria (em função do seu âmbito e relevância):

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)
  • Fundo Fiduciário da UE para as Infra-Estruturas em África
  • Política Europeia de Vizinhança (PEV)
  • Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD)
  • Instrumento de Estabilidade
  • Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos
  • Orçamento da UE consagrado à política externa e de segurança comum
  • Contribuições bilaterais de Estados-Membros da UE
  • Contribuições bilaterais de países africanos
  • Fundos fiduciários, como o Fundo de Apoio à Paz em África ou o Fundo para a Paz da União Africana
  • Organizações internacionais
  • Instituições de financiamento internacionais
  • Bancos de desenvolvimento, como o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Europeu de Investimento
  • Fundações privadas
  • Sector privado
  • Autoridades locais
  • Organizações da sociedade civil

As necessidades específicas são programadas nos documentos de estratégia regional e nacional e programas indicativos.

O Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-Estruturas é um instrumento de co-financiamento inovador da Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas. Reúne a CE, os Estados-Membros, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e as Instituições de Financiamento ao Desenvolvimento Europeias, que juntam os seus esforços e recursos para co-financiar directamente projectos relevantes. O Fundo Fiduciário concede subvenções que atrairão e alavancarão fundos adicionais provenientes de outros doadores e investidores privados.

Estas subvenções abrangem:

  • bonificações de juros;
  • assistência técnica, incluindo trabalho preparatório para projectos elegíveis, como avaliações de impacto ambiental, supervisão de projectos e desenvolvimento das capacidades necessárias;
  • subvenções directas para componentes de projectos que possuem vantagens sociais ou ambientais significativas e demonstráveis;
  • financiamento das despesas de subscrição dos prémios de seguro necessários para garantir o lançamento de projectos de infra-estruturas.

Nos primeiros seis meses, o Fundo Fiduciário já conta com 60 milhões de euros da Comissão Europeia e 27 milhões de euros dos Estados-Membros. Além disso, o BEI e outros doadores podem investir um valor acima dos 250 milhões de euros. Um Secretariado servirá de ponto de acesso e de ligação com todas as partes interessadas da Parceria.

Além disso, a Comissão Europeia gere um programa especial para reforçar a capacidade institucional dos órgãos da União Africana (55 milhões de euros para o período 2000-2007).

Um novo contexto internacional

A Europa e a África estão ligadas por fortes laços comerciais, que tornam a UE no maior mercado de exportação dos produtos africanos. Por exemplo, aproximadamente 85% das exportações africanas de algodão, frutas e legumes destinam-se ao mercado da UE.

Desde os inícios da década de 2000, a África assistiu ao nascimento da União Africana (UA) com o seu programa sócio-económico e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD); as comunidades económicas regionais de África tornaram-se mais activas e uma nova geração de líderes emergiu a nível nacional. As relações entre a UE e África devem evoluir para acompanhar todas estas mudanças.

A nova Parceria África-UE dá seguimento à Estratégia da UE para a África (2005), cujo objectivo era reforçar a coerência e a eficácia da ajuda prestada pela UE e pelos seus Estados-Membros. A sua finalidade era dotar a UE, no seu conjunto, de um quadro abrangente, integrado e a longo prazo para as suas relações com o continente africano.