Relações África-UE

A Cimeira UE-África 2014 e a Estratégia Conjunta África-UE

A 4.ª Cimeira UE-África reuniu mais de 60 dirigentes da UE e da África, e um total de 90 delegações, para debater o futuro das relações UE‑África e reforçar os laços entre os dois continentes. Na declaração da cimeira, os dirigentes destacaram as relações estreitas que existem entre a UE e a África e os valores partilhados da democracia, do respeito pelos direitos humanos, do Estado de direito e da boa governação, bem como o direito ao desenvolvimento.

A paz e a segurança

Os dirigentes reconheceram a importância da paz e da segurança como condições indispensáveis ao desenvolvimento e à prosperidade. Confirmaram, em particular, o seu compromisso de intensificar o diálogo político sobre a justiça penal internacional e a jurisdição universal. Os dirigentes manifestaram também o seu apoio à aspiração e ao empenhamento da África na paz e na estabilidade do continente, e decidiram apoiar as capacidades africanas nesta área por todos os meios disponíveis, com especial destaque para o desenvolvimento de capacidades. Os dois continentes decidiram intensificar o seu esforço comum de luta contra o terrorismo internacional e de combate à proliferação de armas ligeiras.

A prosperidade

Os dirigentes comprometeram-se a aplicar, em ambos os continentes, políticas destinadas a criar emprego e a estimular o crescimento a longo prazo. Concretamente, os dois continentes acordaram numa cooperação mais estreita no domínio da política marítima. A UE salientou ainda o seu compromisso de continuar a apoiar os países africanos na preparação de estratégias de desenvolvimento hipocarbónicas e que garantam a resiliência perante as alterações climáticas. Os dirigentes de ambas as partes salientaram a importância de se garantir uma gestão prudente e transparente dos respetivos recursos naturais e o aprovisionamento responsável em minerais.
A declaração da cimeira sublinha ainda a importância de se incentivar um maior investimento e desenvolvimento económico dentro de cada país e entre os países de ambos os continentes, a par do desenvolvimento dos transportes e do acesso à água potável e a uma energia sustentável a preços abordáveis.

As pessoas

A cimeira reconheceu a importância que assume a defesa dos direitos humanos em ambos os continentes e confirmou o compromisso comum de prosseguir os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Sobre a questão da educação, os dirigentes acordaram em desenvolver políticas para fomentar a criação de emprego inclusiva, recaindo a tónica sobre os jovens e as mulheres, e para promover programas de intercâmbio de estudantes entre os dois continentes e no interior da África. A cimeira pôs em evidência a necessidade de adotar uma abordagem global para dar resposta ao grave impacto social e humano da migração irregular. Os dirigentes reiteraram o empenhamento comum na luta contra o tráfico de seres humanos e em garantir o respeito pelos direitos humanos de todos os migrantes. A cimeira adotou ainda uma declaração autónoma sobre migração e mobilidade.

Mobilidade

Para mais informações sobre a Cimeira UE-África, consulte o sítio Web ou clique diretamente em qualquer uma das hiperligações abaixo indicadas:
Declaração da 4.ª Cimeira UE-África (disponível apenas em inglês)
Roteiro para o período 2014-2017 - 4.ª Cimeira UE-África (disponível apenas em inglês)
Declaração sobre a migração e a mobilidade (disponível apenas em inglês)

A Estratégia Conjunta África-UE e o Roteiro para o período 2014-2017
A cimeira confirmou ainda a adesão dos dois continentes aos objetivos enunciados na Estratégia Conjunta UE-África de 2007. Os dirigentes reconheceram no entanto que era conveniente melhorar a execução da Estratégia Conjunta e que a cooperação deveria nortear-se por uma abordagem centrada na obtenção de resultados. A cimeira adotou assim um roteiro para enquadrar as relações UE-África no período 2014-2017 . O roteiro inclui cinco grandes prioridades e domínios de ação conjunta:

  • Paz e segurança
  • Democracia, boa governação e direitos humanos
  • Desenvolvimento humano
  • Desenvolvimento e crescimento sustentáveis e inclusivos e integração continental
  • Questões mundiais e emergentes

Para cada um destes objetivos, o roteiro explicita as ações a nível inter-regional, continental ou mundial que se espera venham a ter um impacto real na vida das pessoas de ambos os continentes.

O Roteiro para o período 2014-2017 é o sucessor dos dois planos de ação adotados em cimeiras UE-África anteriores (1.º Plano de Ação 2008-2010 , 2.º Plano de Ação 2011-2013 ).

As principais realizações até à data foram sintetizadas na brochura da JAES «The EU-Africa Partnership: 2 Unions, 1 Vision», publicada em 2014.
A versão em linha da brochura pode ser consultada a qui (disponível em inglês e francês).

A JAES foi adotada na 2.ª Cimeira UE-África realizada em Lisboa, em 2007, que estabeleceu a Parceria Estratégica UE-África. Esta estratégia proporciona um quadro global a longo prazo para as relações África-UE, sendo executada por meio de prioridades conjuntas identificadas com o foco nas ações ao nível global, continental e transregional. O objetivo desta estratégia consiste em:

  • reforçar o diálogo político e intensificar a cooperação entre os dois continentes,
  • ir muito além do desenvolvimento a fim de dar uma resposta conjunta às questões mundiais, tais como as alterações climáticas ou a paz e a segurança,
  • integrar a sociedade civil, os meios de comunicação social e o setor privado na cooperação continental e
  • apoiar ativamente a integração continental em África.

A estratégia reflete o consenso entre a UE e África em matéria de valores, interesses e objetivos estratégicos comuns.

Para mais informações sobre a Estratégia Conjunta África-UE, consulte o sítio Web oficial:

http://www.africa-eu-partnership.org/ (disponível em inglês e francês)