União Europeia

Caro visitante,

Tenho o prazer de lhe desejar as boas vindas ao website da Delegação da União Europeia junto da República de Moçambique.

O website irá providenciar informação útil sobre o papel, as actividades e os programas desta Delegação, tal como acesso a documentos chave que estruturam as relações entre a União Europeia e Moçambique. O website também permite aceder a informação sobre oportunidades de financiamento a nível local e a informação detalhada sobre os programas financiados pela UE em Moçambique. Além disso, também há liçações para informação sobre a União Europeia, as suas políticas e as actividades das suas instituições e dos seus Estados Membros.

Desde a abertura da Delegação em 1985, o nosso papel foi significativamente alargado, reflectindo a importância crescente das relações entre a União Europeia e Moçambique. Hoje, em conjunto com os seus Estados Membros, a União Europeia é o primeiro parceiro comercial, o primeiro investidor e o primeiro doador em Moçambique.

A relação da UE com Moçambique é regida pelo Acordo de Cotonou, assinado pela UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), incluindo Moçambique em 2000 e foi alterado em Junho de 2010. O Acordo de Cotonou criou uma Parceria que abrange relações Políticas, Económicas e Comerciais, bem como Cooperação para o Desenvolvimento. O Acordo centra-se no objectivo comum de reduzir a pobreza, combinado ao de alcançar um desenvolvimento sustentável e a integração gradual dos países ACP na economia mundial.

O último Documento de Estratégia para o país (Country Strategy Paper), em conjunto com o Programa Indicativo Nacional (National Indicative Programme), foi assinado em 2007 e está a ser implementado. As nossas áreas principais de cooperação em Moçambique são a governação, o apoio macroeconómico, as infra-estruturas e a integração regional, a segurança alimentar, o desenvolvimento rural e os sectores sociais. A nossa prioridade predominante é de ajudar Moçambique a atingir os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento através de um apoio ao programa nacional de redução da pobreza. Trabalhamos em cooperação com outras entidades bilaterais e multilaterais que actuam em Moçambique, de forma a tornar a nossa assistência o mais eficiente possível e para, respeitando o papel de liderança do Governo. Pretendemos prestar contas tanto aos nossos cidadãos como aos cidadãos de Moçambique.

O Tratado de Lisboa da União Europeia (em vigor desde de Dezembro de 2009) reforçou o papel da Europa no mundo, tendo atribuído à União Europeia novas formas de reforçar a sua cooperação com Moçambique e outros países parceiros. Agora, a Delegação está sob a autoridade da Alta Representante da União Europeia para a Política Estrangeira e de Segurança Comum e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Catherine Ashton, e tem um mandato alargado. As Delegações da União Europeia pelo mundo fora fazem agora parte do Serviço Europeu de Acção Externa, que reúne competências dos Estados Membros e da Comissão Europeia. As Delegações falam em nome da UE em todas as suas áreas de competência, representando, coordenando e negociando em nome da União Europeia. Isso constitui um desafio e também uma grande oportunidade para esta Delegação de assumir este papel, no âmbito de uma cooperação estreita com os Estados Membros da União Europeia representados em Moçambique.

Cheguei a Moçambique em Fevereiro de 2011 e pretendo estabelecer uma relação transparente e construtiva com o nosso anfitrião, o Governo de Moçambique, tal como com todos os outros actores da sociedade Moçambicana, das missões diplomáticas e das organizações internacionais. Os meus colegas na Delegação e eu estamos profundamente empenhados em reforçar os vínculos entre a UE e Moçambique em todos os aspectos de interesse comum.

Espero que considere o nosso website útil e informativo e espero ter notícias vossas e receber as vossas reacções sobre a relevância da informação disponibilizada, facilidade de navegação ou qualquer outro aspecto que deseje trazer ao meu conhecimento.

Boa navegação no nosso website e obrigado pelo interesse!

Paul Malin
Chefe de Delegação