Ajuda Humanitária em Moçambique

A União Europeia (UE) é o maior doador de ajuda humanitária no mundo.

Juntamente com os 27 Estados Membros da UE, a Comissão Europeia em Bruxelas financia mais de metade do trabalho de ajuda humanitária no mundo.

O departamento da Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO) é responsável pelo financiamento do trabalho humanitário no mundo inteiro. Em 2008, providenciou mais de EUR 936 milhões (US$1.235 bilhões) para programas de ajuda humanitária em mais de 70 países. Em 2009, o seu orçamento foi fixado em EUR 777 milhões (mais de US$1 bilião). Isto não inclui a ajuda dada separadamente pelos Estados Membros da UE.

Os fundos são gastos em bens e serviços, tais como alimentos, roupa, abrigo, provisões médicas, abastecimento de água, saneamento, reparações de emergência e desminagem. A Comissão, através do ECHO, financia também projectos de preparação e de atenuação de catástrofes nas regiões com tendência para catástrofes naturais.

Há cerca de 170 organizações não governamentais (ONGs) baseadas na Europa, bem como agências humanitárias das Nações Unidas e organizações dentro da família da Cruz Vermelha, que recebem financiamento do ECHO. Estes parceiros dirigem projectos que ajudam as vítimas de conflitos e catástrofes naturais.

Esta ajuda humanitária é prestada às vítimas da crise, com base nas suas necessidades, independentemente da sua raça, religião ou afiliações políticas. A ajuda humanitária da Comissão Europeia apoia cerca de 20 milhões de pessoas em cada ano.

Moçambique

Oxfam GB implementou várias acções de forma a conter
o surto de cólera em 2009
– fotografia tirada em Espungaberra, província de Sofala
O ECHO está empenhada em aliviar o sofrimento das pessoas mais vulneráveis em Moçambique. Durante 2007-2009, comprometeu-se com um total de EUR 9,75 milhões. Desse total, EUR 1,78 milhões foram gastos em actividades de preparação e de redução do risco de catástrofes, ao abrigo do programa DIPECHO. Este programa apoia estratégias que permitam às comunidades e às instituições locais prepararem-se melhor, atenuarem e responderem de forma adequada a situações de catástrofes naturais. Finalmente, o objectivo é aumentar a sua resistência e diminuir a sua vulnerabilidade face a estas catástrofes.

As actividades específicas desenvolvidas incluem: o levantamento dos riscos de inundações e de vulnerabilidade; a limpeza de canais para reduzir as inundações; o desenvolvimento e fortalecimento de sistemas de alerta precoce (SAP) da comunidade e a divulgação de mensagens de SAP; o fortalecimento da coordenação aos níveis local, regional e nacional; a preparação de planos de evacuação, planos de resposta a catástrofes ao nível da comunidade e a realização de simulações e treinos; campanhas de sensibilização completas; capacitação dos órgãos locais e nacionais de catástrofes pelas autoridades de formação em questões de preparação para catástrofes; estabilização das margens dos rios, plantando árvores e relvas; construção de casas e edifícios públicos resistentes a ciclones e a inundações, utilizados para abrigo em caso de catástrofes e que sejam facilmente reproduzidos; formação de pedreiros locais para a construção destas estruturas; desenvolvimento de sistemas de água resistentes às inundações, e medidas piloto de protecção de bens de sustento contra inundações.

O ECHO também está a financiar projectos de segurança alimentar para apoiar a recuperação das actividades produtivas de famílias de agricultores e pescadores que foram afectadas por ciclones e inundações em Mossuril e na Ilha de Moçambique (Nampula) e em Morrumbala (Zambezia). Na sequência do surto de cólera na África Austral, o ECHO comprometeu-se com quase EUR 500,000 para Moçambique.

O DIPECHO acompanha Moçambique a partir do seu escritório em Harare (Zimbabué) mas está representada pela Delegação da Comissão Europeia em Moçambique.