Instrumento de Estabilidade (IE) – A UE em ação

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Da urgência à ação: reportagem sobre o Instrumento de Estabilidade da UEDa urgência à ação: reportagem sobre o Instrumento de Estabilidade da UE

Com o lançamento do Instrumento de Estabilidade (IE) em 2007, na esteira do Mecanismo de Reação Rápida, a Comissão Europeia reforçou consideravelmente a sua ação em matéria de prevenção de conflitos, gestão de crises e construção da paz.

Os projetos de resposta a situações de crise no âmbito do Instrumento de Estabilidade podem assumir as mais variadas formas, como o apoio a processos de mediação, a instauração de um clima de confiança, formas de administração provisória e de justiça em períodos de transição, o reforço do Estado de direito ou a solução do problema dos recursos naturais na origem dos conflitos. Estas atividades podem ser apoiadas pelo Instrumento de Estabilidade em situações de crise ou de crise iminente, quando outras fontes de financiamento da União Europeia (UE) não podem fornecer atempadamente os recursos necessários.

Até à data, o IE tem sido utilizado para financiar um grande número de projetos de resposta a situações de crise no mundo inteiro . A maior parte das verbas foi afetada a projetos em África, na região da Ásia-Pacífico e nos Balcãs, bem como a projetos no Médio Oriente, na América Latina e nas Caraíbas.

A Parceria para a Consolidação da Paz English (en) español (es) é uma componente inovadora do IE, criada para reforçar o contributo específico do setor civil nas atividades de consolidação da paz. Tem, assim, por objetivo aprofundar o diálogo entre a sociedade civil e as instituições da UE, atribuindo especial importância às organizações da sociedade civil e aos grupos de reflexão, bem como às organizações internacionais e às agências dos países da UE.

Graças ao Instrumento de Estabilidade, a UE pode também contribuir para a formação, a longo prazo, de capacidades internacionais, regionais e nacionais que permitam dar resposta a ameaças difusas de caráter transregional e mundial.


Exemplo de Projecto

  • Selecione um país
  • Afeganistão English (en) français (fr)
  • Bolívia English (en) español (es) français (fr)
  • Chade English (en) français (fr)
  • Colômbia English (en) español (es) français (fr)
  • Congo (Kinshasa) English (en) français (fr)
  • Cuba English (en) français (fr)
  • Guiné-Bissau English (en) français (fr)
  • Haiti English (en) français (fr)
  • Kosovo (tal como definido pela Resolução n.º 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas) English (en) français (fr)
  • Líbano English (en) français (fr)
  • Palestina English (en) français (fr)
  • Síria English (en)
  • Somália English (en) français (fr)
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  • Tailândia English (en) français (fr)
  • Uganda English (en) français (fr)
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