A União Europeia no mundo

A União Europeia desempenha um importante papel na cena mundial através da diplomacia, do comércio, da ajuda ao desenvolvimento e da participação em organizações internacionais.

O Tratado de Lisboa (2009) reforçou a ação externa da UE, com a criação do lugar de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e do serviço diplomático da UE, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE).

O Alto Representante, cuja posição é atualmente detida por Catherine Ashton, exerce as funções que anteriormente eram desempenhadas a nível da política externa pela Presidência semestral rotativa, pelo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum e pelo Comissário Europeu das Relações Externas.

De acordo com o seu mandato, a Alta Representante:    

• conduz a política externa e de segurança comum da UE;
• contribui com as suas propostas para o desenvolvimento dessa política, que dirige de acordo com o mandato do Conselho, e assegura a execução das decisão adotadas;
• preside ao Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros;
• é um dos Vice-Presidentes da Comissão Europeia e, nessa qualidade, assegura a coerência da ação externa da UE;
• representa a UE em questões relacionadas com a política externa e de segurança comum, conduz diálogos políticos com terceiros em nome da União e expressa a posição desta última em instâncias internacionais;
• exerce a sua autoridade sobre o Serviço Europeu para a Ação Externa e as delegações da UE em países terceiros e nas organizações internacionais.

  

O SEAE assiste a Alta Representante naquilo que é necessário para assegurar a coerência e coordenação da ação externa da UE, assim como na elaboração de propostas políticas e na respetiva execução após a sua aprovação pelo Conselho. Também assiste o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente, bem como os Membros da Comissão no desempenho das suas funções respetivas no domínio das relações externas e assegura uma estreita cooperação com os Estados-Membros. A rede das delegações da UE em todo o mundo faz parte da estrutura do SEAE.

Eis alguns exemplos do papel que a União Europeia desempenha no mundo: 

• Consolidação da paz: Através de apoio político, prático e económico, a UE tem desempenhado um papel crucial na consolidação da paz nos Balcãs Ocidentais após a guerra na ex-Jugoslávia. Com efeito, desde a Bósnia-Herzegovina ao Montenegro, a UE envidou todos os esforços para promover a paz e a reconciliação. O último exemplo é o «Diálogo Belgrado-Pristina», no âmbito do qual a União Europeia faz de mediador entre a Sérvia e o Kosovo.
  
  
• Um vizinho responsável: Tanto a leste como a sul da UE, existem muitos países que sofreram nos últimos anos mudanças políticas tumultuosas. A Primavera Árabe é apenas um dos exemplos mais recentes, e é por isso que a Política Europeia de Vizinhança tem por objetivo estabelecer relações sólidas e amistosas com países com os quais a UE faz fronteira. A promoção da democracia e dos direitos humanos e a abertura do comércio e a cooperação sobre questões de visto são alguns exemplos disto.
  
  
• Ajuda ao desenvolvimento: Sabia que a UE é o maior doador de ajuda ao desenvolvimento do mundo? Em 2010, o montante total combinado de doações da UE e dos seus Estados-Membros elevou-se a 53,8 mil milhões de euros, o que faz uma grande diferença na vida de milhões de pessoas em todo o mundo.
  
  
• Juntamente com as Nações Unidas, os Estados Unidos e a Rússia, a UE é membro do Quarteto, cujo objetivo é promover a paz no Médio Oriente. A resolução do conflito israelo-árabe é uma prioridade estratégica para a Europa. A UE defende a criação de dois Estados independentes, com um Estado Palestiniano independente, democrático e viável, capaz de coexistir em paz e segurança com Israel.
  
  
• A UE está profundamente empenhada na defesa dos direitos humanos e vela por que estes sejam respeitados em todo o mundo. A UE fez desta questão um dos aspetos centrais das suas relações externas, tanto no âmbito do diálogo político que mantém com os países terceiros como no que respeita à sua política de desenvolvimento e ajuda, como ainda através da sua intervenção em instâncias multilaterais, como as Nações Unidas.
  
  
• A UE coopera estreitamente com as Nações Unidas numa série de questões. O empenhamento da UE em prol do multilateralismo reflete uma aposta em relações internacionais baseadas em regras negociadas e vinculativas. Este princípio está explicitamente consagrado no Tratado de Lisboa.
  
  
• Assegurar a segurança em todo o mundo: Ao abrigo da Política Comum de Segurança e de Defesa (PCSD), a UE realiza missões civis e militares em todo o mundo, com funções que vão desde a gestão de fronteiras à formação local de polícias. Por exemplo, a Operação EUNAVFOR Atalanta, que decorre ao largo da costa da Somália, luta contra a pirataria e protege o encaminhamento de ajuda humanitária do Programa Alimentar Mundial (PAM) destinado a áreas afetadas pela seca.
  
  
• Resposta a situações de crise e ajuda humanitária: Quase metade dos esforços internacionais de ajuda humanitária vêm da União Europeia e dos seus países membros. Trata-se de uma ajuda essencial à sobrevivência de populações de lugares como o Corno de África, onde a fome afeta populações inteiras. Além disso, a UE está sempre pronta para responder de forma coordenada a qualquer situação de emergência internacional, como, por exemplo, um tremor de terra no Haiti, um tsunami no Japão ou inundações no Paquistão, situações que exigem que a UE combine todas as ferramentas ao seu dispor.
  
  
• A UE desempenhou um papel fundamental nas negociações sobre o Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas. A sua agenda para a redução do teor de carbono na Europa é, seguramente, uma das mais avançadas e ambiciosas do mundo. Graças a esta agenda, a UE assumiu-se como um protagonista essencial na luta contra as alterações climáticas, sendo indispensável ao avanço da mesma. Atualmente, os esforços da UE concentram-se na criação de uma coligação para obter um acordo juridicamente vinculativo sobre as alterações climáticas.
  
  
• Comércio: A UE é o maior bloco comercial do mundo. O comércio é uma política comum, pelo que a UE fala a uma só voz no âmbito de negociações comerciais com parceiros internacionais na promoção de um sistema comercial internacional mais livre e equitativo.
  
  
• Uma União Europeia em crescimento: A UE expandiu-se ao longo das décadas, tendo passado de seis países em 1957 a 27 atualmente, tendência que se acelerou após da queda do comunismo na Europa Central e Oriental. A atração exercida pela UE, nomeadamente a estabilidade política e económica que assegura, leva muitos países a desejar aderir à União, apesar de para o efeito terem de satisfazer algumas condições, designadamente a nível da democracia e do Estado de Direito. Em Julho de 2013, a Croácia tornar-se-á o 28.º Estado-Membro da UE.