Quem somos

Desde 1978, a Delegação em Cabo Verde promove as relações entre a União Europeia e Cabo Verde no quadro do Acordo de Cotonou (2000) e de Samoa (2023), da Parceria Especial (2007) e da Parceria para a Mobilidade (2008) facilitando um enquadramento político para um diálogo e uma cooperação reforçados. 

No quadro das nossas relações, trabalhamos com as autoridades nacionais, a sociedade civil e o setor privado no reforço das relações e da cooperação entre ambas as partes em diversas áreas. 

Em 2023, a UE e os seus Estados-Membros assinaram um novo Acordo de Parceria com os membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, que constituirá o quadro jurídico global para as suas relações nos próximos vinte anos. Este acordo sucede ao Acordo de Cotonou e passa a ser conhecido como “Acordo de Samoa”. O mesmo abrange temas como desenvolvimento e crescimento sustentáveis, direitos humanos e paz e segurança. 

Desde 2007, a Parceria Especial reforçou substancialmente as relações bilaterais entre a União Europeia e Cabo Verde. As reuniões ministeriais anuais dão um impulso político a essa parceria e desservem para debater sobre questões internacionais fundamentais. Cabo Verde é o único país africano a beneficiar desse quadro de cooperação. 

Cabo Verde beneficia também do Sistema Generalizado de Preferências Mais (SPG+) permitindo um acesso privilegiado ao mercado europeu para os produtos cabo-verdianos. 

Acordo de Pescas Sustentável assinado em 2009, O acordo prevê um quadro para o volume de pesca dos navios europeus nas águas territoriais de Cabo Verde, bem como um apoio específico ao sector das pescas cabo-verdiano.  

A iniciativa europeia Global Gateway e outros programas de cooperação contribuem para o fortalecimento desta relação de natureza evolutiva e dinâmica.

A cooperação ente a União Europeia e Cabo Verde, incluindo uma cooperação descentralizada feita em conjunto com a sociedade civil e com os municípios, tem um impacto positivo inegável junto da população Cabo-verdiana e europeia devido à sua visão a longo prazo, relevância e recursos financeiros envolvidos. 

Chefe de Delegação 

A Embaixadora é a Chefe de Delegação. Representa a União Europeia em Cabo Verde e é responsável pela coordenação local dos Estados-Membros da UE, garantindo um elevado grau de coerência entre as diferentes áreas das ações externas da União Europeia.

A Delegação da União Europeia em Cabo Verde é composta por quatro secções: 

• A Secção “Política, Imprensa e Informação” acompanha os assuntos políticos, direitos humanos, relações comerciais e económicas entre a União Europeia e Cabo Verde. Além disso, assegura a ligação com os Média, a gestão da informação e a comunicação externa.

• A Secção “Cooperação” é responsável pela implementação de programas bilaterais e regionais e investimentos.

• A Secção de “Finanças, Contratos e Auditoria” é responsável por assegurar os procedimentos e implementação dos contratos.

• A Secção “Administração” é responsável pela gestão da segurança, infraestruturas, recursos humanos e questões logísticas.