Brasil: Declaração do Alto Representante em nome da UE sobre o ataque às instituições democráticas
No domingo, 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília invadiram os prédios
do Executivo, Legislativo e do Supremo Tribunal Federal, levando a tumultos e um ataque aberto
contra as instituições democráticas do país. Esses atos de vandalismo aconteceram poucos dias após
a posse do presidente da República democraticamente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
A União Europeia condena firmemente estes chocantes atos de violência política e o inaceitável
ataque à democracia que representam. Expressamos nossa solidariedade ao Presidente Lula e às
instituições brasileiras em sua defesa da democracia e apoiamos as medidas adotadas para
restabelecer a ordem e o respeito ao Estado de Direito. Saudamos os esforços para investigar os
responsáveis pelos ataques à democracia brasileira e por atos de vandalismo contra o patrimônio
público e o patrimônio histórico nacional.
A UE recorda que o exercício dos direitos e liberdades democráticas deve respeitar a Constituição e
as instituições eleitas democraticamente. As diferenças políticas não podem justificar atos criminosos
nem por em questão os resultados de eleições democráticas.
A UE reitera sua confiança na democracia brasileira e na solidez de suas instituições; com a convicção
de que prevalecerão sobre a violência e o extremismo.
Reforçamos nosso compromisso de trabalhar em conjunto com o recém-formado governo brasileiro
para fortalecer nossa parceria estratégica mutuamente benéfica e defender nossos valores comuns.
Esperamos aprofundar e ampliar nosso relacionamento com o Brasil na defesa e promoção da
democracia, do estado de direito e dos direitos humanos. Também esperamos aprimorar nosso
trabalho conjunto em prol do desenvolvimento inclusivo, justo e sustentável, bem como em outras
áreas de interesse mútuo. No seguimento destes objetivos, a UE está pronta a intensificar o seu
envolvimento com as autoridades brasileiras e a apoiar ainda mais o papel da sociedade civil.
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Peter Stano
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