Declaração Conjunta da União Europeia e seus Estados Membros

A União Europeia e os seus Estados Membros, bem como os outros países mencionados têm agido incansavelmente para apoiar a repatriação de seus cidadãos retidos no exterior em meio a atual conjuntura de emergência sanitária de amplitude global. A decisão do Governo da República Federativa do Brasil de manter os aeroportos nacionais e internacionais abertos, inclusive para viajantes que transitam via o Brasil, tem sido essencial para a continuidade das operações das companhias aéreas brasileiras e internacionais e o retorno de nacionais europeus e brasileiros nos seus respectivos países de origem ou de residência.

Com base na boa cooperação e diálogo aberto entre as partes, tais como definidos na Parceria Estratégica União Europeia-Brasil, contamos com a continuação do tráfego aéreo bilateral entre o Brasil e os Estados Membros da União Europeia e da possibilidade de cidadãos transitarem por aeroportos nacionais e internacionais  brasileiros para poder finalizar as operações de retorno de cidadãos brasileiros e europeus, que ainda se encontram em trânsito internacional, a seus respectivos países de origem ou de residência. Os Estados Membros da União Europeia ficam à disposição das autoridades brasileiras para uma eventual coordenação de repatriações de cidadãos brasileiros e europeus como expressão de solidariedade mútua. 

A União Europeia e os seus Estados Membros, bem como os outros países mencionados reiteram seu empenho em manter a frutífera colaboração com a República Federativa do Brasil, nesta fase de uma crise de amplitude que só pode ser ultrapassada com esforços comuns da comunidade internacional.

                                                                                                                                          Brasília, 3 de abril de 2020.