A Delegação da União Europeia no Brasil lança novo edital para contratação de consultoria de curto prazo no âmbito do Regulariza Amazônia
Projeto de Cooperação Internacional financiado pela União Europeia para Apoio a Regularização Fundiária lança edital para consultoria em Comunicação
A Delegação da União Europeia no Brasil lança novo edital para contratação de consultoria de curto prazo no âmbito do Regulariza Amazônia – Projeto de Apoio à Política de Regularização Fundiária.
A consultoria pretende apoiar o Projeto com a realização de ações de comunicação e visibilidade, coordenada com a estratégia de comunicação do Incra e da Delegação da União Europeia.
O referido projeto de cooperação da União Europeia com o Incra tem como objetivo ampliar a emissão dos títulos em terras públicas da Amazônia Legal, aumentando a segurança jurídica da região e contribuir para a redução do desmatamento.
O prazo para envio de propostas é 18 de Abril de 2021.
Acesse o termo de referência de consultoria
Cooperação internacional
O Regulariza Amazônia faz parte de uma ampla iniciativa de cooperação técnica da União Europeia para melhorar a governança fundiária em países da África, Ásia e América do Sul. No Brasil, o projeto teve início em 2017 e é conduzido pelo Incra. A duração é de quatro anos.
O governo brasileiro e a União Europeia consideram a regularização fundiária essencial para a redução dos conflitos fundiários, da grilagem e do desmatamento ilegal, contribuindo, portanto, para o desenvolvimento regional e a conservação da Floresta Amazônica.