DO CONSELHO DA AMAZÔNIA LEGAL E DA DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) e a Delegação da União Europeia realizaram hoje, 3 de março, em Brasília, a primeira reunião de intercâmbio de informações sobre políticas e ações do governo brasileiro na Amazônia Legal. O encontro foi copresidido pelo Vice-Presidente da República e pelo Embaixador da União Europeia Ignacio Ybanez. Participaram do encontro representantes das comissões do CNAL, Embaixadores dos Estados Membros da União Europeia acreditados no país e representantes da Delegação da União Europeia.

A reunião insere-se no diálogo e no intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre políticas sustentáveis e de cooperação entre o Brasil e a União Europeia. As partes aprofundaram o intercâmbio sobre temas suscitados durante a visita de Embaixadores estrangeiros à Amazônia Ocidental, de 4 a 6 de novembro de 2020. Abordaram matérias relacionadas à proteção, preservação e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, como a promoção de alternativas econômicas para populações nativas, o combate ao desmatamento ilegal e outras atividades ilícitas e a proteção de comunidades indígenas. Estas matérias são de particular relevo tendo em vista o Acordo de Associação UE-Mercosul.

A União Europeia e o Brasil detêm um vasto acervo de cooperação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A cooperação inclui projetos para fortalecer sistemas de produção agrícola e pecuária, a promoção de cadeias de valor sustentáveis e modelos de negócio inovadores e sustentáveis. Alem de projetos voltados para a bioeconomia o acervo da parceria entre o Brasil e a UE abrange a conservação da biodiversidade, medidas de mitigação da mudança do clima, o apoio aos direitos de comunidades indígenas, bem como a colaboração com instituições brasileiras na área da Tecnologia e Inovação.  

O encontro constituiu oportunidade para uma troca de ideias, em espírito de parceria, sobre possibilidades concretas de promoção e apoio a medidas de combate à mudança do clima e perda de biodiversidade, à sustentabilidade do setor agrícola e da bioeconomia, às ações de segurança e combate ao crime e à participação do setor privado no desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis e de geração de empregos na Amazônia Legal. O encontro reconheceu a relevância da colaboração regional através da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a pertinência do dialogo com o setor privado e a sociedade civil para sua efetivação.

O CNAL e a Delegação da União Europeia ressaltaram a relevância do tema do desmatamento ilegal, do desenvolvimento sustentável e da proteção da biodiversidade e dos direitos indígenas na Amazônia Legal e concordaram em dar continuidade e aprofundar o dialogo sobre estas questões.