União Europeia lança convite a propostas da sociedade civil sobre o turismo de natureza e sustentável em Cabo Verde

COMUNICADO DE IMPRENSA

                                                                                                        Praia, 9 de fevereiro de 2026

ASSUNTO: União Europeia lança convite a propostas da sociedade civil sobre o turismo de natureza e sustentável em Cabo Verde

A União Europeia disponibiliza um montante global de 1 milhão e 300 mil euros (143 mil contos) à sociedade civil em Cabo Verde para apoiar projetos sobre o turismo de natureza, sustentável e inclusivo.   

Com esta iniciativa, o objetivo é reforçar o papel das organizações da sociedade civil como parceiras-chave na conservação da biodiversidade, na gestão das áreas protegidas (costeiras e marinhas), e na criação de oportunidades económicas inclusivas para comunidades locais, sobretudo para jovens, mulheres, comunidades piscatórias e populações rurais.

O convite à apresentação de propostas está alinhado com a Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, a iniciativa Global Gateway e com as prioridades de desenvolvimento nacionais como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), a Agenda Ambição 2030 e o Plano do Turismo 2018-2030. Os investimentos no turismo de natureza e sustentável irão criar sinergias com os investimentos estruturantes apoiados pela União Europeia na economia azul em Cabo Verde.

Serão financiados projetos com duração entre 24 e 36 meses, com subvenções entre 310.000 euros e 325.000 euros, cobrindo até 90% dos custos elegíveis (ou até 100% quando todos os requerentes estiverem estabelecidos em Cabo Verde).

As propostas deverão, nomeadamente:
 - Promover a co-gestão de áreas protegidas costeiras e marinhas em articulação com o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Direção Nacional do Ambiente;
 - Gerar rendimento e trabalho digno através de turismo comunitário, empreendedorismo social e cadeias de valor locais;
 - Reforçar a conservação e regeneração de ecossistemas marinhos e costeiros;
 - Integrar inovação, processos de qualidade e digitalização no turismo de natureza;
 - Adotar uma abordagem baseada em direitos humanos, igualdade de género e inclusão;
 - Demonstrar alinhamento com estratégias nacionais e sustentabilidade dos resultados após o fim do financiamento.

As organizações da sociedade civil deverão, numa primeira fase, apresentar a candidatura através da submissão dos documentos de síntese no portal da Comissão Europeia PROSPECT até 16 de março de 2026, às 17h00 (hora de Bruxelas).

Toda a documentação do convite pode ser consultada no portal EU Funding & Tenders.

Este convite reflete o compromisso de longo prazo da União Europeia com um crescimento verde, inclusivo e resiliente em Cabo Verde. A sociedade civil cabo-verdiana tem um papel central na proteção da biodiversidade e no desenvolvimento de um turismo que beneficie as comunidades locais. 

Com este convite, a União Europeia reforça a sua parceria com Cabo Verde, apostando em soluções participativas, sustentáveis e socialmente justas. Para além do apoio direto à sociedade civil, a União Europeia tem investido, através da Global Gateway, em energias renováveis, digitalização e modernização portuária, que fortalecem a economia azul e criam condições para um turismo sustentável em todas as ilhas.

Para mais informações, contactar a Delegação da União Europeia em Cabo Verde através do e-mail: 
DELEGATION-CABO-VERDE-CALL-FOR-PROPOSALS@eeas.europa.eu 

ou visitar o website: 
https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/prospect-details/185792PROSPECTSEN