COMUNICADO CONJUNTO DIÁLOGO DE PARCERIA ENTRE A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E A UNIÃO EUROPEIA

1. A República Democrática de São Tomé e Príncipe e a União Europeia (UE) realizaram Diálogo de Parceria anual em São Tomé, no dia 14 de outubro de 2025. A reunião foi co-presidida por Sua Excelência o Senhor Américo Ramos, Primeiro-Ministro e Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, e por Sua Excelência a Senhora Cécile Abadie, Embaixadora da União Europeia junto da República Democrática de São Tomé e Príncipe, acompanhada pelos Embaixadores e Conselheiros de Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia.

2. Este diálogo, realizado num espírito de abertura e de forma construtiva, permitiu a ambas as partes proceder a troca de impressões aprofundadas sobre temas de interesse mútuo e reafirmar a solidez de uma parceria de longa data, alicerçada em valores partilhados da democracia, dos direitos humanos, da paz, do Estado de direito e de uma ordem internacional assente em regras.

3. O Governo apresentou a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável de São Tomé e Príncipe, "Visão 2040", e encorajou a participação da União Europeia e seus Estados-Membros no Fórum de Investimento previsto para dezembro de 2025. Ambas as partes reconheceram o potencial de Global Gateway da UE, para apoiar estas iniciativas através da promoção de investimentos sustentáveis em São Tomé e Príncipe nos domínios de transição verde e infraestruturas.

4. As partes trocaram impressões sobre os desenvolvimentos políticos e a importância da consolidação da estabilidade democrática. A UE saudou os preparativos para os próximos atos eleitorais e reiterou o seu apoio às reformas em curso, nomeadamente no setor da justiça. Ambas as partes reafirmaram o seu firme compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, a igualdade de género e o combate à violência baseada no género, domínios onde a cooperação se tem revelado profícua.

5. No que concerne à situação económica, a UE encorajou a prossecução das reformas para garantir a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade das finanças públicas. Foi sublinhada a importância crucial da transição energética, tendo São Tomé e Príncipe apresentado as suas ambiciosas metas para o aumento da quota de energias renováveis. A UE reiterou o seu apoio a estes esforços, em particular no quadro da iniciativa "Equipa Europa" (Team Europe).

6. No plano regional e multilateral, as partes reafirmaram o seu compromisso partilhado com a paz e a segurança, nomeadamente no Golfo da Guiné. A UE destacou a importância da sua iniciativa de Presenças Marítimas Coordenadas como um instrumento eficaz para o combate à pirataria e a outras atividades ilícitas no mar. Foi igualmente salientada a importância da cooperação no seio da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) para a integração e estabilidade regionais.

7. Em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, a UE e São Tomé e Príncipe sublinharam a importância do respeito pela soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e apoiam os esforços para o fim do conflito.

8.  Ambas as partes reafirmaram o seu forte apoio a um sistema multilateral assente em regras.

9. As partes congratularam-se com a sua cooperação de longa data no domínio da pesca sustentável e comprometeram-se a implementar o novo acordo e prosseguir o diálogo com vista à para garantir um equilíbrio mais justo e benéfico para ambas as partes. A UE apresentou ainda a sua agenda para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), e ambas as partes concordaram em explorar sinergias para responder às vulnerabilidades específicas destes países.

10. Por fim, São Tomé e Príncipe e a União Europeia congratularam-se com a franqueza e o espírito construtivo que pautaram o diálogo. Concordaram em dar seguimento aos temas discutidos e em realizar o próximo Diálogo de Parceria em 2026, em data a ser mutuamente acordada por via diplomática.

São Tomé, aos 14 dias do mês de outubro de 2025