A União Europeia (UE) visa favorecer o desenvolvimento socio-económico dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) através a dinamização do sector cultural e criativo.
A cultura faz parte integrante da estratégia de cooperação da parceria entre os países ACP e a UE. O presente convite à apresentação de propostas é lançado pelo Programa ACP-UE para uma indústria cultural viável (ACP-UE Culture) implementado en parceria pelo Secretariado ACP e pela Comissão Europeia.
O montante indicativo global deste convite eleva-se a 26.000.000 EUR, dos quais 4.200.000 EUR são destinados a uma subvenção sob o Lote 3 - África Central.
Os objectivos específicos são: o aumento das receitas económicas do sector criativo; a criação de empregos ligados ao sector cultural; uma melhor acessibilidade, reconhecimento e valorização dos artistas e das suas obras.

Para atingir estes objectivos, o apoio concentra-se nos 4 eixos seguintes:
a) A criação/produção de bens e serviços culturais ACP de qualidade, a custo concorrencial e de qualidade acrescida.
b) O acesso aos mercados nacionais, regionais, internacionais, bem como a circulação, difusão e promoção dos bens e serviços ACP.
c) A educação para a imagem.
d) O reforç do acesso ao financiamento através de mecanismos inovadores que permitam o cofinanciamento e visem reduzir a dependência dos operadores culturais ACP relativamente aos financiamentos internacionais.
A integração digital é recomendada na implementação destes 4 eixos.
As acções devem ser implementadas num ou mais países ACP elegíveis, no âmbito de parceria entre um requerente principal e um ou mais co-requerentes de países elegíveis: países ACP, PTOM, estados-membros da UE ou em pré-adesão, estados-membros do EEE e da OCDE; pelo menos um dos requrentes deve estar estabelecido no país ACP da região do lote de referência; o número de parceiros ACP deve sempre ser superior ao número de parceiros não ACP.
Tipo de requerentes/co-requerentes elegíveis: fundação, associação, ONG, operador do sector público/privado, autoridade local, instituição de ensino superior, universidade, organização internacional (intergovernamental).
São aplicáveis outras condições relativas à experiência e capacidade financeira da parceria no seu conjunto.
Uma sessão de informações poderá ter lugar em Fevereiro de 2020 em Libreville. Os pormenores serão anunciados no website https://eeas.europa.eu/delegations/gabon_fr.
A data limite de apresentação de propostas é 20 de Março de 2020 às 16h00 (hora de Bruxelas).
Todas as instruções relativas a este convite, o calendário e os critérios específicos aplicáveis encontram-se nas "Orientações destinadas aos requerentes" publicadas no website EuropeAid
(https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?ADSSChck=1577097788346&do=publi.detPUB&searchtype=QS&orderby=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=15&page=2&aoref=167697).
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados ao endereço seguinte: callforproposals.culture@acp.int