Palabras - lançamento da primeira pedra, que permitirá a instalação da conduta de água para o projeto de cultivo de tilápia

Vossa excelencia, Ministro da Agricultura, Pesca e e Desenvolvimento Rural, Senhor Nilton Garrido de Sousa Pontes, 

Prezados Diretores, representantes das organizações internacionais e sociedade civil, 

Caros parceiros de desenvolvimento, investigadores e equipas do centro CATAP, 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Agradeço o convite para participar nesta cerimónia de lançamento da primeira pedra, que permitirá a instalação da conduta de água para o projeto de cultivo de tilápia. Com efeito, este projecto é financiado pela União Europeia no quadro do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável, entre a União Europeia e São Tomé e Príncipe. É neste quadro que financia projetos estruturantes que permitem a São Tomé e Príncipe consolidar a gestão dos seus recursos haliêuticos, entre os quais este projeto.

Antes de mais, gostaria de agradecer aos organizadores deste evento; e gostaria  também de reconhecer aqui o trabalho dos meus colegas da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia  que estão na origem deste financiamento e que escolheram este projeto juntamente com o Governo.

A União Europeia reforçou a sua ambição para os oceanos através do Pacto para os Oceanos. Este Pacto sublinha uma visão clara: um oceano saudável é essencial para a prosperidade, para a segurança alimentar, para o clima e para o desenvolvimento sustentável. O Pacto para os Oceanos promove uma melhor governação dos mares, e a protecção dos ecossistemas marinhos. Promove também uma economia azul sustentável, e parcerias internacionais fortes como o nosso. 

Compreendo que o desenvolvimento da fileira aquícola, como complemento da pesca, constitui um eixo estratégico que vos e caro. Um eixo estratégico que corresponde ao Plano Estratégico Nacional para a Pesca e a Aquicultura 2025-2034 (PENPA). Com efeito, pode criar empregos, melhorar a segurança alimentar e ter um impacto positivo na situação de sobrepesca com que o país se confronta. Trata-se igualmente de um projeto inovador e técnico, que reforça a vossa estratégia no domínio da investigação e do desenvolvimento.

Esta pedra que hoje colocamos juntos, Vossa Excelência e caros colegas, representa uma nova oportunidade para o desenvolvimento do país. É preciosa, como as muitas outras pedras que São Tomé e Príncipe e a União Europeia colocaram desde o início da nossa cooperação.

Temos agora um longo caminho a percorrer para fazer deste projeto um sucesso: construção de infraestruturas de qualidade, formação em todas as áreas, intercâmbios científicos, promoção da tilápia junto da população, transporte e venda dos alevinos, garantia do acesso constante à água e à energia, gestão da infraestrutura e atividades, incluindo um sistema de financiamento sustentável para além da duração do projeto, e muitas outras atividades.

Colocar uma pedra é fácil; é preciso força e destreza para fazer uma parede sólida. Construir um edifício duradouro é um verdadeiro desafio que exige a cooperação ativa de todos.

Podem contar com o apoio da União Europeia para esta iniciativa, como para todas as outras. Como sabem, cooperamos com o Governo de São Tomé e Príncipe em diversos domínios, entre os quais os principais são a água e o saneamento, a economia azul e a agricultura. O nosso apoio não consiste apenas em financiamento; é acompanhado por um diálogo construtivo e por apoios técnicos. Os nossos colegas da Comissão Europeia, da Direção-Geral das Pescas, estarão também presentes para acompanhar a evolução do projeto e, se necessário, apoiar-vos. Não tenho dúvidas de que o compromisso do Governo para assegurar a sustentabilidade deste projeto será igualmente importante. Os outros atores, incluindo a sociedade civil, o setor privado e os beneficiários, terão também um papel importante a desempenhar.

Formulo o voto, Vossa Excelência; de que esta pedra seja o base de uma construção sólida, duradoura e útil; que abra caminho a uma aquacultura responsável; que reforce a capacidade de inovação do país; que crie valor local; e que testemunhe, por muito tempo, a forza que poder ter uma parceria equilibrada entre Governo, produtores, centros técnicos e parceiros de desenvolvimento.

Muito obrigado.