A Delegação da UE na Guiné-Bissau acolhe um fórum nacional restrito sobre os “Desafios e Oportunidades de Cooperação no Domínio Marítimo”
No dia 9 de setembro, a Delegação da UE na Guiné-Bissau organizou um fórum à porta fechada sobre os “Desafios e Oportunidades de Cooperação no Domínio Marítimo”. O evento surge na sequência de uma visita anterior da equipa da Ação Marítima Reforçada no Golfo da Guiné (EnMAR) a Bissau. O fórum, à porta fechada, contou com a presença de altos responsáveis militares guineenses (nomeadamente o Chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o seu Conselheiro Marítimo, bem como o Conselheiro Especial do Chefe do Estado-Maior da Armada) e de altos responsáveis governamentais (nomeadamente os conselheiros do Primeiro-Ministro para a Defesa e os Assuntos Marítimos, o Chefe de Gabinete do Ministro da Economia e os conselheiros superiores dos Ministros dos Transportes, das Pescas, do Ambiente e da Defesa). Os representantes da Equipa Europa também marcaram presença.
O evento beneficiou da dinâmica criada em torno do tema pela escala simultânea (6-9 de setembro) do patrulheiro português NRP Viana do Castelo, no âmbito das Presenças Marítimas Coordenadas. Para o efeito, beneficiou de uma intervenção do convidado de honra, o Vice-Almirante português Dores Aresta (Assessor para a Segurança Marítima Internacional do Chefe do Estado-Maior da Armada), após o discurso de abertura de S. Exa. o Embaixador Artis Bertulis.
Durante o evento, destinado a um número limitado de participantes, foi apresentada a ação da UE e dos seus Estados-Membros no domínio da segurança marítima no Golfo da Guiné, com destaque para a implementação e relevância da Arquitetura de Yaoundé e das Presenças Marítimas Coordenadas da União Europeia.
As oportunidades para reforçar a cooperação no domínio marítimo entre a Guiné-Bissau e a UE foram apresentadas pelos peritos do EnMAR que participaram no evento online. Os homólogos nacionais expuseram de forma clara as suas necessidades e indicaram como a UE os poderia apoiar. Do evento resultou que a UE poderia ter como objetivo prestar assistência na formulação da estratégia marítima da Guiné-Bissau através do EnMAR e da formação de funcionários guineenses.
A Delegação da UE deu o pontapé de saída para o diálogo inicial sobre as oportunidades de cooperação no domínio marítimo no início de 2023, com o apoio técnico e financeiro do EnMAR, organizando a primeira conferência do país sobre segurança marítima no Golfo da Guiné com o Instituto de Defesa Nacional. Durante o evento, especialistas - militares de alta patente, agentes da autoridade, governo e sector privado - debateram um vasto leque de assuntos, incluindo a arquitetura de Yaoundé, a pesca INN, o tráfico de drogas, armas e seres humanos e também preocupações ambientais.
Após alguma turbulência política e mudanças governamentais no país, a UE aproveitou rapidamente a escala do navio português NRP Viana do Castelo para reiniciar o processo, com o objetivo de proporcionar aos seus homólogos nacionais um espaço de discussão aberto e seguro. Os assuntos marítimos e a economia azul figuram entre as principais prioridades das relações UE-Guiné-Bissau, pelo que estas questões merecem um interesse especial por parte das autoridades guineenses.