"Ajudar Moçambique na luta contra o terrorismo também contribui para a segurança na Europa"

 Josep Borrell*

Na semana passada, visitei Moçambique, um dos maiores beneficiários de apoio da União Europeia (EU) e país anfitrião de uma das nossas missões de formação militar - EUTM Moçambique. A minha visita visava mostrar que, apesar de enfrentar a guerra de agressão contra a Ucrânia, a pior ameaça desde a Segunda Guerra Mundial, a UE não se esquece das crises noutras partes do mundo. A crise em Cabo Delgado é uma delas e que ajudamos a enfrentar utilizando todos os instrumentos da União Europeia.

 Na Europa, estamos muito focados na agressão da Rússia contra a Ucrânia e nas suas implicações para a nossa própria segurança. Mas as outras crises e problemas globais não param. Pelo contrário, elas têm até sido frequentemente agravadas pelas consequências desta guerra. Mais do que nunca, precisamos de continuar a trabalhar com os nossos parceiros em todo o mundo para defender a ordem baseada em regras, colocando o multilateralismo no centro das nossas acções. Porque esta é a melhor ferramenta que temos ao nosso dispor para enfrentar os desafios globais que nos ameaçam. 

Moçambique e o terrorismo em Cabo Delgado

Este foi o pano de fundo da minha visita de dois dias a Moçambique, um país costeiro da África Austral com uma área maior do que qualquer outro país da UE, habitado por cerca de 30 milhões de pessoas. Com o seu rápido crescimento demográfico (com uma média de 6 filhos por mulher), a sua população deverá duplicar até 2050 (e já quase metade da população tem menos de 14 anos). Moçambique ocupa o 181/189º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano e a taxa de pobreza é superior a 60%. Depois de o país se tornar independente de Portugal em 1975, Moçambique passou por uma prolongada guerra civil que terminou em 1992, mas foi apenas em 2019 que se chegou a um acordo "definitivo" de paz e reconciliação. A minha antecessora Federica Mogherini foi a Maputo para testemunhar a assinatura deste acordo histórico que a União Europeia apoiou significativamente.

 Embora o acordo seja válido em maior parte do país, a província nortenha de Cabo Delgado tem sofrido ataques armados desde 2017, levando a uma crise humanitária e de segurança sem precedentes. Os combates resultaram em mais de 4.000 mortes, cerca de 950.000 pessoas deslocadas internamente e 1,5 milhões de pessoas necessitadas de assistência humanitária nesta região. Esta insurreição é inspirada e impulsionada pelo ISIS, sendo que questões locais e causas internas também desempenham um papel significativo. Intervenientes estrangeiros estão envolvidos e o seu percurso para Cabo Delgado representa riscos também para os países vizinhos. Devido a esta instabilidade, a região tornou-se um foco de criminalidade organizada (com tráfico de heroína, vida selvagem, madeira e pedras preciosas, por exemplo) em Moçambique e em toda a região da África Austral.

"A Missão EUTM Moçambique, lançada no final de 2021, é um elemento chave no compromisso da União Europeia de ajudar Moçambique na luta contra o terrorismo".

Após o estabelecimento da missão de formação da UE e o destacamento, em Julho de 2021, de tropas ruandesas e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para Cabo Delgado para apoiar os esforços do exército moçambicano, os grupos armados perderam temporariamente o seu protagonismo. No entanto, os incidentes de segurança continuaram na província à medida que os grupos armados se dispersavam e mudavam de tácticas.

Missão de formação da União Europeia

A EUTM Moçambique, lançada no final de 2021, é um elemento chave no compromisso da União Europeia de ajudar Moçambique na luta contra o terrorismo. Durante os próximos dois anos, a missão irá treinar 11 unidades do exército moçambicano (comandos e fuzileiros navais) que farão parte de uma futura Força de Reacção Rápida. Para além da formação militar, a EUTM está também a dar formação sobre direitos humanos e direito humanitário internacional, em cooperação com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e organizações relevantes da Organização das Nações Unidas. Dez Estados Membros da UE participam na Missão com 110 soldados agora destacados. Esta missão encontra-se totalmente operacional, tendo já treinado 600 soldados. Durante a minha estadia em Moçambique, visitei o campo da missão para fazer a entrega do equipamento financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF) e testemunhar uma mudança de comando da EUTM Moçambique.

Nos nossos esforços, trabalhamos em estreita colaboração com a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), e durante a minha visita, anunciei a decisão da UE de conceder 15 milhões de euros a esta missão, para além dos 89 milhões de euros de apoio do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Globalmente, é a primeira vez que treinamos pessoas, fornecendo-lhes equipamento em paralelo. Isto também se baseia em lições aprendidas do passado: num continente de competição estratégica e de ameaças complexas à segurança, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz expande a capacidade da UE de proporcionar segurança aos seus cidadãos e aos nossos parceiros. Em Moçambique, demonstramos como este instrumento extra-orçamental maximiza o impacto e eficácia da acção externa da União Europeia.

Nas próximas semanas, espero que os nossos Estados Membros também concordem com a minha proposta de apoiar a missão militar ruandesa que tem sido decisiva na melhoria d a situação em Cabo Delgado. Trabalhando estreitamente com Moçambique, o Ruanda e a SADC, podemos fazer a diferença. Em termos mais gerais, na área da segurança e defesa, a UE é o parceiro mais fiável de África, apoiando os esforços de paz africanos em 11 missões em todo o continente. Em Abril último apoiámos a União Africana com mais 600 milhões de euros para melhorar a prevenção de conflitos, gestão de crises e combate ao terrorismo, dando sempre prioridade máxima às "soluções africanas para os problemas africanos".

Ganhar a guerra e a paz

Mas sabemos que não se pode ganhar uma guerra contra o terror apenas com soldados e armas. Para ganhar este tipo de guerra, é preciso ganhar também a paz. É por isso que trabalhamos em estreita colaboração com o Governo de Moçambique para cobrir todo o espectro de acções humanitárias, de desenvolvimento e de segurança e construção da paz. Paralelamente ao nosso apoio à segurança, concentramo-nos na educação, acesso à água e saneamento, energia, nutrição e mudanças climáticas. Isto inclui um pacote de 428 milhões de euros para o período 2021-2024, para além de cerca de 36 milhões de euros de assistência humanitária (principalmente a Cabo Delgado desde 2021).

"É do nosso interesse, porque um Moçambique pacífico, seguro e próspero dará um contributo importante para a segurança, a paz e a prosperidade de todo o mundo - e também nossa".

Alguns jornalistas em Moçambique perguntaram-me se o nosso apoio à luta contra o terrorismo em Cabo Delgado está ligado às reservas de gás nesta região. A minha resposta foi clara: as descobertas de gás em Moçambique devem beneficiar antes de mais o povo moçambicano, ao mesmo tempo que podem ajudar a enfrentar a crise energética global e a procura de energia. Mas essa não é a principal razão do nosso envolvimento em Moçambique. A segurança da Europa começa em lugares que podem estar por vezes a milhares de quilómetros de distância. A crise somali, por exemplo, teve repercussões profundas nos países vizinhos e no tráfego de navios na região do Corno de África. E a crise do Sahel que está a desestabilizar toda a região também começou numa área limitada e espalhou-se rapidamente por toda a região. Precisamos de ajudar a evitar que este tipo de desestabilização em grande escala ocorra noutro lugar do continente. Um Moçambique pacífico, seguro e próspero dará um contributo importante para a segurança, a paz e a prosperidade de todo o mundo - e também nossa.

Trabalhar em conjunto para defender o multilateralismo e um sistema internacional assente em regras                    

Discuti estas questões com o Presidente de Moçambique, bem como com os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa. Além disso, concentrámo-nos em como reforçar a nossa parceria na arena internacional no contexto da eleição de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU a partir do próximo ano. Tanto Moçambique como a União Europeia sabem que o multilateralismo precisa de ser reforçado num momento em que a Rússia está a derrubar os princípios básicos da ordem baseada em regras e a tentar o seu melhor para reunir mais países nesse beco sem saída.

• Josep Borrell é o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão.