CONVITE PARA: Pré-Qualificação de Produtor Independente de Energia para uma Central de Energia Solar Fotovoltaica de 30MWac

O Governo de Moçambique recebeu fundos da União Europeia (UE), através da Agence Française de Développement (AFD), para apoiar o PROLER, que visa selecionar Produtores Independentes de Energia (IPPs) para projectos solares e eólicos com cerca de 120 MW de capacidade total.

No âmbito deste programa, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), por meio da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), relança o concurso de pré‑qualificação para selecionar investidores privados experientes para desenvolver, financiar, conceber, construir, operar e manter uma central solar fotovoltaica de 30 MWac no Distrito de Dondo, Província de Sofala.

A selecção será feita através de concurso competitivo com pré‑qualificação, em que a ARENE actuará como Autoridade Competente. O convite à apresentação de propostas está previsto para o 2.º semestre de 2026, com definição detalhada do projeto e exigência de forte participação local.

Os Proponentes interessados podem obter informações e o conjunto completo de documentos de pré-qualificação, quer fisicamente nos escritórios da ARENE no endereço indicado acima, de segunda a sexta-feira e durante o horário normal de trabalho, quer através do envio de um e-mail para a conta de e-mail: concurso-proler@arene.org.mz . 

A disponibilização do conjunto completo de documentos de pré-qualificação está sujeita ao pagamento de uma taxa não reembolsável de 20.000,00 MT (vinte mil Meticais). 

O pagamento deve ser efectuado por depósito ou transferência bancária para a seguinte conta bancária:

O seguinte endereço de correio eletrónico - concurso-proler@arene.org.mz  - servirá igualmente para todas as comunicações com os Proponentes (incluindo os pedidos de esclarecimento relativos aos documentos de pré-qualificação e ao processo de pré-qualificação).