Por ocasião da 4ª Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento do Desenvolvimento, a UE e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) emitiram uma declaração conjunta na qual reafirmam o seu empenho no cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas e seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As partes apelaram à criação de um renovado e ambicioso quadro mundial de financiamento, a fim de acelerar os progressos no sentido do desenvolvimento sustentável, numa declaração aprovada pelo Conselho da UE.

Necessidades de financiamento a nível mundial

Na declaração conjunta, ambas as partes salientaram a necessidade urgente de colmatar o défice de financiamento a nível mundial para alcançar os ODS através da utilização eficaz de todas as fontes de financiamento ­– públicas e privadas, nacionais e internacionais. As partes salientaram a importância do multilateralismo, da ordem internacional assente em regras e de um sistema de comércio mundial estável, justo, seguro, inclusivo, transparente e previsível, especialmente à luz do actual clima geo-político fragmentado e incerto.

Reconhecendo a liderança de longa data da União Europeia na cooperação para o desenvolvimento – enquanto maior provedor mundial de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) –, a declaração apelou a que se intensifiquem os esforços para cumprir os objectivos internacionais em matéria de ajuda pública ao desenvolvimento. A declaração salientou igualmente a importância de mobilizar financiamento privado e de utilizar instrumentos de financiamento inovadores como, por exemplo, as obrigações verdes e azuis (títulos de dívida) e os fundos de investimento público-privado, bem como remessas e investimentos da diáspora.

Saiba mais, lendo na íntegra:

• Texto da Declaração Conjunta UE - OACPS (English)
• Acordo de Samoa