Em resposta ao afluxo de requerentes de asilo moçambicanos no Malawi, a União Europeia alocou 200 000 Euros em ajuda humanitária de emergência para apoiar os afectados a suprirem suas necessidades essenciais imediatas de forma segura e digna.

Este fluxo migratório decorre dos protestos pós-eleitorais em Moçambique, onde alegações da oposição sobre fraude nas eleições contestadas de Outubro de 2024 desencadearam distúrbios em todo o país. A violência forçou milhares de pessoas a fugirem, com mais de 7.000 solicitantes de asilo moçambicanos atualmente registados no Malawi, principalmente nos distritos de Nsanje e Dedza. Para melhor gerir a crise, o Governo do Malawi, em colaboração com parceiros, iniciou, em 29 de Janeiro de 2025, a realocação dos requerentes de asilo para o Campo de Nyamithuthu.

O financiamento da EU veio reforçar os esforços da Cruz Vermelha do Malawi (MRCS) na prestação de assistência essencial, incluindo abrigo, acesso a água potável, apoio financeiro para propósitos diversos, cuidados de saúde e higiene. Além disso, os esforços visam minimizar o impacto nas comunidades anfitriãs, incluindo a pressão sobre os recursos hídricos, o desmatamento e os desafios sanitários.

Este projecto, com duração de seis meses e implementação até o final de Agosto de 2025, deverá beneficiar todos os requerentes de asilo registados. O financiamento faz parte da contribuição geral da UE para o Fundo de Emergência para Resposta a Desastres (DREF) da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC).

Contexto

A União Europeia, juntamente com os seus Estados-Membros, é o principal doador mundial de ajuda humanitária. A assistência humanitária é uma expressão da solidariedade europeia para com as pessoas necessitadas em todo o mundo. O seu objectivo é salvar vidas, prevenir e aliviar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afectadas por desastres naturais e crises provocadas pelo homem.

Por meio das suas Operações de Protecção Civil e Ajuda Humanitária, a União Europeia apoia milhões de vítimas de conflitos e desastres todos os anos. Com sede em Bruxelas e uma rede global de escritórios de campo, a UE presta assistência às populações mais vulneráveis, com base nas necessidades humanitárias.

A Comissão Europeia assinou um acordo de contribuição humanitária no valor de 14,5 milhões de euros com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) para apoiar o Fundo de Emergência para Resposta a Desastres (DREF) da Federação. Os fundos do DREF destinam-se principalmente a desastres de pequena escala – aqueles que não resultam num apelo internacional formal.

O Fundo de Emergência para Resposta a Desastres foi estabelecido em 1979 e é financiado por contribuições de doadores. Sempre que uma Sociedade Nacional da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho necessita de apoio financeiro imediato para responder a um desastre, pode solicitar fundos ao DREF. Para desastres de pequena escala, a IFRC aloca subsídios do Fundo, que podem depois ser reabastecidos pelos doadores. O acordo de contribuição entre a IFRC e a Direcção-Geral de Protecção Civil e Operações de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO) permite que esta última reponha o DREF para operações acordadas (que se enquadrem no seu mandato humanitário) até um total de 14,5 milhões de euros.

Para mais informações, por favor, contacte:

Peter Biro, Oficial Regional de Informação para os Grandes Lagos, África Oriental e Austral, Operações de Protecção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO): 

peter.biro@echofield.eu