União Europeia e Moçambique: Diálogo Político reforça Parceria e Respeito Mútuo

COMUNICADO CONJUNTO

32ª Sessão do Diálogo Político entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia

Maputo, 05 de Dezembro 2022

1. Decorreu em Maputo, a 5 de Dezembro de 2022, o 32º Diálogo Político entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia, sob o lema “Moçambique e a União Europeia: Uma Parceria Sólida e de Respeito Mútuo”. A sessão foi co-presidida por Sua Excelência a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, e Sua Excelência o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore.

2. A sessão do diálogo teve também como participantes oficiais seniores do Governo da República de Moçambique, em representação de vários ministérios, e os Embaixadores ou Encarregados de Negócios dos Estados Membros da União Europeia residentes em Moçambique, nomeadamente, a Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia. As duas delegações começaram por saudar a realização do 32º Diálogo, revendo os progressos concretizados desde a 31ª sessão, havida em Junho último, e reafirmando a parceria estratégica, assente em valores partilhados e interesses comuns das partes.

3. O diálogo decorreu num clima construtivo e cobriu temas importantes da relação bilateral, nomeadamente, (i) a situação na Província de Cabo Delgado; (ii) o próximo ciclo eleitoral 2023-2024; (iii) a situação de segurança na Europa; (iv) a cooperação para o desenvolvimento União Europeia – Moçambique; e (v) aspectos relativos à inclusão de Moçambique na lista global de países com medidas insuficientes de prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

4. O Governo da República de Moçambique e a União Europeia reconheceram a seriedade da guerra na Ucrânia e suas consequências globais e concordaram na necessidade de se respeitar a ordem internacional baseada em regras, nos termos da Carta das Nações Unidas.

5.O Governo de Moçambique e a União Europeia reafirmaram o seu compromisso numa parceria profunda, destacando:

• O reforço do diálogo político, tendo em conta a posição de Moçambique como Membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
• O aprofundamento da parceria na dimensão económica, tirando proveito das oportunidades do Global Gateway e em preparação do Fórum de Negócios Moçambique – União Europeia, previsto para 2023.
• O apoio à consolidação democrática em Moçambique no contexto do próximo ciclo eleitoral e a necessidade de materializar as recomendações deixadas pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia após as eleições de 2019 e respeito pelo espaço cívico.
• Uma maior acção no sector do género e juventude, em alinhamento com as prioridades do Programa de Cooperação Multi-anual da União Europeia em Moçambique.
• O reforço da abordagem integrada da União Europeia em Cabo Delgado e norte do país (assistência humanitária, segurançae e construção da paz e desenvolvimento).

6. O diálogo abordou ainda aspectos regionais, como o reiterado compromisso da União Europeia de apoiar o Governo de Moçambique no combate ao terrorismo por via da assistência à Missão da SADC (SAMIM) e a decisão do Conselho Europeu, anunciada a 1 de Dezembro, de disponibilizar 20 milhões de euros para apoiar a Forças de Defesa do Ruanda  (FDR) na província de Cabo Delgado. O diálogo saudou o trabalho da Missão de Formação Militar da UE (EUTM Moçambique) e também a assistência ao país no contexto do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, de que Moçambique é o maior beneficiário em África.

7. No acto do encerramento, as delegações de Moçambique e União Europeia reafirmaram a sua profunda amizade, saudaram a regularidade dos diálogos políticos e sectoriais e a vontade política e entendimento mútuo em relação a prioridades e agendas comuns.(fim)