Os participantes expressaram o seu apreço pelo excelente exercício da Presidência Política, por parte da Guiné-Bissau, e felicitaram o desempenho da Coordenação da Parceria PALOP-TL UE desde a última reunião, por parte de Moçambique.

Progressos e Destaques da Parceria

Durante a reunião, foram congratulados os progressos robustos alcançados em diversas áreas de cooperação:

• Governação Económica e Finanças Públicas: O projeto Pro PALOP-TL evidenciou progressos robustos na consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas, com destaque para a capacitação institucional, promoção da transparência orçamental e reforço dos mecanismos de responsabilização, com enfoque na igualdade de género;

• Cultura e Economia Criativa: O projeto Pro CULTURA PALOP-TL destacou avanços significativos na promoção do emprego e na dinamização do sector cultural, através do fortalecimento de competências técnicas e artísticas, concessão de bolsas de estudo e apoio a iniciativas culturais com elevado impacto comunitário;

• Fortalecimento das Instituições de Justiça Criminal: Foi sublinhada a importância do projeto Pro JUST PALOP-TL no reforço do sistema de justiça criminal, visando a prevenção e o combate à corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado;

• Global Gateway e Europa Global: Foi reconhecida a importância estratégica destes instrumentos de financiamento para a mobilização de investimento sustentável e infraestruturas, alinhados às prioridades regionais e nacionais.

• Modelo de Governação PALOP-TL: A proposta de modelo de governação para o grupo PALOP-TL, que sublinha a necessidade de uma estrutura colaborativa e sustentável, foi aprovada. 

Foi igualmente reconhecido o esforço sistemático de articulação institucional, acompanhamento estratégico dos projetos e reforço do diálogo político desenvolvido pela coordenação PALOP-TL UE.

Oportunidades Geoestratégicas

A adesão formal de Timor-Leste à ASEAN em Outubro de 2025 foi considerada uma oportunidade geoestratégica para aprofundar as sinergias entre os PALOP-TL e o espaço asiático.

Declaração de Díli: Compromissos para o Futuro

Movidos por um espírito de solidariedade e fraternidade, e com uma atitude construtiva, os participantes acordaram na Declaração de Díli, que servirá de guia para as futuras ações conjuntas. Os principais pontos acordados incluem:

• Fortalecer a coordenação interinstitucional e a institucionalização dos Diálogos de Políticas Públicas, assegurando uma estrutura de governação colaborativa, transparente e sustentável para a parceria.

• Garantir o envolvimento efetivo e permanente de todos os atores-chave e das autoridades nacionais na formulação, implementação, acompanhamento e monitoria dos projetos, assegurando a apropriação nacional e a integração de peritos e recursos humanos locais.

• Mobilizar os recursos necessários para a continuidade e sustentabilidade das ações e garantir o alinhamento dos projetos com as prioridades estratégicas da UE, nomeadamente o Global Gateway, e com as políticas e estratégias nacionais dos PALOP-TL.

• Incrementar a visibilidade da parceria como modelo de cooperação regional eficaz, através do reforço da comunicação institucional e da documentação sistemática das atividades e resultados, salvaguardando a memória institucional.

• Promover a celeridade no arranque e execução dos projetos, introduzindo e reforçando o uso de ferramentas digitais e tecnológicas para a eficiência operacional e para a melhoria dos sistemas de recolha de dados e monitoria.

• Fomentar e consolidar a cooperação Sul-Sul e triangular, bem como o intercâmbio de boas práticas entre os PALOP-TL e com outros parceiros regionais e internacionais, como a ASEAN.

• Confirmar a realização da próxima reunião técnica em Moçambique no primeiro semestre de 2026, e da reunião ministerial em Bruxelas no ano de 2027.

A Reunião Ministerial mandatou a Presidência da XV Reunião, a República Democrática de Timor-Leste, a dar seguimento à presente Declaração e transmiti-la aos mais altos representantes da União Europeia.

Os Ministros e Secretários de Estado dos PALOP-TL e a Embaixadora da UE reafirmaram o seu compromisso com a contínua consolidação da Parceria PALOP-TL UE, reconhecendo o seu valor estratégico e o seu contributo para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança nas respetivas regiões.