África e Europa: face a oportunidades e desafios comuns, construamos respostas comuns

24.10.2021 — Blogue AR/VP — Os ministros dos negócios estrangeiros da União Africana e da União Europeia reunir-se-ão na terça-feira, 26 de outubro, em Quigali, no Ruanda, para preparar a Cimeira de chefes de Estado e de governo dos dois continentes, que terá lugar no início de 2022. O meu objetivo é muito claro: fazer com que a nossa parceria dê dar um salto qualitativo sem precedentes. A minha visita permitirá igualmente reforçar as boas relações já existentes entre a União Europeia e o Ruanda.

«COVID-19, alterações climáticas, terrorismo... inúmeros desafios que ameaçam tanto a África como a Europa. Para dar resposta a esta situação, temos de fazer com que a nossa parceria dê um salto qualitativo.»

 

Esta primeira missão ao Ruanda, na qualidade de AR/VP, será primeiramente uma ocasião para me recolher no Memorial do Genocídio, em Quigali, e para visitar o projeto Interpeace, em Bugesera, um projeto apoiado pela União Europeia em cooperação com a Suécia, que se ocupa da reconciliação e de cuidados pós-traumáticos. O genocídio dos Tutsis, que custou a vida a quase um milhão de pessoas, recorda-nos que o objetivo inicial da integração europeia - evitar a guerra no nosso continente e contribuir para a paz no resto do mundo - deve continuar a ser hoje um objetivo central da nossa ação. Em 1994, a comunidade internacional não conseguiu evitar este genocídio, e isto não pode repetir-se, nunca mais.

 

«Um quarto de século após o genocídio, o Ruanda realizou progressos notáveis em matéria de reconciliação, de redução da pobreza, de saúde, de educação e de igualdade de género. »

 

Um quarto de século após o genocídio, o Ruanda realizou progressos notáveis em matéria de reconciliação, de redução da pobreza, de saúde, de educação e de igualdade de género. Debatermos com o Presidente Paul Kagamé e as autoridades do país o papel crescente que o Ruanda desempenha em diferentes teatros de crises no continente, bem como a nossa luta comum contra a COVID-19. O Ruanda é um dos três países africanos para os quais foi lançado um programa bilateral de apoio à produção de vacinas. Numa primeira fase, a UE irá apoiar a Rwanda Food and Drug Authority (RFDA) (Autoridade do Ruanda para a alimentação e os medicamentos), uma condição para permitir seguidamente a criação de unidades de produção de vacinas e de outros medicamentos no país.

A outra parte da minha missão será consagrada à reunião dos ministros dos negócios estrangeiros da União Africana e da União Europeia, que co-presiderei com o vice-primeiro-ministro e ministro dos negócios estrangeiros da República Democrática do Congo, Christophe Lutundula Apala Pen' Apala.

 

«A COVID-19, as alterações climáticas, o terrorismo... são numerosos os desafios que ameaçam a África e a Europa. Só em conjunto é que poderemos fazer face a estes problemas. A nossa cooperação deve inspirar-se no lema olímpico «mais rápido, mais forte e mais alto. »

 

A COVID-19, as alterações climáticas, o terrorismo... são numerosos os desafios que ameaçam a África e a Europa. Mas temos diante de nós igualmente inúmeras oportunidades. Há muito que sabemos que só juntos podemos realizar progressos e avançar mais rapidamente, mas é agora necessário acelerar urgentemente o ritmo, inspirando-nos no lema olímpico «mais rápido, mais forte e mais alto». Juntos, seremos mais fortes na cena mundial e poderemos visar mais alto, a fim de realizar em conjunto projetos concretos, inovadores e transformadores. É para realizar estes objetivos que espero que possamos colaborar.

A pandemia de COVID-19 afetou profundamente os nossos dois continentes. Para a superar, a única solução consiste em generalizar a vacinação, o que requer um acesso equitativo às vacinas para todos, em todo o mundo. Infelizmente, estamos ainda muito longe desse objetivo, nomeadamente em África. Temos de contribuir de forma mais ativa para colmatar esta lacuna. Os Estados-Membros da União Europeia comprometeram-se a acelerar o fornecimento de vacinas, nomeadamente através do Mecanismo COVAX e do Mecanismo de Proteção Civil da UE. É agora urgente que as promessas se traduzam em atos. No entanto, não basta dispor de vacinas, é também necessário ter as capacidades requeridas para as administrar em boas condições: a União Europeia disponibilizou para este efeito 100 milhões de EUR. 

 

«Para vencer a COVID-19, a vacinação tem de se generalizar, e para tal é necessário que todos, em todo o mundo, tenham acesso às vacinas. Estamos ainda muito longe desse objetivo, nomeadamente em África. Temos de contribuir de forma mais ativa para colmatar esta lacuna. »

 

Esta pandemia veio salientar igualmente a existência de grandes disparidades em matéria de produção de vacinas e de medicamentos à escala mundial. Nem a Europa nem a África podem continuar a depender a este ponto de intervenientes externos para a produção de bens tão essenciais. As vacinas para África têm de ser fabricadas em África e por África. Por conseguinte, a União Europeia comprometeu-se, no âmbito da «Team Europa», com os seus Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento (BEI), a consagrar mil milhões de EUR ao desenvolvimento da produção de vacinas e de outros medicamentos em África, nomeadamente no Senegal, no Ruanda e na África do Sul. Em Quigali discutiremos a forma de aumentar rapidamente esta capacidade de produção em África. Devemos também prosseguir os trabalhos desenvolvidos para generalizar os certificados de vacinação, a fim de facilitar a mobilidade entre os nossos dois continentes.

A pandemia ameaça a recuperação económica iniciada, nomeadamente em África.

Por último, a pandemia ameaça a recuperação económica que tem sido levada a cabo nas últimas décadas e, em particular, em África. Apoiamos plenamente os esforços empreendidos no âmbito do G20 para aliviar a dívida dos nossos parceiros africanos. No entanto, é necessário intensificá-los e envolver todos os credores.

Queremos também cooperar estreitamente com África na luta contra as alterações climáticas. A Europa, que tem uma importante responsabilidade neste fenómeno, está empenhada em envidar esforços substanciais para limitar as suas emissões de gases com efeito de estufa. Embora os países africanos, na sua maioria, produzam um nível reduzido de emissões de gases com efeito de estufa, estão já a ser afetados de forma desproporcionada pelas alterações climáticas. Nos últimos anos, a UE já se mobilizou para ajudar África a adaptar-se às alterações climáticas, nomeadamente através do projeto da Grande Muralha Verde contra a desertificação, mas no futuro deveremos intensificar significativamente os esforços nesse sentido. Devemos também conjugar os nossos esforços para garantir que a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26) seja um êxito. Conjuntamente, representamos 40 % dos países membros das Nações Unidas e, juntos, podemos colocar o mundo na via de um desenvolvimento mais justo e mais sustentável. 

 

«Devemos conjugar os nossos esforços para que a COP26 seja um êxito. Conjuntamente, representamos 40 % dos países membros das Nações Unidas e, juntos, podemos colocar o mundo na via de um desenvolvimento mais justo e mais sustentável.» 

 

Desde que respeite as liberdades e não sirva ambições hegemónicas, a transição digital permite igualmente acelerar o desenvolvimento económico, promovendo simultaneamente a inclusão de todos, nomeadamente nas zonas rurais. Os jovens, especialmente numerosos em África, podem e devem ser motores essenciais da transição ecológica e da transição digital. Daí a importância de garantir o seu acesso a uma educação de qualidade, bem como a sua participação efetiva na vida política, social e económica. 

 

«A África e a Europa estão confrontadas com graves ameaças comuns: terrorismo, tráfico de seres humanos, de animais e de droga, pirataria e cibercriminalidade. Só é possível vencer estes flagelos através de uma estreita coordenação a nível internacional.»

 

A África e a Europa estão confrontadas com graves ameaças comuns: terrorismo, extremismo, tráfico de todos os tipos, pirataria e cibercriminalidade. Só é possível vencer estes flagelos através de uma estreita coordenação a nível internacional. 

A paz e a segurança são um pilar essencial da nossa parceria, uma vez que a instabilidade e a insegurança em África têm necessariamente repercussões na Europa, e, neste domínio, a UE tem desde há muito um forte empenhamento em África, com África e por África. Em estreita coordenação com a União Africana, a UE está, assim, a colocar as suas forças ao serviço das «soluções africanas para os problemas africanos» na Somália, no Sael, na República Centro-Africana e em Moçambique.

 

«A paz e a segurança são um pilar essencial da nossa parceria, uma vez que a instabilidade e a insegurança em África têm necessariamente repercussões na Europa, e, neste domínio, a UE tem desde há muito um forte empenhamento em África, com África e por África. »

 

Mas, como salientou recentemente o Presidente Paul Kagame, «nenhum financiamento externo, nem a mobilização de tropas podem criar uma paz duradoura se a governação não estiver no centro da ação». Além das intervenções em matéria de segurança propriamente dita, temos de encontrar um modo mais eficaz de articular o diálogo político entre os intervenientes em causa, a luta contra a corrupção, o respeito dos direitos humanos e do Estado de direito, o reestabelecimento dos serviços públicos e o desenvolvimento económico.

Embora não estejamos de acordo sobre tudo, estamos de acordo quanto ao essencial.

Em conclusão, num mundo em que os valores democráticos em que assentam a União Africana e a União Europeia estão cada vez mais ameaçados, precisamos urgentemente de reforçar a nossa cooperação. Temos de obter resultados concretos para os nossos cidadãos tanto no que respeita a uma recuperação económica sustentável e inclusiva, como no que respeita à transição ecológica e ao acesso à energia, à transformação digital, ao desenvolvimento humano, à paz e à boa governação, à migração e à mobilidade. Nem sempre estamos de acordo sobre tudo, mas estamos de acordo quanto ao essencial, o que basta para fazer com que a nossa parceria dê salto qualitativo sem precedentes, do qual o resto do mundo também poderá beneficiar.

 

 

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