Ajudar a combater o terrorismo em Moçambique também contribui para a segurança na Europa

"Apesar de estar abraços com a pior ameaça à segurança europeia desde o final da Segunda Guerra Mundial (...) a UE não se esquece as crises que grassam noutras regiões do mundo."

Na Europa, a nossa atenção está muito concentrada na agressão da Rússia contra a Ucrânia e nas suas implicações para a segurança europeia. Porém, as outras crises e problemas mundiais não desapareceram. Pelo contrário, em muitos casos têm-se agravado devido às consequências desta guerra. Mais do que nunca, precisamos de continuar a trabalhar com os nossos parceiros em todo o mundo para defendermos a ordem assente em regras e enfrentarmos os desafios mundiais. Para isso, é fundamental manter uma estreita parceria entre a UE e África.

Moçambique e o terrorismo em Cabo Delgado

Foi este o pano de fundo da minha visita de dois dias a Moçambique. Moçambique é um país costeiro da África Austral, que tem uma área maior do que qualquer país da UE e é habitado por cerca de 30 milhões de pessoas. Com o seu rápido crescimento demográfico (em média, 6 filhos por mulher), a sua população deverá duplicar até 2050 (tendo atualmente quase metade da população menos de 14 anos). Moçambique ocupa a posição 181 entre os 189 países que constam do Índice de Desenvolvimento Humano e a sua taxa de pobreza é superior a 60 %. Depois de se ter tornado independente de Portugal, em 1975, Moçambique passou por uma guerra civil prolongada, que terminou em 1992. Porém, foi só em 2019 que se chegou a um acordo de paz e reconciliação "definitivo". A minha antecessora, Federica Mogherini, veio a Maputo para testemunhar a assinatura deste acordo histórico, que contou com o forte apoio da UE.

Embora o acordo seja respeitado na maior parte do país, a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, tem sido palco de ataques armados desde 2017, que provocaram uma crise humanitária e de segurança sem precedentes. Os combates nesta região causaram mais de 4000 mortes e a deslocação interna de cerca de 950 000 pessoas e deixaram já 1,5 milhões de pessoas em situação de necessidade de ajuda humanitária. Esta insurreição é inspirada e impulsionada pelo Daexe, ainda que os ressentimentos a nível local e as causas profundas internas desempenhem também um papel significativo. Participam neste conflito combatentes estrangeiros e a sua deslocação para Cabo Delgado acarreta riscos para os países vizinhos. Devido a esta instabilidade, a região tornou-se um ponto nevrálgico da criminalidade organizada (como o tráfico de heroína, de espécies selvagens, madeira e pedras preciosas) em Moçambique e em toda a região da África Austral.

Na sequência da criação de uma missão de formação da UE e do destacamento de tropas ruandesas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para Cabo Delgado, em 2021, a fim de apoiar os esforços do exército moçambicano, estes grupos armados perderam temporariamente a iniciativa. No entanto, continuaram a verificar-se incidentes ao nível da segurança na província, uma vez que os grupos armados se dispersaram e mudaram de tática.

Missão de formação da UE

A EUTM Moçambique, que foi lançada em novembro de 2021, é um elemento fundamental do compromisso que a UE assumiu no sentido de ajudar Moçambique a lutar contra este tipo de terrorismo. Ao longo dos próximos dois anos, a missão irá formar 11 unidades do exército moçambicano (comandos e fuzileiros navais), que farão parte de uma futura Força de Reação Rápida. Para além da formação militar, a EUTM irá também organizar, em colaboração com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e as organizações pertinentes das Nações Unidas, ações de formação sobre direitos humanos e o direito internacional humanitário. Participam na missão dez Estados-Membros da UE, estando atualmente destacados 110 soldados. Esta missão está plenamente operacional, tendo já formado 600 soldados. Durante a minha deslocação a Moçambique, visitei a missão para entregar equipamento financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) e testemunhar a transmissão do comando.

Em tudo isto trabalhamos em estreita colaboração com a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM); durante a minha visita, anunciei que da UE tinha decidido conceder a esta missão 15 milhões de euros em ajudas, para além dos 89 milhões de euros de apoio do MEAP. É a primeira vez que damos formação às pessoas e ao mesmo tempo lhes fornecemos equipamento. Espero que nas próximas semanas os nossos Estados-Membros aceitem a minha proposta de apoiar a missão militar ruandesa, que tem sido decisiva para melhorar a situação em Cabo Delgado.

Ganhar a guerra e conquistar a paz

Contudo, sabemos que não se pode vencer uma guerra contra o terrorismo apenas com soldados e armas. Para ganhar este tipo de guerra, é necessário também conquistar a paz. É por este motivo que trabalhamos em estreita colaboração com o governo de Moçambique, para abranger todo o leque de ações humanitárias, e nos domínios do desenvolvimento, da segurança e da consolidação da paz. Paralelamente ao nosso apoio em matéria de segurança, dedicamos também particular atenção a outros temas como a educação, o acesso à água e ao saneamento, a energia, a nutrição e as alterações climáticas. Esta atenção materializa-se num pacote de 428 milhões de euros para o período de 2021-2024, que se somam aos cerca de 36 milhões de euros em ajuda humanitária (desde 2021 destinada principalmente a Cabo Delgado).

m Moçambique, alguns jornalistas perguntaram-me se o nosso apoio à luta contra o terrorismo em Cabo Delgado estava ligado às reservas de gás na região. A minha resposta foi clara: o gás descoberto em Moçambique deve beneficiar, em primeiro lugar, o povo moçambicano, ainda que também possa contribuir, ao mesmo tempo, para fazer face à crise energética e à procura de energia à escala mundial. Mas esta não é a principal razão do nosso compromisso com Moçambique. A segurança da Europa às vezes começa em sítios que se encontram a milhares de quilómetros de distância. A crise somali teve enormes repercussões para os países vizinhos e o tráfego marítimo no Corno de África, e a crise do Sael, que também começou numa zona circunscrita, rapidamente se propagou por toda a região. Temos de evitar que este tipo de desestabilização em grande escala ocorra noutro local do continente. É por isso que apoiamos os esforços de Moçambique em Cabo Delgado.

Trabalhar juntos para defender o multilateralismo e uma ordem internacional assente em regras

Conversei sobre estes assuntos com o presidente de Moçambique e com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa. Debruçámo-nos ainda sobre a maneira de reforçarmos a nossa parceria na cena internacional, no contexto da eleição de Moçambique para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas a partir do próximo ano. Tanto Moçambique como a UE estão conscientes de que o multilateralismo tem de ser reforçado num momento em que a Rússia provoca ondas de choque em todo o mundo, destroçando os princípios fundamentais da ordem internacional assente em regras.