"A grave crise humanitária que afeta centenas de migrantes na Bósnia­‑Herzegovina recorda­‑nos a necessidade urgente de atualizarmos a nossa política de asilo e migração."

Nos últimos dias, entre festejos de Natal e de Ano Novo, trabalhámos, com os meus colegas comissários Johansson e Lenarčič, para atenuar a dramática situação humanitária na Bósnia­‑Herzegovina, onde milhares de refugiados e migrantes vulneráveis estão à mercê das duras condições de inverno, com a vida em risco. Há que tirar ensinamentos desta situação.

Condições de vida totalmente inadequadas e perigosas

O centro de acolhimento de migrantes de Lipa foi encerrado em 23 de dezembro. Tratava­‑se de um centro com tendas de verão, aberto em resposta à COVID­‑19 no cantão de Una Sana da Bósnia­‑Herzegovina, na fronteira com a Croácia. Ali permaneceram mais de 1200 migrantes, em condições totalmente inadequadas e perigosas durante o inverno.

Depois de as autoridades da Bósnia­‑Herzegovina terem ignorado os repetidos apelos no sentido de garantir condições de vida básicas e seguras e um tratamento humano, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que administrou o centro de Lipa, iniciou o seu encerramento em 23 de dezembro. Alegadamente, um pequeno número de ocupantes incendiou o acampamento em protesto, tornando­‑o inabitável.

3000 migrantes sem acesso a abrigos e serviços básicos em pleno inverno

O encerramento do centro de Lipa deixou cerca de 3000 refugiados e migrantes sem acesso a abrigos e serviços básicos em pleno inverno. Haveria uma alternativa: o centro de acolhimento de Bira, na cidade vizinha de Bihac, que foi renovado com 3,5 milhões de euros de apoio da UE. Este centro é adequado para as condições de inverno, mas está desocupado porque a população e as autoridades locais se opõem à sua abertura.

"O centro de acolhimento de migrantes de Bira, renovado com o contributo de 3,5 milhões de euros de apoio da UE, é adequado para as condições de inverno, mas está desocupado porque as autoridades locais se opõem à sua abertura."

O Conselho de Ministros da Bósnia­‑Herzegovina decidiu – por duas vezes, a 21 e 31 de dezembro – abrir o centro de Bira. No entanto, as autoridades locais continuam a bloquear esta abertura, resistindo à aplicação da decisão do Conselho de Ministros. As autoridades locais invocam a falta de partilha entre as diferentes regiões da Bósnia­‑Herzegovina da responsabilidade pela gestão da presença de migrantes e de refugiados, e a população local manifestou preocupação com a sua segurança, especialmente em Bihac.

Numa tentativa de encontrar soluções alternativas, o ministro da Segurança da Bósnia­‑Herzegovina tentou transferir os migrantes para Bradina, no cantão de Hercegovina­‑Neretva. No entanto, este plano também suscitou resistência por parte das autoridades locais. O Conselho de Ministros da Bósnia­‑Herzegovina não apoiou esta ideia que acabou por ser abandonada. Devido à disfuncionalidade da tomada de decisões na Bósnia­‑Herzegovina, as autoridades estatais não puseram qualquer outra solução à disposição dos migrantes.

"Devido à disfuncionalidade da tomada de decisões na Bósnia­‑Herzegovina, as autoridades estatais não puseram qualquer solução à disposição dos migrantes."

Sem terem para onde ir, cerca de 900 pessoas tiveram de continuar a dormir em Lipa, ao ar livre, durante uma semana, e cerca de 800 pessoas pernoitaram em edifícios abandonados e em bosques. O tempo tem estado frio e húmido, com a forte probabilidade de as condições se deteriorarem significativamente nas próximas semanas. A vida de muitas centenas de pessoas está a ser seriamente posta em risco e os seus direitos humanos fundamentais estão a ser ignorados.

A UE empenhada desde o início da crise

A UE tem colaborado com todos os intervenientes desde o início da atual crise e apelou, durante meses, às autoridades para que evitassem uma catástrofe humanitária. Por fim, após uma ação concertada de sensibilização da UE na véspera de Ano Novo, as forças armadas da Bósnia­‑Herzegovina foram destacadas para prestar assistência e montar tendas de emergência. Trata­‑se de um primeiro passo importante, devendo agora ser empreendidos trabalhos urgentes para assegurar serviços básicos como saneamento, água corrente, camas e aquecimento.

Em 2 de janeiro, o embaixador/REUE na Bósnia­‑Herzegovina, Johann Sattler, e os embaixadores da Áustria, Alemanha e Itália reuniram­‑se em Sarajevo com o ministro da Segurança da Bósnia­‑Herzegovina, Selmo Cikotic, para debater soluções urgentes para dar resposta às necessidades básicas das pessoas e proporcionar condições humanas no terreno.

Cerca de 8 a 9 mil migrantes na Bósnia­‑Herzegovina

Olhando agora para o panorama geral, estão presentes na Bósnia­‑Herzegovina cerca de 8 a 9 mil refugiados e migrantes. Os centros de acolhimento de migrantes de Bira, Borići, Miral, Sedra, Lipa, Ušivak e Blažuj têm capacidade para acolher 7 400 pessoas, estando oficialmente registados 5 600 migrantes. Desde 2018, a UE tem solicitado repetidamente às autoridades da Bósnia­‑Herzegovina que tratem a questão da migração de forma eficaz. A crise de Lipa não é a primeira.

Apesar da intercessão a alto nível e reiterada por parte da UE, e de uma importante ajuda financeira para dar resposta às necessidades dos migrantes e refugiados e para reforçar a gestão das fronteiras e do sistema de asilo, as autoridades nacionais não asseguraram uma gestão eficaz das capacidades de acolhimento nem um sistema de asilo operacional. Independentemente do facto de estes migrantes e refugiados estarem, na sua esmagadora maioria, na Bósnia­‑Herzegovina apenas com o objetivo de procurar um futuro melhor na nossa União, o país tem a obrigação, por força dos instrumentos internacionais em matéria de direitos humanos, de os assistir no seu território.

"A UE tem apoiado constantemente a Bósnia­‑Herzegovina na resposta às necessidades dos migrantes e refugiados e no reforço da gestão das fronteiras e do sistema de asilo."

A UE tem apoiado constantemente a Bósnia­‑Herzegovina nesse sentido. Desde 2018, a UE disponibilizou mais de 88 milhões de euros para dar resposta às necessidades imediatas dos refugiados, requerentes de asilo e migrantes e para ajudar o país no reforço das suas capacidades de gestão da migração. Mais recentemente, em 3 de janeiro, a Comissão Europeia anunciou 3,5 milhões de euros de ajuda humanitária para assistir os refugiados e migrantes que enfrentam uma catástrofe humanitária no cantão de Una Sana.

"Temos de garantir que os migrantes que procuram asilo na UE recebam em toda a parte um tratamento digno e tenham condições de vida humanas durante todo o processo de pedido de asilo."

Temos de garantir que os migrantes que procuram asilo na UE recebam um tratamento digno e tenham condições de vida humanas durante todo o processo de pedido de asilo. Isto tem de ser exigido em toda a parte, tanto na UE como nos países parceiros. Infelizmente, não se trata de um problema exclusivo da Bósnia­‑Herzegovina. Contudo, o que sobressai neste caso é a existência de capacidade totalmente equipada, mas que continua por utilizar. Embora estejamos dispostos a ajudar os nossos países parceiros a alcançar este objetivo, esses países têm de assumir as suas responsabilidades neste domínio. Estes princípios devem ser aplicados na Bósnia­‑Herzegovina, enquanto potencial candidato à adesão à UE.

"A atual crise na Bósnia­‑Herzegovina recorda­‑nos que a resposta à migração para a Europa continua a ser um dos problemas mais complexos que enfrentamos."

De um modo mais geral, a atual crise na Bósnia­‑Herzegovina recorda­‑nos que os desafios globais em torno da migração e da resposta à migração para a Europa continuam a ser uma das responsabilidades mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos problemas mais complexos que enfrentamos. Para enfrentarmos este desafio com êxito, precisamos de reforçar a nossa política comum de migração e asilo.

A urgência de um novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo

Para alcançar este objetivo, a Comissão Europeia propôs, no passado mês de setembro, um novo pacto em matéria de migração e asilo, que está atualmente a ser debatido pelos Estados­‑Membros da UE. O pacto estabelece procedimentos mais eficientes e mais rápidos, para evitar que as pessoas passem anos numa situação indefinida, enquanto aguardam o tratamento dos seus pedidos de asilo. Procura equilibrar os princípios da solidariedade e da partilha equitativa de responsabilidades. Ao mesmo tempo, analisa a cooperação com os países parceiros em matéria de migração e de vias legais. A rápida adoção e aplicação deste pacote é crucial para restabelecer a confiança entre os Estados­‑Membros e a confiança na capacidade da União Europeia para gerir a migração.

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