Europa, América Latina e Caraíbas: juntos rumo a um futuro mais ecológico, mais seguro e mais justo
Os dirigentes da União Europeia e da América Latina e Caraíbas (ALC) participaram, ontem, numa reunião virtual, cujo objetivo principal consistiu em retomar o diálogo e reforçar a cooperação a fim de combater a pandemia de COVID-19. O presidente Charles Michel e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen participaram, enquanto representantes da UE, na reunião na qual esteve também presente o AR/VP Josep Borrell. Os parceiros da América Latina e Caraíbas foram representados pelos chefes de Estado ou de Governo dos países da ALC que exerciam a presidência das organizações regionais e sub-regionais em 2021: Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México e Suriname.
«A reunião de dirigentes hoje realizada constitui um importante passo em frente no sentido de um relançamento do diálogo ao mais alto nível entre a UE e a América Latina e as Caraíbas. Esperamos que venha também a ser, assim que as condições o permitam, um trampolim para uma verdadeira Cimeira birregional».
Charles Michel
Esta reunião, a primeira desde há seis anos a ser realizada a este nível, é uma manifestação forte do empenhamento político de ambas as partes no sentido de unirem forças para enfrentar os desafios, mundiais e regionais, a que devem fazer face. Josep Borrell insistiu, sistematicamente, na importância geopolítica de uma colaboração mais estreita com os países da ALC. A reunião informal dos ministros dos negócios estrangeiros UE-ALC realizada em Berlim, em dezembro de 2020, e a visita de Josep Borrell à região contribuíram para relançar um compromisso político de alto nível. O países da UE e da ALC, que representam um terço das Nações Unidas e incluem sete membros do G20 podem fazer mais para traçar os objetivos da agenda mundial e reconstruir um futuro mais ecológico, mais seguro e mais justo para todos.
https://twitter.com/JosepBorrellF/status/1466408898512961539
Uma recuperação sustentável para todos
A pandemia de COVID-19 expôs alguns dos pontos fracos do nosso modelo socioeconómico, tendo confrontado brutalmente o mundo com a necessidade de construir sociedades mais resilientes e mais justas alicerçadas em princípios que garantam a sobrevivência do nosso planeta e o nosso futuro, sem deixar ninguém para trás.
A América Latina e as Caraíbas são uma das regiões do mundo mais afetadas pelo impacto da pandemia. Desde o início da crise, a Equipa Europa, a União Europeia, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), assumiram um papel de liderança na resposta global à pandemia. A UE afetou já 3 mil milhões de euros ao financiamento de medidas de apoio sanitário imediato aos países ALC destinadas aos grupos mais vulneráveis, e exportou mais de 130 milhões de doses de vacinas para esta região. É também um dos principais contribuintes para o mecanismo COVAX, que já permitiu fornecer mais de 50 milhões de doses de vacinas à ALC. Para disso, a UE está a estudar a possibilidade de apoiar os esforços desenvolvidos pela região para dar resposta a futuras emergências sanitárias, incluindo iniciativas regionais como o Plano para a autossuficiência sanitária da CEPALC, aprovado na recente Cimeira da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), bem como os trabalhos da Organização Pan-Americana de Saúde atualmente em curso.
A crise sanitária desencadeou uma crise socioeconómica mundial, que afetou duramente os países da ALC. Durante a reunião dos dirigentes, a UE anunciou que serão disponibilizados 3,4 mil milhões de euros ao abrigo do IVCDCI – Europa Global (2021-2027) para apoiar uma recuperação da pandemia sustentável a longo prazo nesta região.
«A relação entre as nossas duas regiões é de importância vital. Partilhamos aspetos culturais e valores, ambos apoiamos o multilateralismo e estamos ligados pelo comércio e por investimentos (...) Temos agora de trabalhar em conjunto para dar uma resposta a longo prazo à crise.»
Ursula Van Der Leyen
As pessoas mais desfavorecidas são as principais vítimas da crise. A pandemia alargou o fosso social e exacerbou as desigualdades. A coesão social deve estar no cerne da parceria entre as regiões. A UE anunciou que lançará, em 2022, uma iniciativa regional da Equipa Europa para combater as desigualdades, com base no êxito dos projetos financiados pela UE Programa EUROsociAL+(ligação externa). Esta iniciativa visa dar resposta aos desafios estruturais graças, nomeadamente, à criação de sistemas de proteção social resilientes, à reformulação das políticas orçamentais e à promoção de uma conceção inclusiva das políticas públicas, promovendo simultaneamente a igualdade de género. A recuperação sustentável só é possível se for inclusiva.
O futuro será ecológico e digital
O atual modelo de crescimento baseado na obtenção de benefícios imediatos e numa forma de consumo insustentável, bem como numa matriz energética ainda demasiado dependente dos combustíveis fósseis, não pode, pura e simplesmente, continuar. A UE e a ALC terão de trabalhar em conjunto para orientar as suas economias para uma trajetória de desenvolvimento que respeite o ambiente, garanta o respeito dos direitos humanos, crie empregos e promova a prosperidade dos seus cidadãos. A América Latina, que concentra mais de 50 % da biodiversidade mundial, é o pulmão do planeta. A Europa está disposta a fazer mais para ajudar a preservar este recurso mundial e encontrar formas sustentáveis de explorar plenamente o potencial económico da região.
No âmbito da Aliança Global contra as Alterações Climáticas + (AMAC +) (ligação externa), a UE apoia os países das Caraíbas no cumprimento dos seus compromissos decorrentes do Acordo de Paris de 2015. A região das Caraíbas é gravemente afetada pelos efeitos das alterações climáticas, razão pela qual a UE financiou projetos nos domínios da agricultura inteligente em matéria de clima, da gestão sustentável das florestas e da gestão sustentável das zonas costeiras.
O Banco Europeu de Investimento (BEI) prestou assistência à América Latina e as Caraíbas (ligação externa) através de um investimento de 486 milhões de euros destinado a apoiar projetos, principalmente nos setores da energia, das pequenas empresas e dos transportes sustentáveis, com especial destaque para a sua adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos. Em 2021, a atividade do BEI na região privilegiou o apoio à ação climática, juntamente com a prioridade que consiste em fazer face às consequências económicas e sociais da pandemia de COVID-19. O BEI e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por exemplo, uniram esforços para apoiar as pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia de COVID-19 nos Estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No Equador, o BEI investiu na modernização das infraestruturas de abastecimento de água e das instalações de tratamento de águas residuais.
Durante a reunião dos dirigentes, a UE chamou a atenção para a sua contribuição de mil milhões de euros para o Compromisso mundial de financiamento florestal anunciado em Glasgow, um pacote de apoio de 5 anos destinado a ajudar os seus parceiros, em todo o mundo, a proteger, restaurar e gerir as florestas de uma forma sustentável. Uma nova edição do Programa EUROCLIMA+ a permitirá afetar um montante de 140 milhões de euros aos parceiros da ALC a fim de os ajudar a cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.
O modelo energético não é o único desafio à construção de um futuro sustentável. As desigualdades em matéria de acesso á informação e respetiva gestão são mais vastas do que o oceano que nos separa, pelo que constituem um fator decisivo para o desenvolvimento das nossas sociedades. Juntos, a Europa e a ALC fizeram história ao transporem o fosso digital através do EllaLink, um cabo digital submarino de alta velocidade que liga a Europa e a ALC, conectando 12 000 instituições de ensino e de investigação e cerca de 65 milhões de utilizadores e que abre novos horizontes para as empresas de ambos os continentes. Ontem, os dirigentes congratularam-se com o futuro lançamento, em 2022, de uma Aliança Digital UE-ALC.
Associação de grandes mentes
A UE e a ALC estão prontas para intensificar a sua relação através de uma nova estratégia conjunta para a investigação & inovação. Quer se trate de encontrar curas para doenças, de limpar o nosso planeta ou de criar novas autoestradas digitais, os cientistas das duas regiões estão a colaborar mais estreitamente do que nunca.
A fim de apoiar esta medida sem precedentes, o novo programa Horizonte Europa está disposto a financiar a investigação levada a cabo pelos maiores expoentes do mundo científico na Europa e na ALC. Com base no êxito do Horizonte 2020 e no montante de 1,6 mil milhões de euros concedido, através deste programa, a projetos de investigação UE-ALC, o recém-lançado Horizonte Europa promove o conceito de abertura como nunca havia sido feito antes. Quer se trate de salvaguardar a produção de alimentos ou de estabelecer ligações entre as zonas mais remotas da floresta amazónica, os cerca de 500 projetos de investigação conjuntos levados a cabo durante os últimos sete anos contam uma história extraordinária. O financiamento da UE está a ter um impacto positivo nos domínios em que tal é mais necessário, criando novas oportunidades de desenvolvimento de modos de vida inovadores e sustentáveis no futuro digital.
Juntos rumo a um futuro mais justo e mais seguro
É impossível criar sociedades resilientes se a segurança, a justiça e o Estado de direito não estiverem garantidos. Na reunião de ontem, a UE anunciou uma nova iniciativa regional da Equipa Europa em matéria de segurança e de justiça que visa apoiar a cooperação birregional no que respeita à segurança dos cidadãos, à criminalidade organizada e ao Estado de direito. Esta iniciativa vem dar novo ímpeto à cooperação em matéria de luta contra a droga que decorre desde há dez anos, através do programa COPOLAD (ligação externa) e do Mecanismo UE-CELAC em matéria de Droga. A UE contribui também para a segurança e a justiça na ALC através de vários programas: o EL PAcCTO (ligação externa) apoia a luta contra a criminalidade organizada a nível transnacional; o Programa Global de Fluxos Ilícitos (ligação externa) procura pôr termos ao tráfico transregional, enquanto a EUROFRONT apoia a gestão integrada das fronteiras.
Podemos fazer muito mais. A UE e a ALC enfrentam os mesmos desafios, partilham a mesma visão do futuro e dispõem de uma rede sólida de acordos comerciais e de associação. Ontem, os dirigentes das duas regiões reafirmaram o seu empenhamento em fazer muito mais, em conjunto, para criar um futuro melhor e sustentável para os seus cidadãos.
