Um momento crucial na luta contra a crise climática

13.11.2021

A 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas terminou no fim de semana, com um passo na direção certa. A conferência logrou completar o conjunto de regras do Acordo de Paris e manteve os objetivos de Paris, deixando em aberto a possibilidade de limitar o aquecimento global a 1,5 °C. Entre outras conquistas, a COP26 serviu de palco ao lançamento do Compromisso Mundial sobre o Metano por mais de 100 países, um importante passo multilateral para se poder manter o objetivo de 1,5 °C, um bom exemplo da diplomacia climática da UE e de uma cooperação transatlântica eficaz.

O Pacto Ecológico Europeu é o plano mais avançado do mundo em matéria de redução das emissões e de transição para a neutralidade climática. Os Estados‑Membros da UE assumiram o compromisso legal de alcançar as metas ambiciosas, mas realistas, do Pacto Ecológico Europeu, de reduzir as emissões, no mínimo, em 55 % até 2030 e de atingir a neutralidade carbónica até 2050. As instituições da UE e todos os seus Estados‑Membros estão agora a trabalhar no intuito de chegar rapidamente a acordo sobre o pacote completo de medidas necessárias para alcançar estas metas. Paralelamente, a UE apresentou em Glasgow o Pacto Ecológico Europeu em jeito de "cartão de visita" na cena mundial e de convite e inspiração para que outros se associem a esta ambição na Conferência das Partes na Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26).

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A cimeira dos dirigentes mundiais de 1 de novembro de 2021 deu início à 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. De 31 de outubro a 13 de novembro, a COP26 reuniu as 197 partes na Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), incluindo a UE e todos os seus Estados‑Membros.

A delegação da UE foi chefiada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro‑ministro esloveno, Janez Janša, em representação da Presidência eslovena do Conselho da UE, e Frans Timmermans, vice‑presidente executivo da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico Europeu e comissário responsável pela Ação Climática, conduziu as negociações finais em nome da UE.

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O presidente Charles Michel, falando em nome da UE em conjunto com a presidente Ursula von der Leyen, salientou que a humanidade tem de agir agora para pôr um travão no aquecimento global.

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A COP26 terminou no sábado, 13 de novembro. A Comissão Europeia apoiou o consenso alcançado por mais de 190 países após duas semanas de intensas negociações. A COP26 logrou completar o conjunto de regras do Acordo de Paris e manteve os objetivos de Paris, deixando em aberto a possibilidade de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.

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Resultados da COP26

Compromisso Mundial sobre o Metano: na COP26, em Glasgow, os Estados Unidos, a UE e os parceiros lançaram formalmente o Compromisso Mundial sobre o Metano, uma iniciativa para reduzir as emissões globais de metano por forma a manter o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5 °C. No total, mais de 100 países, que representam 70 % da economia mundial e quase metade das emissões antropogénicas de metano, já assinaram o compromisso. O forte apoio mundial ao compromisso ilustra a dinâmica crescente para reduzir rapidamente as emissões de metano – amplamente considerada como a estratégia mais eficaz para reduzir o aquecimento global.

Os países que aderirem ao Compromisso Mundial sobre o Metano comprometer‑se‑ão com o objetivo coletivo de reduzir as emissões globais de metano em, pelo menos, 30 % até 2030, em relação aos níveis de 2020, e de avançar para a utilização das melhores metodologias de inventário disponíveis para quantificar as emissões de metano, com especial destaque para as fontes de emissões elevadas. Os países que aderiram ao compromisso representam todas as regiões do mundo e incluem nações desenvolvidas e em desenvolvimento.

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Parceria para uma transição justa com a África do Sul: os governos da África do Sul, da França, da Alemanha, do Reino Unido e dos Estados Unidos da América, juntamente com a União Europeia, anunciaram uma nova Parceria para a Transição Energética Justa, ambiciosa e a longo prazo, para apoiar a África do Sul nos seus esforços de descarbonização. A parceria visa acelerar a descarbonização da economia sul‑africana, com especial incidência no sistema elétrico, a fim de ajudar o país a alcançar os objetivos ambiciosos em matéria de emissões estabelecidos no seu contributo atualizado determinado a nível nacional.

Compromisso de mil milhões de euros para proteger as florestas do mundo inteiro: a União Europeia anunciou uma contribuição de mil milhões de euros para o Compromisso mundial de financiamento florestal. Este pacote de apoio para cinco anos, financiado pelo orçamento da UE, ajudará os países parceiros a proteger, restaurar e gerir de forma sustentável as florestas de todo o mundo e a cumprir o Acordo de Paris.

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Parceria no domínio das tecnologias climáticas: a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e Bill Gates, fundador da rede Breakthrough Energy, em conjunto com o presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, estabeleceram oficialmente uma parceria pioneira que impulsionará os investimentos em tecnologias climáticas essenciais.

A parceria entre a Comissão, o Banco Europeu de Investimento e o programa Breakthrough Energy Catalyst mobilizará até 820 milhões de EUR (mil milhões de dólares) entre 2022 e 2026, a fim de acelerar a implantação e a comercialização de tecnologias inovadoras que contribuirão para concretizar as ambições do Pacto Ecológico Europeu e as metas climáticas da UE para 2030.

100 milhões de euros para o Fundo de Adaptação: a UE anunciou um novo compromisso de 100 milhões de euros de financiamento para o Fundo de Adaptação, de longe o maior dos assumidos pelos doadores na COP26. Este compromisso sublinha a nossa determinação em apoiar os objetivos de adaptação às alterações climáticas e em alcançar um melhor equilíbrio entre atenuação e adaptação, em especial nos países mais vulneráveis e em benefício das suas populações mais vulneráveis. Tal aplica‑se, antes de mais, aos países menos desenvolvidos e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. O financiamento público internacional da ação climática desempenha um papel importante para ajudar os países em desenvolvimento a aplicarem o Acordo de Paris de 2015 sobre as alterações climáticas.

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Sistemas alimentares sustentáveis para a segurança alimentar e os objetivos climáticos a nível mundial: Em 5 de novembro de 2021, os países participantes na COP 26, no âmbito dos debates sobre a agricultura, acordaram na necessidade de uma transição para sistemas alimentares sustentáveis e resilientes às alterações climáticas, tendo em conta a vulnerabilidade da agricultura perante os impactos das alterações climáticas. Reconheceram que esta transição será crucial para garantir a segurança alimentar e erradicar a fome em todo o mundo, bem como para alcançar os objetivos climáticos, nomeadamente a redução das emissões.

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Eventos da UE à margem da COP26

Evento paralelo da UE sobre alterações climáticas e conflitos: A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2021, COP26, constituiu uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as interações entre as alterações climáticas e a segurança. Neste contexto, o SEAE e o Serviço dos Instrumentos de Política Externa (FPI), juntamente com o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Instituto de Potsdam para a investigação sobre o impacto sobre o clima (PIK), organizaram um evento paralelo no pavilhão da UE, a fim de analisar este vasto desafio em todos os seus aspetos. O evento virtual sobre "Alterações climáticas e conflitos: prevenção, previsão, resiliência e adaptação das populações em risco" teve lugar a 2 de novembro e reuniu representantes da UE, do CICV e do PIK para debater a forma de conciliar a prevenção, a previsão e a atenuação com o compromisso efetivo de fazer face às consequências humanitárias das alterações climáticas.

Uma mensagem em vídeo sobre a urgência de abordar a interação entre as alterações climáticas e a segurança, enviada pelo AR/VP Josep Borrell, foi exibida por ocasião de outro evento paralelo intitulado "Clima, paz e estabilidade:reduzir o risco através da COP e para além dela", também a 2 de novembro.

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Dia dos Oceanos da UE na COP 26: a fim de sublinhar a importância da correlação entre os oceanos e as alterações climáticas, o evento Dia dos Oceanos da UE realizou‑se a 9 de novembro, no âmbito dos eventos da UE à margem da COP 26, contando com a presença de Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, que expôs a ação da UE para proteger os oceanos.

https://twitter.com/VSinkevicius/status/1457999059600486405

A acompanhar este evento, publicámos um vídeo com os destaques do encerramento da campanha #EUBeachCleanup deste ano, um compromisso anual para com o nosso planeta, que assumimos com os nossos parceiros das Nações Unidas e com os Estrunfes.

https://twitter.com/eu_eeas/status/1457973733415600129

https://twitter.com/JosepBorrellF/status/1457977551662505988

Em 60 segundos – Qual a importância da ação climática?

Olivier Bailly, diretor do SEAE para as Questões Globais, aceita o repto dos 60 segundos e destaca, num minuto, a urgência da luta contra as alterações climáticas.

Verdades e Mitos sobre as Alterações Climáticas

No contexto da 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, analisamos cinco mitos sobre as alterações climáticas e apresentamos factos que explicam por que motivo a necessidade urgente de ação climática é real.

Blogue do AR/VP – Glasgow: o papel decisivo da diplomacia climática da UE

https://twitter.com/eu_eeas/status/1455259544796516352