Votação pacífica e ordeira num contexto de desconfiança pública, e credibilidade do processo eleitoral afectada

COMUNICADO DE IMPRENSA

Votação pacífica e ordeira num contexto de desconfiança pública, e credibilidade do processo eleitoral afectada

Maputo, 11 de Outubro 2024 – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique 2024 apresentou hoje, numa conferência de imprensa em Maputo, uma avaliação preliminar sobre a observação das eleições de 9 de outubro.

No total, a MOE UE enviou 179 observadores de 24 Estados-Membros da UE, e do Canadá, Noruega e Suíça por todo o país. No dia das eleições, os observadores da UE visitaram 729 assembleias de voto em todas as províncias e em 78 distritos.

“Os órgãos eleitorais conduziram a votação de forma ordeira”, explicou Laura Ballarín, Chefe da MOE UE, durante a conferência de imprensa. “As pessoas votaram calmamente e os procedimentos foram maioritariamente seguidos durante a votação e, durante a campanha, as liberdades fundamentais foram geralmente respeitadas”, acrescentou.

O relatório preliminar da UE afirma que, de um modo geral, a campanha eleitoral foi conduzida pacificamente, mas os observadores e interlocutores da UE relataram uma distorção evidente das condições a favor do partido no poder no decurso da campanha, tendo a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) beneficiado das vantagens inerentes ao poder através da utilização indevida de recursos estatais. A liberdade de expressão foi, de um modo geral, respeitada durante todo o período da campanha, mas a cobertura noticiosa pela rádio e pela televisão nacionais foi tendenciosa a favor do partido no poder e de Daniel Chapo.

Laura Ballarín sublinhou igualmente que: “se verificou uma notável falta de confiança na fiabilidade dos cadernos eleitorais e na independência dos órgãos eleitorais. Para além disso, os nossos observadores referiram que a contagem dos votos foi lenta e que sofreu de desorganização e falta de clareza”.

O relatório da MOE UE afirma que a maioria dos partidos políticos da oposição expressou falta de confiança na imparcialidade e independência da CNE e do STAE, e os partidos expressaram desconfiança noutras instituições públicas, incluindo o Conselho Constitucional (CC). A falta de estratégia de comunicação pública da CNE contribuiu para esta desconfiança.

O Sr. Antonio López Istúriz White, chefe da delegação do Parlamento Europeu, que observou as eleições como parte da MOE UE, declarou: “Não estamos aqui para legitimar as eleições, mas para as observar imparcialmente”. E acrescentou: “Por isso, aguardamos com expetativa as recomendações que a MOE UE irá propor para a melhoria do processo eleitoral e comprometemo-nos a regressar a Moçambique para avaliar se - e em que medida - elas serão implementadas”.

Após o convite das autoridades moçambicanas, a MOE UE está presente em Moçambique desde o dia 1 de setembro. A missão da UE permanecerá no país para observar o resto do processo eleitoral e, nas próximas semanas, apresentará um relatório final público com recomendações sobre possíveis reformas para futuros processos eleitorais no país.

Para mais informações, contactar com:

Alessandro Gori – Assessor de imprensa – MOE UE Moçambique 2024

Telemóvel: (+258) 86 668 9688 – email: alessandro.gori@moeuemozambique2024.eu

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A declaração preliminar da MOE UE em português:

A declaração preliminar da MOE UE em inglês:

Este comunicado de imprensa em português:

Este comunicado de imprensa em inglês: