Sobre a MOE UE São Tomé e Príncipe 2026
Sobre a MOE UE São Tomé e Príncipe 2026
A convite das autoridades santomenses, a União Europeia (UE) enviou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE UE) a São Tomé e Príncipe para observar as eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e regional, previstas para 19 de Julho e 27 de Setembro de 2026, respetivamente.
Composição da MOE EU
A MOE EU é liderada por um/a Observador/a Chefe, deputado/a do Parlamento Europeu.
Uma equipa central composta por sete analistas chegou a São Tomé e Príncipe a 14 de Junho para avaliar todas os aspetos do processo eleitoral, incluindo questões políticas, operacionais, jurídicas, de direitos humanos e de género, bem como relacionadas com os meios de comunicação social e as redes sociais. Estes são apoiados por especialistas em logística e segurança.
Dois observadores de longo prazo chegaram ao país a 26 de Junho para acompanhar o processo eleitoral no terreno e reportar à equipa central.
Pouco antes do dia eleitoral, juntar-se-ão a eles 14 observadores de curto prazo. No dia das eleições, a Missão será reforçada por diplomatas dos Estados-Membros da UE acreditados em São Tomé e Príncipe, assim como por uma delegação de deputados do Parlamento Europeu. Eles observarão a votação, a contagem dos votos e o apuramento dos resultados.
A MOE UE permanecerá no país até à conclusão dos processos eleitorais.
Mandato da MOE UE
O mandato da Missão consiste em efetuar uma avaliação do processo eleitoral. A MOE UE avalia em que medida as eleições estão em conformidade com a Constituição e a legislação santomense, bem como com os compromissos internacionais assinados por São Tomé e Príncipe em matéria de eleições democráticas.
A MOE UE é independente nas suas constatações e conclusões. Opera de forma autónoma em relação à Delegação da UE em São Tomé e Príncipe, aos Estados-Membros da UE e a todas as instituições da UE. A Missão é também totalmente independente das autoridades, políticos e instituições santomenses.
A MOE UE opera de acordo com a “Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional”, adotada nas Nações Unidas em 2005 por vários organismos internacionais envolvidos na observação eleitoral, incluindo a União Africana.
Os observadores da UE cumprem o Código de Conduta para a Observação Eleitoral Internacional, a fim de garantir a sua imparcialidade. Estão também vinculados a princípios éticos. Não interferem no processo eleitoral e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência.
A metodologia de observação da UE é abrangente e de longo prazo, e aplica-se da mesma forma a todas as MOE UE destacadas em todo o mundo. A MOE UE não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados eleitorais.
Durante a sua observação, a MOE UE São Tomé e Príncipe 2026 reunir-se-á com representantes da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), bem como com as autoridades nacionais e locais relevantes e os partidos políticos, e com representantes da sociedade civil, do meio académico, dos meios de comunicação social e da comunidade internacional.
No dia eleitoral, a MOE UE observará a abertura das assembleias de voto, a votação e a contagem dos votos, bem como o apuramento dos resultados e os processos de reclamações e recursos.
A MOE UE publicará uma declaração preliminar pouco depois de cada dia eleitoral. Estas declarações apresentarão as primeiras constatações e conclusões da Missão, que avaliarão em que medida as eleições respeitam a Constituição e a legislação santomenses, bem como os compromissos internacionais assumidos por São Tomé e Príncipe em matéria de eleições democráticas.
Um relatório final abrangente, com recomendações oferecidas às autoridades e ao público para futuras eleições, será publicado no prazo de dois meses após a conclusão dos processos eleitorais.