União Europeia aprova o Programa Estratégico para Moçambique (2021-2027)
A União Europeia aprovou em Dezembro o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique para o período de 2021 a 2027. Nos primeiros quatro anos o país beneficiará de um financiamento de 428 milhões de euros consagrados ao domínio do desenvolvimento (cerca de 30 mil milhões de meticais). Este programa plurianual foi aprovado no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, que substituiu o Fundo Europeu de Desenvolvimento.
A parceria entre a União Europeia e Moçambique basear-se-á numa abordagem multidimensional, centrada nas necessidades prioritárias do país, tendo os aspectos de género uma prioridade transversal. Este apoio ao desenvolvimento irá contribuir para uma resposta integrada das questões da paz e segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento.
O novo Programa Indicativo Plurianual de Moçambique 2021-2027 apresenta três áreas prioritárias:
- Crescimento Verde, que terá enfoque na conservação e protecção do ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável do país. O apoio da União Europeia visa - entre outros - criar oportunidades económicas e emprego através da transformação dos padrões de produção para modelos mais sustentáveis e inclusivos.
- Crescimento da Juventude, com vista a garantir uma nutrição e segurança alimentar adequadas, mais investimentos numa educação inclusiva e de qualidade e a criação de mais oportunidades de emprego.
- Governação, Paz e Sociedade Justa, de forma a responder aos desafios da governação e promover uma sociedade inclusiva através do reforço das instituições democráticas ao nível central e descentralizado, a protecção e a promoção dos direitos humanos e o apoio a uma imprensa independente e pluralista. O programa apoiará igualmente o reforço da coesão social e a paz e estabilidade.
Dentre as intervenções prioritárias deste programa estará o combate às crescentes desigualdades. O apoio à sociedade civil terá, igualmente, um lugar importante na cooperação entre a União Europeia e Moçambique com vista a reforçar o pluralismo.
Quando terminada a implementação da fase 2021 – 2024 do Programa Indicativo Plurianual de Moçambique e após a avaliação dos resultados da primeira fase, a alocação financeira para 2025 – 2027 será objecto de decisão por parte da União Europeia.
O Programa Indicativo Plurianual de Moçambique pode ser consultado aqui.