União Europeia apoia Tribunal de Contas na transparência e capacitação: seminário sobre prestação de contas e novo website online!
Esta sexta-feira, 25 de Novembro, pelas 10h30 no Hotel Lisboa realiza-se o ato de encerramento do Seminário de Socialização das Instruções de Prestação de Contas para Diretores de Administração e Finanças dos órgãos de soberania do Estado e seus serviços e Administração Local e lançamento oficial do Site do Tribunal de Contas da Guiné Bissau, atividades realizadas no âmbito do Projeto Pro PALOP-TL ISC ("Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste"), financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD.
O seminário decorreu nesta semana e visou melhorar os processos de prestação de contas dos jurisdicionados: uma maior celeridade na preparação e apresentação das Contas de Gestão gerando melhorias para as finanças públicas.
A nova página web do Tribunal de Contas será uma plataforma de divulgação das informações produzidas pela instituição, assegurando aos cidadãos guineenses acceso a informações relevantes sobre os órgãos públicos e o desempenho das finanças públicas. A partir de 25 de Novembro o site acessível aqui: www.tribunaldecontas.gw.
A sessão de encerramento do Seminário e lançamento do website será presidida pelo Juiz Conselheiro, Dr. Firmino José Mendes Moreira, e contará com a presença de Representantes da Delegação da União Europeia e do PNUD.
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O projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6,4 milhões administrados diretamente pelo PNUD. Visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações realizadas num horizonte de três anos (2014-2016) em todos os PALOP e em Timor-Leste.
Para mais informações, contactar:
José Malam Jassi, jose.m.jassi@undp.org (PNUD) Tel: 00 24596660 7580 /00 245 580 44 20
Adelino Francisco Sanca, sancalino@hotmail.com (TCGB) Tel: 00 245 547 00 88