Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia: combater a discriminação em tempos de guerra e paz

10.06.2022

O apoio aos direitos humanos para todos deveria ser um dado adquirido hoje em dia. Infelizmente, não é o caso. A exploração de mitos infundados e de receios injustificados estão na base da discriminação e perseguição de que são objeto as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer (LGBTIQ +) em todo o mundo. No Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, a União Europeia reitera o seu firme empenho em respeitar, defender e garantir o exercício pleno e igualitário dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas LGBTIQ+.

EEAS building - IDAHOBIT

 

Este ano, a guerra regressou ao território europeu. Devido ao bombardeamento da Ucrânia pela Rússia, milhões de pessoas veem-se forçadas a procurar abrigo fora de casa e mesmo a fugir do país, dando origem à maior crise humanitária na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. No contexto da guerra, as pessoas LGBTIQ+ enfrentam desafios específicos, agravados por campanhas de desinformação que lhes são dirigidas levadas a cabo pela Rússia.

Campanhas de desinformação: opôr-se à diversidade para minar as democracias plurais

As pessoas LGBTIQ+ são um dos principais alvos das campanhas de desinformação patrocinadas pelo Estado russo, no âmbito de narrativas que contribuem para o desenrolar da invasão. A utilização da linguagem como uma arma prejudica as identidades LGBTIQ+ e gera uma representação negativa na sociedade ao apresentar estas pessoas como adversárias dos valores nacionais e tradicionais.

As campanhas de desinformação constituem igualmente uma ameaça para a segurança, uma vez que o assédio em linha pode conduzir a agressões físicas e a atos de violência, alimentar o ódio e pôr vidas em risco. Além disso, estas ações constituem obstáculos à participação política e à representação das pessoas e dos direitos LGBTIQ+.

O projeto EUvsDisinfo visa identificar e denunciar campanhas de desinformação da Federação da Rússia. Uma parte deste trabalho diz respeito a ações de desinformação contra as pessoas LGBTIQ+.

O que significa a guerra para as pessoas LGBTIQ+?

As consequências da guerra fazem-se sentir em todos os setores da sociedade, deixando os países e as nações em ruínas. No entanto, é importante refletir sobre o impacto específico que pode ter em pessoas que são frequentemente esquecidas no quadro da guerra.

As pessoas trans, em especial as mulheres trans, têm dificuldades em sair da Ucrânia. As mulheres trans que não tenham alterado os seus documentos para obter o reconhecimento do sexo que lhes corresponde, podem ser abrangidas pela lei marcial e impedidas de deixar o país. Uma vez que as parcerias civis entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas na Ucrânia, os parceiros de militares LGBTIQ+ não podem receber uma indemnização do Estado no caso de o seu parceiro ficar feridos ou ser morto.

O acesso limitado a bens essenciais, nomeadamente material médico, tem um efeito direto. Consequentemente, as pessoas que vivem com VIH têm dificuldade em aceder aos medicamentos antirretrovirais e a apoio médico adequado, uma vez que muitos médicos tiveram de fugir da guerra.  O acesso limitado à medicação também tem um impacto direto nas pessoas trans, nomeadamente nas pessoas que fazem terapia hormonal, uma vez que o processo pode ser interrompido.

A UE esforça-se por proteger e promover os direitos humanos das pessoas LGBTIQ+ em todo o mundo

 

A UE é solidária com todas as pessoas LGBTI e não fará cedências. Continuaremos a defender os direitos humanos das pessoas LGBTI e a combater a discriminação, a violência e os discursos de ódio com base na orientação sexual e na identidade de género, quer em tempos de paz quer de conflito.

Alto representante/vice-presidente Josep Borrell
Declaração da UE sobre o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Para demonstrar a posição inequívoca da UE em matéria de defesa e promoção dos direitos das pessoas LGTBTIQ+, o edifício da sede do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) em Bruxelas teve duas bandeiras arco-íris hasteadas ao longo do mês de maio. As delegações da UE em todo o mundo hastearam a bandeira arco-íris no dia 17 de maio.

Ao longo de todo o ano, a UE promove medidas jurídicas, políticas e financeiras que visam combater a discriminação em estreita cooperação com a sociedade civil. No ano passado, as organizações e programas de proteção e defesa dos direitos das pessoas LGBTIQ+ em Mianmar, Salvador, Honduras e República da Maurícia receberam apoio direto através do regime de apoio, num total de 2,5 milhões de euros. Este apoio acresce a outros doze projetos em curso financiados pela UE e a decorrer em todo o mundo. Na Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, um projeto regional financiado pela UE lançou uma formação de longo prazo sobre a capacitação e a proteção integral dos defensores dos direitos LGBTIQ+.

Na África do Sul, a Delegação da UE e o Departamento da Justiça e do Desenvolvimento Constitucional criaram uma equipa de missão LGBTI encarregada de se debruçar sobre as preocupações em matéria de direitos humanos e as violações dos direitos humanos das pessoas LGBTIQ+. Este modelo foi reconhecido internacionalmente como tratando-se de uma boa prática.

Os direitos humanos das pessoas LGBTIQ+ são abordados no quadro de numerosos diálogos sobre direitos humanos com países de todas as regiões. Foi o caso, por exemplo, dos diálogos políticos UE-Guiana e UE-Suriname em dezembro de 2021. O Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos evocou as questões LGBTIQ+ nos seus encontros políticos bilaterais, nomeadamente durante a visita a certos países, como foi o caso durante a sua missão ao Cazaquistão, ao Quirguistão e à Ucrânia em outubro de 2021, e nos diálogos sobre os direitos humanos. Além disso, a UE tem prosseguido a sua ação de sensibilização nas instâncias multilaterais através de múltiplas formações próximas das Nações Unidas, do Conselho da Europa e de outras organizações internacionais.

Apesar de todos os desafios surgidos, registam-se progressos no caminho para o respeito e a inclusão. É comemorando a nossa diversidade que contribuímos para tornar as democracias mais sustentáveis e resilientes.

 

Contexto

O Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia - IDAHOBIT - comemora-se todos os anos em 17 de maio. Neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Trata-se de uma conquista histórica que contribui para o reconhecimento da homossexualidade como uma característica pessoal e um aspeto normal, natural e saudável da diversidade humana.