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Moscovo terá de escolher, ou manteiga ou armas

Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, sobre as sanções da União Europeia à Rússia.

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Serão as sanções contra a Rússia úteis? Sim, e já estão a atingir duramente Vladimir Putin e seus cúmplices, para além de que os seus efeitos na economia russa irão aumentar com o tempo.

Desde que a Rússia violou deliberadamente o direito internacional ao invadir a Ucrânia, a União Europeia (UE) adoptou seis pacotes de sanções contra Moscovo. As nossas medidas visam agora cerca de 1200 indivíduos e 98 entidades na Rússia, assim como um número significativo de sectores da economia russa. Estas sanções foram adoptadas em coordenação com os membros do G7. A sua eficácia é reforçada pelo facto de mais de 40 outros países (incluindo os tradicionalmente neutros) as terem adoptado ou tomado medidas semelhantes.

Até o final de 2022, teremos reduzido as nossas importações de petróleo russo em 90% e estamos a reduzir rapidamente as nossas importações de gás. Estas decisões estão a libertar-nos gradualmente de uma dependência que há muito inibe as nossas escolhas políticas face à agressividade de Vladimir Putin. Ele acreditava provavelmente que a Europa não se atreveria a aplicar sanções devido à sua dependência energética. Este não é sequer o mais insignificante dos muitos erros de cálculo do regime russo durante este conflito. Evidentemente, um desligamento tão rápido da energia russa também cria sérias dificuldades para muitos países da UE e para vários sectores económicos. Mas este é o preço que temos de pagar pela defesa das nossas democracias e do direito internacional, e estamos a tomar as medidas necessárias para lidar com estes problemas em total solidariedade.

Alguns poderão perguntar-se, será que estas sanções têm realmente algum impacto sobre a economia russa? A resposta simples é sim. Embora a Rússia exporte muitas matérias-primas, não tem também outra escolha senão importar muitos produtos de alto valor acrescentado que não fabrica internamente. Para todas as tecnologias avançadas, a Rússia é 45% dependente da Europa e 21% dos Estados Unidos, contra apenas 11% da China. 

No campo militar, que é crucial no contexto da actual guerra na Ucrânia, as sanções limitam a capacidade da Rússia de produzir mísseis de precisão, tais como o Iskander ou o KH 101. Quase todos os fabricantes estrangeiros de automóveis decidiram também retirar-se da Rússia e os poucos automóveis produzidos por fabricantes russos serão vendidos sem airbags ou transmissão automática. 

A indústria petrolífera está a sofrer não só com a partida de operadores estrangeiros, mas também com a dificuldade de acesso a tecnologias avançadas, tais como a perfuração horizontal. É provável que a capacidade da indústria russa para providenciar novos poços para o mercado seja limitada. Finalmente, a fim de manter o tráfego aéreo, a Rússia terá de tirar de circulação a maioria das suas aeronaves a fim de recuperar as peças sobressalentes necessárias para permitir que as outras voem. A isto acresce ainda a perda do acesso aos mercados financeiros, ficando desligado das principais redes mundiais de investigação e estando a sofrer uma fuga massiva de cérebros. 

Quanto à alternativa oferecida pela China para a economia russa, na realidade permanece limitada, especialmente para os produtos de alta tecnologia. Até à data, o governo chinês, muito dependente das suas exportações para os países desenvolvidos, não ajudou a Rússia a contornar as sanções ocidentais. As exportações chinesas para a Rússia têm caído em paralelo com as dos países ocidentais. 

Irão estes significativos e crescentes impactos levar Vladimir Putin a modificar os seus cálculos estratégicos? Provavelmente não no futuro imediato: as suas acções não são guiadas principalmente pela lógica económica. Contudo, ao forçá-lo a escolher manteiga ou armas, as sanções prendem-no num vício que está a apertar gradualmente.

Quanto ao impacto destas sanções em países terceiros, particularmente países africanos que dependem do trigo e fertilizantes russos e ucranianos, está claro onde assenta a responsabilidade em termos da crise alimentar. As nossas sanções não visam de forma alguma as exportações russas de trigo ou fertilizantes, entretanto a Ucrânia é impedida de exportar o seu trigo devido ao bloqueio do Mar Negro e à destruição causada pela agressão russa. Se tais questões ligadas às nossas sanções vierem a surgir, estamos prontos a pôr em prática os mecanismos apropriados para as resolver. Informei aos meus homólogos africanos sobre isto e pedi-lhes que não se deixassem enganar pelas inverdades das autoridades russas relativamente às nossas sanções.

A verdadeira resposta para as dificuldades nos mercados mundiais de energia e alimentos é o fim da guerra. Isto não pode ser conseguido aceitando o diktat russo, só pode ser conseguido através da retirada da Rússia da Ucrânia. O respeito pela integridade territorial dos Estados e a não utilização da força não são princípios ocidentais ou europeus. Eles são a base de todo o direito internacional. A Rússia está a espezinhá-los. Aceitar uma tal violação abriria a porta à lei da selva à escala global. 

Ao contrário do que pensávamos há poucos anos, a interdependência económica não implica automaticamente a pacificação das relações internacionais. É por isso que a transição para uma Europa como potência, que tenho vindo a solicitar desde o início do meu mandato, é imperativa. Face à invasão da Ucrânia, começámos a passar da intenção à acção, demonstrando que, quando provocada, a Europa pode responder. Uma vez que não queremos entrar em guerra com a Rússia, as sanções económicas estão agora no centro desta resposta. Já estão a começar a ter efeito e fá-lo-ão ainda mais nos próximos meses.