São Tomé e Príncipe: The European Union deploys an Election Observation Mission

Mr. Josep Borrell, High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy and Vice-President of the European Commission has appointed Ms. Maria-Manuel Leitão-Marques, Member of the European Parliament, as Chief Observer for this mission.

High Representative/Vice-President Josep Borrell said: "This will be the first time the European Union will deploy an Election Observation Mission to São Tomé e Príncipe.  The EU is a long-standing partner of São Tomé e Príncipe, a country with which we share common values and shared interests.  The deployment of this Mission is further evidence of our mutual commitment to strengthening democracy, rule of law and the respect of human rights and another welcome step in deepening our bilateral relations”.

The Chief Observer Maria-Manuel Leitão-Marques said: “I am very pleased to have been entrusted by High Representative/Vice-President Josep Borrell with the responsibility of leading this EU EOM. The upcoming elections will provide an opportunity for the country’s leadership to focus on transparency, inclusiveness and accountability. I look forward to meeting and engaging with Santomean authorities, political parties, candidates and other stakeholders.”

Background

The EU previously deployed an Election Expert Mission for the 2018 legislative elections.

The EU Election Observation Mission to São Tomé e Príncipe is composed of different groups of observers. The Core Team of the EU EOM consists of 8 election experts and will arrive in São Tomé e Príncipe in the end of August. In early September, 10 Long-Term Observers will join the mission to be deployed across the country. Moreover, 18 Short-Term Observers will reinforce the mission around election day. The EU EOM will remain in the country until the completion of the electoral process.   

In line with the EU methodology on election observation, the mission will issue a preliminary statement and hold a press conference in the capital after the elections. Once the entire electoral process is concluded, the mission will publish a final report, including a set of recommendations for future electoral processes, which will be presented and shared with stakeholders.

São Tomé e Príncipe: A União Europeia envia uma Missão de Observação Eleitoral

Em resposta ao convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe, a União Europeia (UE) decidiu enviar uma Missão de Observação Eleitoral da UE (MOE UE) às eleições legislativas, regionais e locais marcadas para o próximo dia 25 de Setembro de 2022.

Josep Borrell, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, nomeou a Sra. Maria-Manuel Leitão-Marques, Membro do Parlamento Europeu, como Observadora-Chefe desta missão.

O Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell afirmou: "Esta será a primeira vez que a União Europeia envia uma Missão de Observação Eleitoral a São Tomé e Príncipe. A UE é uma parceira de longa data de São Tomé e Príncipe, um país com o qual partilhamos valores e interesses comuns. O envio desta Missão de Observação Eleitoral é mais uma prova do nosso empenho mútuo no reforço da democracia, do Estado de direito,  do respeito pelos direitos humanos e mais uma etapa benvinda no aprofundamento das nossas relações bilaterais".

A Observadora-Chefe da Missão, Maria-Manuel Leitão-Marques afirmou: "Estou muito satisfeita por me ter sido confiada pelo Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell a responsabilidade de liderar esta MOE UE. As próximas eleições constituirão uma oportunidade para a liderança do país se concentrar na transparência, inclusão e responsabilidade. Aguardo com expectativa o encontro e envolvimento com as autoridades santomenses, partidos políticos, candidatos e outras partes interessadas".

Antecedentes

A UE enviou anteriormente uma Missão de Peritos Eleitorais para as eleições legislativas de 2018.

A Missão de Observação Eleitoral da UE a São Tomé e Príncipe é composta por diferentes grupos de observadores. A Equipa Principal da MOE UE é composta por 8 peritos eleitorais e chegará a São Tomé e Príncipe no final de Agosto. No início de Setembro, 10 Observadores de Longo Termo juntar-se-ão à missão para serem destacados por todo o país. Além disso, 18 Observadores de Curto Termo irão reforçar a missão por volta do dia das eleições. A MOE UE permanecerá no país até à conclusão do processo eleitoral.  

De acordo com a metodologia da UE sobre observação eleitoral, a missão emitirá uma declaração preliminar durante a conferência de imprensa a realizar na capital após as eleições. Uma vez concluído todo o processo eleitoral, a missão publicará um relatório final incluindo um conjunto de recomendações para futuros processos eleitorais, o qual será apresentado e partilhado com as partes interessadas.