Diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças
Diretrizes da UE sobre os direitos das crianças
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE adotaram a versão revista das Diretrizes da UE para a promoção e proteção dos direitos das crianças – Não deixar para trás nenhuma criança.
As crianças têm o potencial de serem o maior agente de mudança e de desenvolvimento sustentável nas suas comunidades e nos seus países. São os dirigentes de amanhã. A UE continuará a defender os direitos de todas as crianças de modo a que possam desenvolver plenamente o seu potencial, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e dos respetivos Protocolos Facultativos.
Estas diretrizes definem a estratégia global da UE de reforço dos esforços para garantir que todas as crianças, particularmente as mais marginalizadas, usufruem das políticas e das medidas da UE.
Para o concretizar, as diretrizes promovem uma abordagem de reforço dos sistemas que identifica todas as medidas, as estruturas e os agentes necessários à proteção dos direitos de todas as crianças. São também destacados a importância de uma abordagem baseada nos direitos, que englobe todos os direitos humanos, e o modo de a executar.
- EU Guidelines in all EU languages (Council website)
- Key messages in all EU languages (zip)
- FAQ in all EU languages (zip)