A União Europeia reforça a cooperação com a América Latina

No dia 19 de Novembro a União Europeia (UE) deu a conhecer o seu programa de cooperação regional 2014-2020 para América Latina, conhecido como Programa Indicativo Plurianual (PIP) com uma dotação indicativa total de € 925 milhões para sete anos. O anúncio fez-se no contexto de uma reunião realizada com os Embaixadores dos países latino-americanos em Bruxelas.

A Alta representante/ Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, assinalou: “O novo programa regional é um instrumento essencial para fortalecer a Associação Estratégica União Europeia – América Latina durante os próximos anos. Com um orçamento superior ao do período anterior, este programa dá um sinal claro da importância das relações entre as duas regiões e representa um compromisso para continuar um trabalho conjunto que permitirá fazer face a desafios cruciais com o objetivo de garantir o bem-estar das nossas sociedades.” 

O Comissário para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, declarou: “A América Latina registou progressos significativos tanto em termos económicos como sociais. Estou convencido de que o anúncio que fizemos hoje envia um sinal inequívoco sobre as possibilidades de desenvolver uma cooperação frutífera nos próximos anos.”   

O programa indicativo plurianual 2014-2020 inclui dois componentes principais:

1. Actividades a nível continental:

Um orçamento indicativo de € 805 milhões será dedicado a iniciativas em que podem participar todos os países parceiros na América Latina [1], um aumento de 45% relativamente ao período 2007-2013 (€ 556 milhões), e vão centrar-se numa série de áreas prioritárias para que se necessitam esforços conjuntos de cooperação entre as duas regiões:

•  A relação entre segurança e desenvolvimento,
•  Boa governança, prestação de contas e igualdade social,
•  Crescimento inclusivo e sustentável para o desenvolvimento humano,
•  Sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas.
•  Ensino Superior[2].

2. Programa sub-regional para a América Central

Um segundo componente, com uma dotação indicativa de € 120 milhões, visa apoiar os esforços da América Central para enfrentar os principais desafios de desenvolvimento a nível sub-regional [3], que abrangerá as seguintes áreas:

• Integração Económica Regional
• Segurança e Estado de Direito
• Mudanças climáticas e gestão de desastres.

O que é um PIP?

Os Programas Indicativos Plurianuais constituem um passo essencial no processo de programação da ajuda da UE no âmbito do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) integrado no orçamento da EU.

Em 2013, os Estados Membros da UE aprovaram a decisão sobre o orçamento global para a cooperação ao desenvolvimento que se dedicará a América Latina, Asia, Asia Central, Médio Oriente e Africa do Sul, sob o ICD, para o período 2014-2020 (o orçamento global ascende a 19 600 Milhões de Euros).

Em paralelo iniciou-se o processo de definição dos PIP nacionais, definindo assim a estratégia e prioridades da UE. Estes preparativos foram realizados em cooperação estreita com os países parceiros e com outros parceiros de desenvolvimento (doadores, sociedade civil, sector privado, etc.) de maneira a garantir que os PIPs se alinhem com as prioridades nacionais em que a UE tenha um valor acrescentado.

Este PIP regional foi aprovado pela Comissão Europeia no âmbito do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) como o foram os programas de cooperação bilaterais em favor de Bolívia, Colômbia, Cuba, Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru (que contam com um orçamento total de 1 476 milhões de Euros). As áreas de cooperação foram identificadas através de um processo contínuo de consultas com as diferentes partes interessadas, incluindo países parceiros e sociedade civil.   

Mais informações (em Inglês): http://www.eeas.europa.eu/lac/docs/index_en.htm

[1] Os países elegíveis para este componente são: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Costa Rica, Cuba, Colômbia, Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

[2] Contribuição feita a Erasmus+ 2014-2020, programa da União Europeia, para apoiar a mobilidade e capacitação académica entre UE e América Latina.

[3] Os países elegíveis para este componente são: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá.