Governo de Angola e UE organizam Workshop sobre Estratégia Marítima Nacional

O workshop enquadra-se no âmbito da parceria “Caminho Conjunto” entre Angola e a UE e teve como objectivo criar um espaço de reflexão, debate e troca de experiências sobre a formulação de uma Estratégia Marítima Nacional para Angola que seja abrangente, que reforçe a coordenação multissectorial, com base em funções e responsabilidades claras.

Trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia e apoiada pela Rede Inter-regional do Golfo da Guiné de Combate à Criminalidade Marítima (GoGiN). Na organização interveio igualmente o Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto (CEDP).

O Workshop criou um ambiente de debate sobre os mecanismos de cooperação entre as instituições do Estado e as partes interessadas do sector privado; partilha de informações; atribuição e utilização de recursos; capacitação; preparação e respostas para as emergências; bem como Segurança Costeira e Portuária.

O encontro reforçõu a importância do desenvolvimento de uma Estratégia Marítima Nacional (EMN) alinhada com as estratégias e princípios de organizações regionais e continentais para responder, de forma coordenada e complementar, às ameaças e desafios sobre a Segurança Marítima em África.