A União Europeia apoia novos projectos em prol dos Direitos Humanos
O Embaixador da União Europeia em Angola, Tomáš Uličný, recebeu na Delegação os representantes das quatro organizações selecionadas: SOS Habitat-Acção solidária, Rádio Ecclesia, Omunga e AJPD-Associação Justiça, Paz e Democracia. A sessão de assinatura de contratos foi seguida de um momento de diálogo sobre as preocupações e as expectativas da sociedade civil relativamente a questões actuais, nomeadamente o processo de autarquias que virá a concretizar-se no país. O Embaixador homenageou igualmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos que comemorava naquele dia o seu septuagésimo aniversário, realçando o ideal comum de prosperidade e paz a ser atingido por todos os povos.
As organizações beneficiárias da subvenção implementarão os quatro novos projectos durante dois a três anos em várias províncias de Angola. As actividades são destinadas a fortalecer diversas áreas do exercício dos Direitos Humanos. "Caminho para a Justiça" abordará a questão do direito à terra e à habitação em zona rural e urbana. "A Voz do Jornalista" permitirá apoiar o papel da comunicação social na promoção do direito à informação e da liberdade de expressão. "Garantindo o Acesso das Mulheres à Justiça" atuará em prol do melhor acesso das mulheres detidas ao sistema de justiça, e por fim, "Documentos para todos" reforçará a activação dos direitos dos imigrantes africanos instalados em Angola.
Presente em Angola há mais de trinta anos, a União Europeia tem contribuido de várias formas à promoção dos Direitos Humanos através do apoio as associações da sociedade civil e aos cidadãos que defendem os Direitos Humanos, bem como através da cooperação com o Governo angolano. A promoção dos Direitos Humanos constitui um trabalho crucial para prevenir e resolver os conflitos e reduzir a pobreza.
Convite a apresentação de propostas lançado em Angola em 2018, no âmbito do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humano (IEDDH):
• Montante total da subvenção : 810.000 EUR
• Os projectos têm a duração de dois a três anos
• Implementação em 10 províncias: Luanda, Kwanza-Sul, Bengo, Cabinda, Huíla, Benguela, Namibe, Lunda-Sul, Uíge e Huambo
• Quatro organizações beneficiárias da subvenção :
1- SOS Habitat-Acção solidária
Projecto "Caminho para a Justiça": Direito à terra em meio rural e urbano
2- Rádio Ecclesia
Projecto "A Voz do Jornalista" - Direito à informação, liberdade de expressão
3- AJPD (Associação Justiça, Paz e Democracia)
Projecto "Garantindo o Acesso das Mulheres à Justiça" - Acesso das mulheres detidas ao sistema de justiça
4- Omunga:
Projecto "Documentos para todos" - Direitos dos imigrantes