CONTEXTO​

O Brasil ocupa o 4.º lugar a nível mundial em termos de população prisional. As más condições e a superlotação das estruturas penitenciárias dificultam as possibilidades de reabilitação dos detidos. A taxa de reincidência é de cerca de 70%, em parte devido à ausência de cursos de educação e de formação. Com o apoio da União Europeia, um projeto implementado pela Fundação AVSI está a ajudar a reabilitar os presos no Brasil.

OBJETIVOS​

• Apoiar uma rede de organizações da sociedade civil para a promoção dos direitos humanos dos presos no Brasil.
• Apoiar a expansão e consolidação do modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

RESULTADOS

• O projeto já ajudou 3 000 detidos. Entre os parceiros contam-se o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado de Minas Gerais.

TESTEMUNHO​

Metodologia de reabilitação de presos da APAC é pioneira no Brasil e referência a nível mundial. ​

Jelletly Aron, que teve uma infância e adolescência conturbadas e imensas dificuldades financeiras, bem como uma vida familiar instável, começou por roubar pequenas coisas na escola: um lápis, uma borracha; coisas que ele mesmo não tinha. Passado algum tempo deixou de querer ir à escola e começou a roubar supermercados e a assaltar quintais, acabando por cometer crimes mais graves, usar armas de fogo e envolver-se no tráfico de droga e na toxicodependência. Foi apanhado seis vezes mas, como era menor de idade, não ficou detido durante muito tempo. Na prisão, Jelletly conheceu outras pessoas envolvidas em crimes mais graves e saiu da prisão imerso nesse mundo do crime.

Após ter sido condenado por crimes mais graves, Jelletly foi transferido para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na cidade de Perdões, onde a sua mãe vivia. Esta é uma das 40 APAC existentes no Brasil que praticam um método alternativo de detenção e reabilitação que humaniza as penas e prepara a reinserção dos infratores na sociedade.

Sem a presença de polícias ou de armas, os prisioneiros aprendem a interagir com o pessoal da APAC de forma mais equitativa e a recuperar o significado de valores essenciais como a sociedade, a família, a dignidade e o trabalho. Jelletly afirma que a APAC o ajudou na fase mais difícil da sua vida e que entrou na associação como criminoso e saiu como um ser humano reabilitado.

Conta que, antes de ser detido, não sabia muito da vida nem tinha nenhum interesse em aprender porque considerava que o crime lhe dava aquilo de que precisava. Jelletly inscreveu-se num curso de formação profissional no setor da construção civil, oferecido na prisão pela APAC. Foi um dos 300 reclusos a obter um diploma no quadro dos cursos de formação apoiados pelo projeto.

Após sair da prisão e graças às suas novas competências conseguiu encontrar trabalho na construção civil na sua cidade e afirma: «Mudei totalmente de vida. As mãos que destruíam agora constroem casas. Aprendi muito: assentar tijolos, fazer massa de pedreiro, pintar, etc. Mas aprendi muito mais do que isso. Hoje compreendo que a construção é uma arte e sei como construir em vez de destruir”. 

FACTOS E NÚMEROS​

• A valorização do ser humano e da sua capacidade de recuperação é um fator essencial da metodologia da APAC.
• O tratamento baseia-se numa disciplina rigorosa, na participação da família e da comunidade e na importância da educação e do trabalho.
• Em 2013, a população prisional no Brasil era de 584 000 pessoas.