Comunicado Conjunto da XXVIII Sessão de Diálogo Político entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia

1. Teve lugar no dia 5 de Junho de 2020, em Maputo, a 28ª Sessão de Diálogo Político entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia, sob o lema “Moçambique e União Europeia: uma parceria dinâmica e solidaria ”.

2. A Delegação de Moçambique foi chefiada por Sua Excelência Verónica  Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e integrou ainda o Vice-Ministro dos Negócios Estargeiros e Cooperação, assim como quadros seniores das instiutuições pública.

3. A Delegação da União Europeia foi chefiada por Sua Excelência o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonio Sanchez-Benedito Gaspar, acompanhado pelos Embaixadores de Alemanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia; pelo Encarregado de Negócios de Espanha, e os representantes de Austria e Bélgica.

4. As duas delegações realçaram a importância das sessões de Diálogo Político, como fórum privilegiado para o debate franco e aberto de questões de interesse mútuo, bem como um sinal de uma parceria consolidada em continuo aprofundamento. 

5. A União Europeia saudou a realização do primeiro Diálogo Político com o Governo resultante das eleições gerais de 15 de Outubro de 2019, no qual abordaram um conjunto de temas relevantes para ambas as partes, com base numa agenda previamente acordada.

6. A União Europeia saudou o Governo moçambicano pelas medidas tomadas para a contenção da propagação do Covid-19. As duas partes analisaram a actual situação pandémica e os seus impactos sócio-económicos em Moçambique. Passaram em revista o quadro de apoio que, numa abordagem da “Equipa Europa” (combinando recursos da UE, dos seus Estados-membros e das respetivas instituições financeiras), é mobilizado para Moçambique. As autoridades moçambicanas apreciaram a solidariedade europeia.

7. Moçambique e a União Europeia abordaram a situação de segurança em Cabo Delgado, os seus efeitos em Moçambique bem como as implicações regionais. As delegações condenaram os ataques terroristas perpetrados nesta província.

8. As delegações reiteraram a importância da implementação do Acordo de Paz Definitiva para garantir estabilidade duradoura no país. A União Europeia salientou o seu apoio ao cumprimento do calendário definido para o processo de desmobilização, desmilitarização e reintegração.

9. Moçambique apresentou as prioridades para a sua futura Presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). As partes apreciaram igualmente o importante calendário de 2020 no quadro das relações entre África e a União Europeia, em particular a realização da Cimeira da União Africana e União Europeia, prevista para Outubro de 2020. 

10. As duas delegações congratularam-se pelo clima de abertura, cordialidade e espírito construtivo que caracterizou a XXVIII Sessão do Diálogo Político. Acordaram realizar a XXIX Sessão de Diálogo Político, ainda no decorrer de 2020, numa província ainda por definir. De igual modo, notaram a pertinência de realizar diálogos sectoriais com enfoque para as questões de interrese mútuo, tais como os direitos humanos e a governação, materias ligadas aos processos eleitorais, as relações comerciais entre a UE e Moçambique, a cultura e o turismo.