O Representante Especial da União Europeia para a região dos Grandes Lagos, Johan Borgstam, na sua terceira missão a Angola

Os intercâmbios do REUE com as autoridades angolanas centraram-se na situação na região dos Grandes Lagos e nos esforços conjuntos em curso para contribuir para uma solução pacífica e política do conflito no Leste da RDC. O REUE debateu igualmente os progressos do Corredor do Lobito e presidiu a delegação que representa a União Europeia na reunião inaugural de coordenação do Corredor do Lobito, realizada em Luanda, em 5 de Fevereiro, a pedido dos Governos de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

Ao longo da missão, o REUE salientou o importante papel e o empenho incansável de Angola, nomeadamente do Presidente Lourenco, em prol da paz e da prosperidade a nível regional. A UE apoia os esforços de Angola no sentido de um diálogo nacional inclusivo na RDC, a fim de contribuir para uma solução política e pacífica para o conflito no Leste da RDC.

A UE reitera a necessidade de as partes no conflito no leste da RDC desanuviarem imediatamente a escalada, se comprometerem a um cessar-fogo imediato, eficaz e duradouro, porem termo ao apoio aos grupos armados, absterem-se de quaisquer provocações e acabar com o discurso de ódio. A UE apela ao cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da Resolução 2773 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, dos Acordos de Washington e do Acordo-Quadro de Doha – incluindo o respeito pela integridade territorial da RDC, a retirada das tropas ruandesas do território congolês, o fim do apoio do Governo ruandês ao M23 e a neutralização das FDLR pelo Governo da RDC.

A reunião de coordenação do Corredor do Lobito reuniu decisores políticos de Angola, da RDC e da Zâmbia e parceiros internacionais fundamentais para se centrarem na criação de um corredor economicamente próspero que atraia investimentos privados, gere crescimento, crie emprego e reforce o comércio, abrindo caminho a uma coordenação reforçada.

Para a União Europeia, o corredor do Lobito é um dos seus projetos emblemáticos no âmbito da sua estratégia Global Gateway a nível mundial. Ancorado pelo porto angolano do Lobito, o Corredor do Lobito é um projeto fundamental concebido para ligar as regiões sem litoral de Angola, da RDC e da Zâmbia, promovendo simultaneamente a integração económica regional inclusiva e o desenvolvimento sustentável. Sendo a primeira ligação ferroviária transcontinental de acesso aberto em África, comporta um enorme potencial económico e social.

Em aplicação da sua estratégia Global Gateway, a União Europeia e os seus Estados-Membros mobilizaram investimentos nas pessoas e nos locais que dão vida ao corredor, apoiando ações de desenvolvimento integrado ao longo destes eixos de infraestruturas de transportes, centradas em cinco setores prioritários – energias renováveis e clima; cadeias de valor dos minerais; trânsito e facilitação do comércio; Formação técnica e profissional e desenvolvimento de competências; cadeias de valor agrícolas - tornando-o um corredor económico abrangente. O investimento total do Team Europe mobilizado no Corredor do Lobito excede 2 mil milhões de euros. 

 Após a reunião de coordenação do corredor do Lobito, o Representante Especial da União Europeia, Johan Borgstam, declarou:

   «Hoje, em Luanda, fizemos grandes progressos no sentido de coordenar os esforços de todos os parceiros, na região e fora dela, para tornar o corredor do Lobito uma realidade, em benefício de todas as pessoas que vivem ao longo do seu percurso. Esta é mais uma prova do poder do multilateralismo no avanço da agenda de desenvolvimento. A estratégia Global Gateway da UE representa ligações sustentáveis e de confiança que funcionam para as pessoas e o planeta».

 Acrescentou:

«Gostaria de agradecer sinceramente às autoridades angolanas o seu empenho incansável na paz e na prosperidade a nível regional e continental. Isto é ilustrado pela Presidência angolana da União Africana – incluindo o êxito da Cimeira UA-UE de Novembro passado, em Luanda.

O importante papel de Angola na região reflete-se igualmente no seu empenho no Corredor do Lobito e numa solução pacífica para o conflito no leste da RDC – nomeadamente através do apoio renovado de Angola a um diálogo nacional inclusivo na RDC.

A UE mantém-se firme no seu apoio aos países da região dos Grandes Lagos nos seus esforços em prol da paz e da prosperidade. A integração económica regional tem um papel crucial a desempenhar neste esforço.»