Proteção consular dos cidadãos da União Europeia em Angola

O consulado de proteção é um assessor de Estado membro da União Europeia que pode fornecer assistência a cidadãos estrangeiros.

 A proteção consular pode ser necessária nos casos em que: 

•     Uma situação requer a obtenção de documentos de viagem de emergência;
•     Um túmulo de acidente ou um túmulo de doença;
•     Segurança e repatriamento em caso de urgência;
•     Se é vítima de um crime;
•     Prisão ou detenção;
•     Óbito.

A Alemanha, a Bélgica, a Espanha, a França, a Itália, os Países-Baixos, Portugal, a Polónia, a Hungria e a Roménia são representados pelas Embaixadas e pelos Consulados, podendo oferecer proteção consular.

 A lista de contactos das Embaixadas, Consulados e Cônsules presentes em Angola está disponível aqui.

• Se você for cidadão de um desses países, entre em contato com sua Embaixada, Consulado ou Cônsul Honorário.
• Se você for cidadão de outro país da União Europeia, entre em contato com um dos países da UE que tenha uma Embaixada, Consulado ou Cônsul Honorário na República Democrática do Congo.

Informamos que a Delegação da UE em Angola não pode fornecer assistência consular direta.

Como cidadão da UE, você pode tomar medidas simples para tornar a proteção consular mais eficaz, por exemplo:

• Siga as recomendações de viagem emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores do seu país – para Angola, você encontrará links diretos na lista de contatos disponível para download acima.
• Enquanto estiver no exterior, registre-se na sua Embaixada ou Consulado e/ou por meio de plataformas dedicadas, quando aplicável.
• Outras dicas incluem manter uma cópia eletrônica dos seus documentos de viagem, contratar um seguro de viagem e salvar seus dados de contato em caso de emergência.

Você pode consultar as páginas dedicadas nos sites do SEAE (Serviço Europeu para a Ação Externa), da Comissão Europeia e do Conselho da UE.