EU Green Deal

Contexto

O novo Pacto Ecológico da UE é “uma nova estratégia de crescimento que visa transformar a UE em uma sociedade justa e próspera, com uma economia moderna, eficiente em termos de recursos e competitividade, para que não haja emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050 e onde o crescimento económico seja significativo. “A ambição ambiental do Green Deal não será alcançada apenas pela UE”, mas em cooperação com os seus parceiros.

Para além do novo pilar da parceira especial (Oceanos e Economia Azul), a UE em Cabo Verde tem vindo a desenvolver outros projetos na área do clima, transição energética e ecossistemas, nomeadamente:

- Projeto Reflor: "Capacitação e Resiliência do Setor Florestal em Cabo Verde" (Clima)

• Financiamento UE: 5,000,000.00 EUR
• Duração do Projeto- 48 meses (2017-2021)
• Implementação do Projeto: FAO
• As ações do projeto estão a ser levadas a cabo nas ilhas de Santiago, Boavista e Fogo.
• O principal objetivo do projeto é aumentar a resiliência e melhorar a capacidade adaptativa, de modo a responder aos desafios colocados pelas mudanças climáticas, como a desertificação e degradação em Cabo Verde.
• A nível nacional, os beneficiários do projeto são: Ministério da Agricultura e do Ambiente, oficiais técnicos, gestores e administrativos. A nível das ilhas: delegados MAA, municípios e representantes da sociedade civil.

- Projeto "Reforço da Ancoragem Regional do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial de Cabo Verde (CERMI) (Energia)

• Financiamento UE: 2,000,000 EUR
• Duração do Projeto: 36 meses (2017-2020)
• Implementação do Projeto: LuxDev e CERMI
• Este projeto faz parte de uma ação mais vasta de apoio à Região Oste Africana, que é financiada pelo 11º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), intitulado "Melhoria da Governança do Sector Energético da Africa Ocidental (AGoSE-AO). No âmbito deste projeto duas principais atividades estão previstas: - desenvolvimento e implementação de um programa Regional de Formação de Formadores; - o apoio ao CERMI no seu processo de transformação num Centro de competência regional para as energias renováveis e eficiência energética.
• Grupos-alvo: Formadores do CERMI; Universidades/Centros de formação em energias renováveis/eficiência energética; Formadores em ER e EE da CEDEAO; entidades públicas e privadas que trabalham no subsector das ER e da EE da região da CEDEAO.

- Projeto "Melhoria da governança do setor de energia renovável e a eficiência energética na África Ocidental" (Energia)

• Financiamento UE: 5,450,000.00
• Duração do Projeto: 36 meses (2017-2022)

• Implementação do Projeto: GIZ e ECREE

• O objetivo principal deste projeto é contribuir para a luta contra a pobreza através de uma integração regional no setor da energia na Região Oeste Africana, assegurando às populações dos países da CEDEAO e da Mauritania, um acesso durável e sustentável aos serviços elétricos a custos acessíveis.
• Beneficiários: população em geral.

- Projeto "Farfish" - Gestão baseada em resultados e capacitação para o Acordo de Parceria da Pesca Sustentável da UE e águas internacionais (Ecossistemas) – Horizon 2020

• Financiamento da UE: 4,999,960.00 EUR
• Duração do Projeto: 48 meses (2017-2021)
• Implementação do projeto: MATIS OHF, IS
• O objetivo do projeto Farfish é melhorar o conhecimento da gestão da pesca europeia, fora da Europa, e, ao mesmo tempo, contribuir para a sustentabilidade e a longo prazo, rentabilidade. Desta forma, o Farfish vai numa, primeira fase analisar o impacto biológico, ecológico, tecnológico, económico, político e social das pescas da EU, e fazer avançar conhecimento e promover sustentabilidade e rentabilidade da exploração das pescas.

- Projeto "SALSA" – "Pequenos cultivos, pequenas empresas de alimentos e segurança alimentar sustentável" (Ecossistemas) - Horizon 2020

• Financiamento da UE:  4,958,172.50 EUR
• Duração do Projeto: 48 meses (2016-2020)
• Implementação do projeto: UNIVERSIDADE DE EVORA, PT
• O projeto SALSA avaliará o papel dos pequenos cultivos e pequenas empresas de alimentos no fornecimento sustentável e seguro de alimentos acessíveis, nutritivos e culturalmente adequados. O projeto SALSA identificará os mecanismos que, em diferentes escalas, podem fortalecer o papel das pequenas propriedades nos sistemas alimentares e, assim, apoiar a segurança alimentar e nutricional sustentável.
• Beneficiários: população em geral.

Energia

- A UE decidiu em 2017 apoiar a elaboração do Master Plano Nacional de Energia 2018-2040, que servirá como documento estrutural para o setor de energia, especialmente orientado para as energias renováveis, em Cabo Verde. O documento foi finalizado e apresentado publicamente em novembro de 2018 pelo Ministério da Industria, do Comércio e da Energia. A Resolução Ministerial do Master Plano foi aprovada a 6 de dezembro de 2018. Foi formalmente adotada pelo Governo em dezembro de 2018.

Indicadores do Apoio Orçamental ligados ao setor energético, relacionados com o Green Deal:

- "Adoção de um código de rede elétrica em Cabo Verde" (Plano energético de Desenvolvimento Sustentável PEDS- Programa Nacional para a sustentabilidade energética)

• Financiamento da EU: 0,5 Milhões EUR
• Duração do Projeto: 2017-2021
• Implementação do projeto: Ministério da Industria, do Comércio e da Energia
• Objetivo: Reforçar o quadro normativo e a estrutura do mercado energético em Cabo Verde.

- "Adoção de um Decreto de Lei para a criação de um sistema nacional de rotulagem e normas de equipamentos elétricos

• Financiamento da EU: 1 Milhão EUR
• Duração do Projeto: 2017-2021
• Implementação do projeto: Ministério da Industria, do Comércio e da Energia
• Objetivo: Reforçar o quadro normativo sobre os equipamentos elétricos e contribuir para uma melhor eficácia e uma melhor informação junto dos consumidores.

Nota: Além dos projetos e programas específicos, a maioria das intervenções da EU têm uma abordagem na qual o meio ambiente está representado transversalmente, assim como o género. Na preparação dos projetos e programas existe uma preocupação constante e sistemática, que já está presente nos anteriores Green Deals da EU, em incluir marcadores transversais para a proteção do meio ambiente.