União Europeia apoia Cabo Verde na saída da crise socioeconómica provocada pela COVID-19 e na concretização da “Ambição 2030”
Praia, 4 de janeiro de 2022
COMUNICADO DE IMPRENSA
A União Europeia e o Governo de Cabo Verde assinaram, a 20 de dezembro, a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de cerca de 18 Milhões de Euros para o período mencionado. O primeiro desembolso, no montante de 6 Milhões de Euros, foi realizado ainda em dezembro de 2021, tendo a UE correspondido desta forma à solicitação do Governo no sentido da sua antecipação. Tratou-se do segundo desembolso de apoio orçamental da UE em 2021.
Este financiamento pretende facilitar a saída da crise económica e social provocada pela pandemia COVID-19, bem como apoiar dois objetivos estratégicos de Cabo Verde, presentes na “Ambição 2030”: a erradicação da pobreza extrema até 2026; e garantir 50% de fontes renováveis na combinação energética do País até 2030.
Após o apoio concedido no âmbito das medidas de mitigação das consequências sociais da crise da COVID-19, a UE apoia agora o Governo a reforçar o sistema de protecção social e a desenhar uma estratégia para erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde até 2026.
A ambição do Governo de atingir a utilização de 50% de fontes de energia renovável até 2030 criará oportunidades para um crescimento mais inclusivo e mais “verde”. Este apoio orçamental da UE visa impulsionar reformas no quadro regulamentar que promovam o crescimento das energias renováveis em Cabo Verde.
No dia 30 de dezembro, a UE e o Banco Africano para o Desenvolvimento assinaram também um Acordo de Delegação no valor de 11 Milhões de Euros, tendo em vista financiar a extensão e modernização dos portos de Palmeira e Porto Inglês, nas ilhas do Sal e do Maio, ambos investimentos fundamentais para a melhoria das conexões e do comércio entre as ilhas, bem como para o seu desenvolvimento turístico.
Estes Acordos assinados em dezembro, representam um valor global de 29 Milhões de Euros, constituem exemplos concretos da Parceria entre a União Europeia e Cabo Verde e visam apoiar o país no seu rumo para uma recuperação sustentável, tanto do ponto de vista social e económico, como ambiental.