9 de agosto de 2022: Estamos ao lado do povo da Bielorrússia

"Estaremos ao lado do povo da Bielorrússia o tempo que for necessário para assegurar o nosso futuro comum numa Europa segura, soberana, democrática e próspera."

Há dois anos, milhões de bielorrussos formaram longas filas para eleger o presidente do país porque queriam uma mudança, queriam que a Bielorrússia se tornasse um país moderno e democrático. Mas a sua voz foi ignorada e os resultados das eleições foram falsificados, o que levou os bielorrussos a saírem à rua em protesto. O regime de Minsk reagiu em total desrespeito pela lei e com brutalidade. Dizimou a sociedade civil, baniu os meios de comunicação social e perseguiu milhares de pessoas por protestarem pacificamente. Amplas campanhas de desinformação e de difamação continuam a acompanhar a brutalidade do regime de Aleksandr Lukashenko contra os seus próprios cidadãos.

O regime de Lukashenko – cúmplice da agressão da Rússia contra a Ucrânia

Em fevereiro último, quando a Rússia lançou a agressão militar contra a Ucrânia, o regime de Lukashenko tornou-se um cúmplice desta agressão ao permitir que o território bielorrusso se tornasse uma plataforma de lançamento de mísseis russos e ao conceder a Moscovo todo o apoio político e logístico. Milhares de bielorrussos são agora intimidados e perseguidos pelo regime por se erguerem contra a guerra.

Existem hoje cerca de 1300 presos políticos, dos quais 29 são profissionais da comunicação social, e há ainda mais pessoas detidas, na realidade, por motivos políticos. O regime classificou muitos ativistas pró-democracia como “terroristas”, tornando-os alvos de desinformação e de intimidação, bem como ameaçando-os com a pena de morte. Intensificou também as perseguições contra a comunidade polaca. Em contrapartida, nenhum dos autores de atos de violência contra a população civil foi responsabilizado por tais atos. Foram encerradas mais de 850 organizações da sociedade civil. Os sindicatos independentes foram proibidos. Centenas de jornalistas deixaram o país para trabalhar no exílio e continuam desafiadoramente a fornecer ao público da Bielorrússia reportagens de qualidade. Todos os dias surgem relatos de novas detenções arbitrárias, abusos e tratamentos desumanos dos detidos.

"O uso da força bruta sem respeito pelas liberdades e direitos fundamentais tem de ser punido. Estamos a trabalhar para recolher provas de violações dos direitos humanos pelo regime de Lukashenko."

O uso da força bruta sem respeito pelas pessoas, pelas suas liberdades e direitos fundamentais tem de ser punido. Estamos a trabalhar com os parceiros internacionais, organizações não governamentais e defensores dos direitos humanos para recolher e preservar provas de violações dos direitos humanos cometidas pelo regime de Lukashenko. Juntamente com parceiros que partilham das mesmas ideias, a UE lançou ainda seis pacotes de sanções contra 195 indivíduos e 34 entidades responsáveis por atos de repressão brutais, em total desrespeito pela lei, contra o povo da Bielorrússia.

As medidas restritivas visam igualmente as pessoas e entidades envolvidas na instrumentalização dos migrantes, as chamadas "carteiras" de Lukashenko, os responsáveis pela aterragem forçada do voo da Ryanair em maio de 2021, e os cúmplices da agressão militar em larga escala da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, impusemos sanções económicas específicas contra o regime bielorrusso, o que inclui o comércio de determinadas mercadorias e o acesso aos mercados de capitais. A UE mantém-se disposta a ponderar a aplicação de mais sanções se a situação na Bielorrússia se continuar a deteriorar.

"As sanções serão levantadas quando as autoridades bielorrussas puserem termo à repressão, libertarem todos os presos políticos, encetarem um diálogo nacional inclusivo e deixarem de ser cúmplices na guerra da Rússia contra a Ucrânia."

Ao mesmo tempo, deixámos claro que as sanções são reversíveis e serão levantadas quando as autoridades bielorrussas puserem termo à repressão, libertarem e reabilitarem todos os presos políticos, encetarem um diálogo nacional genuíno e inclusivo e deixarem de ser cúmplices na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Estamos prontos a mobilizar um plano global de apoio económico no valor de 3 mil milhões de euros, logo que se realize uma transição democrática na Bielorrússia. Isto mostra claramente o nosso empenhamento a longo prazo na paz, nas aspirações democráticas e na prosperidade do povo bielorrusso.

Nos últimos dois anos, encontrei-me com muitos bielorrussos, e em particular com Sviatlana Tsikhanouskaya e a sua equipa, em diferentes ocasiões. Admiro profundamente a sua perseverança, a sua coragem, o seu empenho em continuar a defender a dignidade, o respeito dos direitos fundamentais, a sua visão de uma Bielorrússia livre e soberana, integrada na família mais vasta das nações europeias. Desde agosto de 2020, a UE afetou cerca de 65 milhões de euros para apoiar o povo da Bielorrússia – a favor das vítimas da repressão, da sociedade civil, de meios de comunicação social independentes, das mulheres, dos jovens e dos estudantes, das pequenas empresas, da saúde e da cultura.

"Admiro profundamente a perseverança do povo bielorrusso, a sua coragem, o seu empenho em continuar a defender a dignidade, o respeito dos direitos fundamentais, a sua visão de uma Bielorrússia livre e soberana, integrada na família mais vasta das nações europeias."

Neste segundo aniversário do dia 9 de agosto de 2020, o meu pensamento está com os presos políticos a quem foram roubados anos de vida e com as suas famílias que só raramente podem comunicar com os seus entes queridos através de cartas censuradas pelos serviços prisionais; com as pessoas detidas, com quadros clínicos graves, que podem simplesmente não viver o suficiente para assistirem à sua libertação; com o inestimável capital humano que a Bielorrússia está a perder devido à perseguição e à emigração forçada, impedindo tantas pessoas de servirem o seu povo e o seu país.

Soberania e democracia são indissociáveis

Neste ponto de viragem da história europeia, com a Rússia a trazer a guerra de volta à Europa, apercebemo-nos mais do que nunca de que a soberania e a democracia são indissociáveis: só o povo de um país pode salvaguardar a soberania e só a sua vontade livre pode ser o fundamento legitimador da soberania. Um tirano, que viola o Estado de direito e os direitos e liberdades fundamentais, é também capaz de abdicar da soberania do seu país para preservar o seu regime. Tal como reafirmei solenemente ontem, em nome da UE e dos seus 27 Estados-Membros, estaremos ao lado do povo da Bielorrússia, tal como estaremos ao lado do povo da Ucrânia, o tempo que for necessário para assegurar o nosso futuro comum numa Europa segura, soberana, democrática e próspera.