Assembleia Geral das Nações Unidas: enfrentar a tempestade perfeita

A minha agenda começou no domingo, com uma reunião com o secretário¬ geral das Nações Unidas, António Guterres. Tive então a oportunidade de confirmar o apoio da UE ao multilateralismo centrado na ONU. E ontem presidi à nossa habitual reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, antes da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Tencionamos aproveitar a Assembleia Geral das Nações Unidas para promover o apoio internacional à Ucrânia, não só porque é o nosso vizinho, mas também porque, ao defender a Ucrânia, defendemos os princípios fundamentais das Nações Unidas.

A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia será, evidentemente, a mais importante das nossas prioridades diplomáticas durante esta semana. Tencionamos aproveitar a Assembleia Geral para promover o apoio internacional à Ucrânia, não só porque é o nosso vizinho, mas também porque, ao defender a Ucrânia, defendemos os princípios fundamentais das Nações Unidas: o respeito pelo direito internacional, pela soberania e pela independência dos países.

Terei também numerosas reuniões bilaterais nos próximos dias e queremos aproveitar essas oportunidades para continuar a explicar aos nossos parceiros – na Ásia, em África e na América Latina – quem é o verdadeiro responsável pela crescente instabilidade e pela crise energética e alimentar: Vladimir Putin. E que, para nós, não se trata de escolher entre a Ucrânia e outros assuntos: continuamos também empenhados em fazer face a outras crises no mundo.

É necessário alargar a Iniciativa relativa à exportação de cereais pelo Mar Negro

No que toca às terríveis consequências da guerra, temos a oportunidade de debater a Iniciativa relativa à exportação de cereais pelo Mar Negro, acordo celebrado este verão graças à mediação direta do secretário¬ geral das Nações Unidas e da Turquia. Esta iniciativa e o esforço que temos vindo a fazer através dos corredores solidários da UE já fizeram baixar significativamente os preços dos produtos alimentares em todo o mundo. O mundo precisa urgentemente que este acordo seja alargado. Continuaremos a combater a narrativa enganosa da Rússia sobre esta iniciativa. Dois terços das exportações da Ucrânia foram para os países mais necessitados: da África, do Médio Oriente e da Ásia.

Estamos também a tentar fazer progressos na desmilitarização da central nuclear de Zaporíjia. Tal como o diretor¬ geral da Agência Internacional da Energia Atómica, Rafael Mariano Grossi, propôs no relatório que elaborou depois da sua visita, a Rússia deve cessar imediatamente a sua ocupação e estabelecer uma zona de segurança e proteção nuclear.

Uma "tempestade perfeita"

De um modo mais geral, o secretário¬ geral, António Guterres, referiu¬ se acertadamente ao atual ambiente mundial como uma "tempestade perfeita" e, na nossa reunião, analisámos de que forma a podemos combater em conjunto. Nos últimos meses, todos os continentes foram afetados por temperaturas recorde, inundações e secas, à medida que as alterações climáticas vão causando estragos. O secretário¬ geral das Nações Unidas acabou de regressar do Paquistão, onde as inundações devastadoras paralisaram 40 % do país. O Paquistão, tal como a Ucrânia, são ambos importantes países exportadores de géneros alimentícios. Mais de 300 milhões de pessoas em 82 países estão em situação de insegurança alimentar. O número de refugiados em todo o mundo está a aumentar. Para as pessoas do Iémen e da Somália, a fome está ao virar da esquina.

Os efeitos da pandemia ainda persistem em muitas regiões do mundo e até muitos países estáveis se encontram agora presos na armadilha do endividamento, por causa das pressões inflacionistas.

Os efeitos da pandemia ainda persistem em muitas regiões do mundo e até muitos países estáveis se encontram agora presos na armadilhas do endividamento, dado que as pressões inflacionistas os colocam numa situação difícil. Os colegas do hemisfério sul recordam¬ nos que a recuperação é tão desigual como foi a distribuição de vacinas. O índice mundial de desenvolvimento humano regrediu pelo segundo ano. A democracia, o empoderamento das mulheres e os direitos humanos estão todos ameaçados. Estamos a registar atrasos relativamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todos os continentes. Enquanto a Europa se prepara para um duro inverno , muitos países estão a lutar pela sobrevivência.

Como se ainda fosse pouco, as tensões internacionais tornam muito difícil encontrar soluções multilaterais significativas para os desafios atuais. Uma China assertiva e uma Rússia desacreditada e destrutiva estão a tentar semear a desconfiança contra a ordem mundial assente em regras entre países do mundo em desenvolvimento. As tensões entre a China e os EUA e entre a Rússia e o resto de nós estão a entravar a cooperação internacional. Como era de prever, o veto russo impediu o Conselho de Segurança de tomar qualquer ação significativa em relação à guerra contra a Ucrânia, a pior e mais flagrante violação da Carta das Nações Unidas desde que o Iraque invadiu o Koweit.

O mundo precisa que a UE se empenhe a nível mundial como importante parceira para o desenvolvimento, como baluarte dos direitos humanos e como defensora do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

E que faz a UE no meio disto tudo? Tal como salienta regularmente o secretário¬ geral das Nações Unidas, o mundo precisa que a UE se empenhe a nível mundial, dê o exemplo e construa pontes diplomáticas sobre a tripla crise planetária (energia, alimentação e dívida), o financiamento da ação climática e a agenda digital. O mundo precisa de uma UE assertiva como importante parceira para o desenvolvimento, como baluarte dos direitos humanos e como defensora do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

Muitos dos nossos parceiros em todo o mundo presentes aqui em Nova Iorque transmitem a mesma mensagem. Compreendem que a guerra da Rússia é um fator de mudança em muitos sentidos, mas receiam que possa desviar a atenção da UE da agenda mundial mais vasta. Pedem¬ nos que continuemos empenhados também fora da Europa e a ser uma voz mundial e moderada da razão e do bom senso que reforce a cooperação internacional e o sistema multilateral.

A semana de alto nível será uma oportunidade não só para afastar a Rússia e apoiar a Ucrânia, mas também para mostrar que continuamos empenhados em todas as outras questões mundiais que nos interessam a nós e aos nossos parceiros. Dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, passando por garantir resultados ambiciosos para a luta contra as alterações climáticas na COP 27, pela transformação da educação, pela reformulação do sistema financeiro, por garantir uma melhor ação no Sael, ao apoio às mulheres afegãs: em tudo isto continuamos empenhados.

Construir um sistema mundial mais forte e mais resiliente assente em regras

Face às muitas crises que enfrentamos, é necessário reunir a energia política necessária para construir um sistema mundial mais forte e mais resiliente assente em regras, centrado na ONU. É de todo o nosso interesse reavivᬠlo. Tenho perfeita consciência de que poderemos não ser capazes de avançar em todas estas questões em apenas uma semana, mas aproveitaremos os próximos dias para trabalhar nesse sentido. A União Europeia quer lançar mão de todas as oportunidades para fazer avançar a ação multilateral.