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A minha viagem a Duchambé: investir na nossa parceria com a Ásia Central

26/11/2021 — Blogue do AR/VP – A Ásia Central desempenha um papel crucial na ligação entre o Oriente e o Ocidente. Esta semana, fiz uma vista de três dias ao Tajiquistão para perceber de que forma a UE pode reforçar a sua cooperação com a região, desde a recuperação pós¬ pandemia ao nexo "água – segurança" e às consequências regionais da crise no Afeganistão. Só podemos alcançar resultados sustentáveis através de uma cooperação sustentada.

"A Ásia Central vê a UE como um fator de equilíbrio e previsibilidade num panorama internacional volátil, sujeito à política das grandes potências."

 

Esta semana estive em Duchambé na companhia da minha colega, a comissária Jutta Urpilainen, para presidir à 17.ª reunião ministerial UE‑Ásia Central e para me reunir com os dirigentes e a sociedade civil do Tajiquistão.

 

"A Ásia Central é uma região importante, encaixada entre grandes potências, ao lado do Afeganistão e que liga o Oriente e o Ocidente."

 

A Ásia Central pode não aparecer nos grandes títulos da maioria dos média da UE, mas é uma região importante, encaixada entre grandes potências, ao lado do Afeganistão e que liga o Oriente e o Ocidente através do comércio, do investimento e de outras relações. Enquanto UE, temos claros interesses em jogo – e o mesmo acontece com os habitantes da Ásia Central. Apesar da distância, somos o maior parceiro comercial da região e o seu maior investidor: 40 % do investimento direto estrangeiro nos últimos dez anos provêm da UE e não da China ou da Rússia, como se poderia esperar, dada a sua proximidade geográfica. Somos também o principal doador de ajuda à região, concedendo muitas subvenções e não sobretudo empréstimos, como outros fazem.

Trinta anos depois de se tornarem independentes da União Soviética, os Estados da Ásia Central (o Tajiquistão, o Cazaquistão, o Usbequistão, o Quirguistão e Turquemenistão) realizaram grandes progressos – e o mesmo aconteceu com a nossa cooperação. A região valoriza a existência de uma "opção UE", a par das suas relações com os seus vizinhos mais próximos. Estes países veem a UE como um fator de equilíbrio e previsibilidade num panorama internacional volátil, sujeito à política das grandes potências.

E há um claro reforço do diálogo, que se traduz em mais visitas, iniciativas políticas e atenção. Costumavam realizar­‑se talvez uma, ou no máximo duas reuniões de alto nível por ano entre a UE e a Ásia Central. Hoje já não é assim: em julho, estive em Tasquente para participar na Conferência sobre a Conectividade na Ásia Central e Meridional, enquanto o vice‑presidente Valdis Dombrovskis presidiu ao primeiro Fórum Económico UE‑Ásia Central, que se realizou em 5 de novembro, em Bisqueque. O presidente do Tajiquistão, Emomalii Rahmon, visitou Bruxelas em outubro e o presidente do Cazaquistão, Kassym­‑Jomart Tokayev, fê­‑lo esta semana. Além disso, o vice‑presidente da Comissão, Margaritis Schinas, esteve esta semana em Tasquente. As viagens dos políticos são um sinal das suas prioridades estratégicas, pelo que este acréscimo de viagens nos dois sentidos indica que as relações UE‑Ásia Central estão a avançar.

 

"A UE pretende que a região se mantenha um espaço aberto à conectividade e à cooperação, em vez de uma zona de escolhas estratégicas binárias e rivalidades."

 

De certa forma, a agenda escreve­‑se sozinha: temos um interesse comum em promover sociedades resilientes e abertas; assegurar uma recuperação sustentável e uma transição ecológica; proteger os nossos cidadãos contra ameaças à segurança, como o terrorismo e o tráfico de droga, de armas e de seres humanos. Além disso, a UE pretende que a região se mantenha um espaço aberto à conectividade e à cooperação, em vez de uma zona de escolhas estratégicas binárias e rivalidades.

Na reunião ministerial, debatemos três grandes conjuntos de questões: 1. Segurança, incluindo as consequências da crise no Afeganistão; 2. Conectividade sustentável e ligações económicas; 3. Água, clima e ambiente. Leia mais sobre os resultados da reunião e as minhas declarações à imprensa aqui.

 

"Naturalmente, os acontecimentos dramáticos no Afeganistão estiveram muito presentes nos nossos debates."

 

O tom do debate foi muito aberto – mais do que é habitual – e todos os ministros sublinharam a sua vontade de aprofundar a cooperação com a UE, tendo em conta a incerteza do contexto regional, em que a Rússia, a China e outros países já desempenham papéis proeminentes. Os ministros são claramente favoráveis a uma maior cooperação com a UE e a um maior apoio da UE às reformas internas, a fim de realizar progressos em matéria de sustentabilidade ambiental, desenvolver tecnologias hipocarbónicas e fazer face aos desafios regionais.

Naturalmente, os acontecimentos dramáticos no Afeganistão estiveram muito presentes nos nossos debates. Como receamos há meses, a situação humanitária no país está a deteriorar­‑se rapidamente. Milhões de afegãos estão em risco de passar fome, com todos os riscos que isso implica em termos de migração irregular e radicalização.

Todos os Estados da Ásia Central receiam claramente as repercussões da crise no Afeganistão em termos de segurança, nomeadamente através da infiltração de grupos terroristas, bem como um impacto negativo nas suas economias. Nenhum deles manifestou qualquer apoio ou reconhecimento oficial do regime talibã (sendo o Tajiquistão o país que mais claramente se exprimiu e assumiu uma posição mais forte), mas todos estão empenhados em promover a estabilidade e evitar uma catástrofe humanitária. Para este fim, alguns governos da região mantêm de facto contactos pragmáticos com os talibãs e prestam ajuda humanitária.

Da parte da UE, marcámos a nossa posição: nem reconhecimento nem legitimação – mas também um forte apoio ao povo afegão, com base numa "abordagem humanitária", ou seja, complementando a ajuda humanitária com o apoio a serviços básicos (saúde, educação, segurança alimentar). Descrevi também a nossa intenção de lançar uma plataforma de diálogo regional inclusiva, começando com os seis vizinhos mais próximos do Afeganistão. Por sua vez, a comissária Jutta Urpilainen deu informações detalhadas sobre o financiamento da cooperação UE‑Ásia Central no próximo ciclo orçamental.

Na reunião ministerial, debati também com todos os ministros a necessidade de combater a migração irregular e de evitar que os aeroportos e territórios sejam utilizados indevidamente para deslocações relacionadas com o tráfico. Os ministros de toda a região, e em especial do Usbequistão, manifestaram o seu total empenho em pôr termo ao fluxo de migrantes para a Bielorrússia, país em que as pessoas têm sido instrumentalizadas e enviadas para a fronteira com a UE.

 

"Embora não reconheça o regime talibã, o Tajiquistão continua a prestar um apoio importante através do fornecimento de eletricidade, que neste momento nem sequer está a ser pago. Isto demonstra que é possível apoiar o povo afegão sem reconhecer o regime."

 

Após a reunião ministerial, encontrámo­‑nos com o presidente do Tajiquistão, Emomalii Rahmon, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sirojiddin Muhridin, para debater a nossa cooperação bilateral, a recuperação e especialmente a situação de segurança regional, tendo em conta o agravamento da crise no Afeganistão. O Tajiquistão tem 1400 quilómetros de fronteira com o Afeganistão e desempenha um papel ativo na promoção de uma agenda regional positiva. Por exemplo, embora não reconheça o regime talibã, continua a prestar um apoio importante através do fornecimento de eletricidade, que neste momento nem sequer está a ser pago. Isto demonstra que é possível apoiar o povo afegão sem reconhecer o regime.

Além destas reuniões "oficiais", é importante tentar ter um contacto mais direto com um país. Felizmente, conseguimos fazê­‑lo. No domingo, entreguei o Prémio de Inovação da UE (ligação externa) a três jovens equipas que estão a contribuir para a criação de emprego no país. Na segunda­‑feira, visitámos o centro em a UE está a ajudar a formar tropas fronteiriças do Tajiquistão. Na terça­‑feira, testemunhámos pessoalmente o degelo de um glaciar no Pamir. Visitámos também a estação hidroelétrica de Nurek e fomos informados sobre o CASA100, um grande projeto de interligação elétrica regional que liga as redes do Quirguistão, do Tajiquistão, do Afeganistão e do Paquistão, facilitando a utilização dos recursos hidroelétricos da região. Foi bom ficar a saber mais, em primeira mão, sobre o potencial e também os desafios da cooperação regional em matéria de alterações climáticas, água e energia.

Visitámos também a Galeria de Arte Vahdat, uma iniciativa gerida por dois jovens artistas afegãos que fugiram de Cabul há oito meses e que muito os ajuda a enfrentar as incertezas da vida num novo país.

Tivemos também uma longa reunião com representantes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos, que nos informaram diretamente sobre a situação no país e o trabalho da sociedade civil num contexto muito difícil. Logicamente, acabámos por falar sobre o que a UE pode fazer mais, em termos políticos e financeiros, para apoiar a sociedade civil dinâmica do Tajiquistão.

Na política externa da UE, passamos muito tempo a gerir crises: na Bielorrússia, na Ucrânia, na Etiópia, no Sudão, etc., além das relações com as grandes potências: os EUA, a Rússia, a China, etc. Isto é natural, mas também é importante dedicar tempo e energia suficientes a outras regiões em que a taxa de retorno por hora ou por euro gastos pode ser mais elevada do que noutras partes do mundo. Isto inclui a Ásia Central.

Regresso de Duchambé convencido de que os nossos parceiros querem aprofundar a sua cooperação com a UE. Realizámos grandes progressos nas relações UE‑Ásia Central num curto espaço de tempo. No entanto, ainda há muito que fazer: em termos de conectividade, energia limpa, segurança, Afeganistão. Nos próximos meses, garantirei que a Ásia Central continue na nossa lista de prioridades, como deve estar. Por esta razão, pus as nossas relações com a Ásia Central na ordem do dia do próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros de dezembro, a fim de debater com os ministros da UE o que podemos fazer mais.

 

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