Não podemos mudar o passado. Podemos apenas moldar o futuro.

09.12.2021

No dia internacional para a comemoração e dignidade das vítimas do genocídio e da prevenção deste crime, a UE salienta a importância de uma ação precoce e confirma o seu empenhamento em realizar esforços para proteger plenamente todas as pessoas contra atrocidades, combater violações e pôr termo à impunidade.

Os genocídios são a vergonha da humanidade. Infelizmente, ocorrem com demasiada frequência. É, pois, imperativo que guardemos continuamente na nossa memória coletiva como impedir que esse tipo abominação volte a acontecer.

Ao celebrarmos, este ano, o dia internacional da comemoração e da dignidade das vítimas chamamos a atenção para o papel especial dos jovens. Foi já provado que o envolvimento dos jovens é indispensável, e que só será possível encontrar uma solução sustentável e duradoura para os conflitos com a sua participação. Cabe aos jovens a tarefa de voltar a construir as pontes destruídas pelas gerações precedentes.

A palavra-chave para garantir que os crimes não se voltem a repetir é «prevenção», pelo que é necessário adotar medidas o mais cedo possível. Para assinalar este dia, o alto representante/vice-presidente da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que «o melhor ponto de partida é a ação precoce», tendo igualmente observado que «a UE colabora com as Nações Unidas e os seus parceiros em todo o mundo para reforçar a proteção dos direitos humanos à escala mundial e dar resposta aos sinais de alerta precoce». Josep Borrell acrescentou ainda que a UE está a envidar esforços no sentido de «promover a responsabilização e a justiça e proteger os direitos das vítimas à justiça e à reparação» e confirmou o apoio da UE ao Tribunal Penal Internacional, «o único tribunal permanente e independente do mundo para a investigação e repressão dos crimes mais hediondos».

A UE desempenha um papel ativo na prevenção e promoção do diálogo. Os Estados-Membros da UE adotaram uma posição clara ao criminalizarem os atos racistas ou xenófobos e a incitação pública ao ódio, inclusivamente em linha. Além disso, a estratégia de combate ao antissemitismo recentemente adotada pela UE visa fazer dela um líder mundial neste domínio. Proteger e capacitar as pessoas é um aspeto fundamental do Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024, que visa promover o intercâmbio de conhecimentos sobre ações e estratégias com os países parceiros a fim de combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância a elas associada.