O Conselho de Associação UE Israel debateu o difícil caminho para a paz na região

"Só as partes implicadas podem negociar a paz, mas outros intervenientes importantes, incluindo a UE, podem ajudar."

Após tantos anos, muito havia a dizer sobre muitas questões da nossa agenda comum. Infelizmente, o primeiro­‑ministro Yair Lapid, que atualmente também acumula a pasta dos Negócios Estrangeiros, não pôde estar presente no Conselho, mas conversámos previamente com ele por videoconferência e com a delegação israelita liderada por Elazar Stern, ministro da Informação de Israel, que se deslocou a Bruxelas para a nossa reunião.

Em muitos aspetos, a UE e Israel estão muito próximos. A UE é o principal parceiro comercial de Israel. Cooperamos com Israel num vasto leque de domínios, mais do que com qualquer outro país da região. Israel conta com um historial impressionante no âmbito do nosso programa de investigação Horizonte Europa. Israel é, por exemplo, pioneiro na tecnologia hídrica e na agricultura em climas quentes, temas que muito nos interessam. No domínio da energia, assinámos recentemente um acordo trilateral com o Egito que permitirá ao gás israelita chegar à UE.

Além disso, os contactos interpessoais entre a UE e Israel são intensos. São muitos os israelitas que vivem na Europa e muitos os cidadãos europeus que vivem em Israel. A UE adotou uma ampla estratégia para combater o antissemitismo, que constitui uma prioridade fundamental para a UE e para Israel. Também debatemos e partilhamos sérias preocupações com a questão do terrorismo e da estabilidade regional em todo o Médio Oriente. Globalmente, as relações bilaterais entre a UE e Israel são sólidas e muito construtivas e estamos prontos a retomar todo o tipo de reuniões com Israel, inclusive sobre questões políticas e direitos humanos.

Naturalmente, a reunião do Conselho de Associação constituiu também uma oportunidade para debater questões sobre as quais não concordamos. Antes da reunião, através de um documento de posição comum, os 27 Estados­‑Membros da UE definiram as suas prioridades para a relação, bem como as questões sobre as quais temos divergências com aquele país. A mais importante dessa lista é a persistente falta de progressos no sentido de uma resolução do conflito israelo­‑palestiniano.

Nos últimos 30 anos, milhares de pessoas morreram desnecessariamente devido a este conflito. Milhões de palestinianos continuam a viver sob ocupação, num território cada vez mais reduzido e com a solução assente na coexistência de dois Estados a tornar­‑se cada vez menos viável. Continuam a existir milhões de refugiados. Entretanto, milhões de israelitas vivem com receio de um ataque terrorista potenciado por um conflito que tem feito inúmeras vítimas nas últimas décadas.

Há muitas razões para a persistência deste conflito, incluindo o terrorismo e a instabilidade regional. Temos de dispor de uma análise honesta das causas profundas e apelamos a todos para que façam o que lhes compete por forma a combatê­‑las. É certo que a continuação do conflito é prejudicial para todos. Significa prolongar o sofrimento e a insegurança das pessoas de ambos os lados, o que, por sua vez, ameaça a estabilidade a longo prazo de Israel e, para muitos, a sua posição internacional. Enquanto amigos e parceiros de Israel, temos de abordar esta questão e, para mim, esta foi uma das principais razões para organizar esta reunião oficial após tantos anos.

A UE utilizou o Conselho de Associação para expressar os seus pontos de vista e ouvir os de Israel sobre uma série de questões difíceis, como o bloqueio de Gaza e o sofrimento dos seus cerca de 2,3 milhões de habitantes; a incessante construção de novos colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental; a violência contínua dos colonos, sem que haja prestação de contas; os despejos de muitos palestinianos de uma "zona de tiro israelita"; o número de vítimas mortais, especialmente crianças; a demolição de estruturas humanitárias financiadas pela UE; as detenções administrativas; a erosão do statu quo dos lugares sagrados e a inclusão de ONG respeitadas em listas de organizações terroristas. Tudo isto acontece hoje em dia, sem qualquer evolução positiva. Como afirmei em Nova Iorque durante a semana da AGNU, tudo isto é difícil de compreender, tanto para nós como para outros amigos próximos de Israel. Temos de debater abertamente estas questões – e é isso que tentamos fazer nesta ocasião.

Enquanto debatemos as crises atuais, temos também de abordar as questões fundamentais do futuro. Queremos que Israel nos diga que tipo de paz necessita e pretende, como podemos contribuir para a sua segurança e o que está disposto a fazer para dar resposta às legítimas exigências dos palestinianos no sentido de terem o seu próprio Estado. É evidente que precisamos também de perguntar às autoridades palestinianas como pretendem alcançar a paz e garantir a Israel a sua segurança. Para o efeito, iremos contactá­‑los para que haja um diálogo ao mais alto nível possível. O lado palestiniano também tem de fazer o seu trabalho no domínio das reformas, da governação e da prestação de serviços básicos à sua população. Daremos o nosso apoio, mas temos também expectativas e perguntas a fazer aos palestinianos.

Enquanto UE, temos de desenvolver uma perspetiva prática sobre a forma de ajudar a construir uma paz futura. Foi por esta razão que, há duas semanas, na semana de alto nível das Nações Unidas, em Nova Iorque, organizei uma reunião com dirigentes árabes, por iniciativa da Arábia Saudita e da Liga Árabe, para relançar e desenvolver a Iniciativa de Paz Árabe de 2002. Inspirado nos recentes acordos de normalização com quatro Estados árabes, é possível avançar no sentido de uma paz regional abrangente que ponha termo ao conflito israelo­‑palestiniano e que proporcione, ao mesmo tempo, uma cooperação substancial em matéria de segurança, comércio e outras formas de cooperação para a região? Há seguramente um caminho longo e difícil a percorrer, mas temos de explorar todas as possibilidades para trazer paz e prosperidade não só a Israel e à Palestina, mas também a toda a região.

Para o efeito, solicitei ao representante especial da UE, Sven Koopmans, que explorasse com todas as partes e parceiros internacionais as oportunidades de cooperação em matéria de segurança, comércio, água, energia, inovação e noutros domínios que a paz traria, e que trabalhasse na UE para identificar que contributos poderemos nós dar para a consecução destes esforços.

Em Nova Iorque, senti que existe um interesse crescente em prosseguir estas reflexões. Gostaríamos de dialogar com todas as partes para termos uma nova perspetiva da paz na região e de dar o nosso contributo para esse futuro pacífico. A reunião do Conselho de Associação com Israel constituiu um primeiro passo nesse sentido.