Segurança e defesa da UE – o que se segue?

 

Blogue do AR/VP – A guerra da Rússia contra a Ucrânia está a alterar radicalmente o panorama geopolítico e a pôr em perigo a nossa segurança. Neste novo contexto, a agenda da UE para a segurança e defesa nunca foi tão relevante. Precisamos que os Estados-Membros assumam todas as suas responsabilidades, tanto no seio da UE como da OTAN.

Defence 20

 

O debate sobre a segurança europeia e o papel da UE, bem como o dos nossos parceiros estratégicos, avança a bom ritmo. A recente cimeira da OTAN em Madrid foi um êxito para a aliança transatlântica, quer em termos da unidade estratégica que se demonstrou quer em termos das decisões concretas que foram tomadas. Na cimeira colocou-se uma tónica renovada na missão de defesa coletiva da OTAN, nomeadamente nos planos para reforçar a sua presença no flanco oriental e aumentar o número global de forças de elevada prontidão. Todos os dirigentes reiteraram o seu compromisso de ajudar a Ucrânia a defender-se da agressão da Rússia até conseguir recuperar plenamente a sua soberania. Os dirigentes decidiram igualmente dar seguimento à adesão da Finlândia e da Suécia à OTAN, o que reforça ainda mais o sentimento de unidade transatlântica num momento crítico.

 

Importa agora elevar a nossa parceria estratégica com a OTAN a um novo patamar e mostrar como podemos, enquanto UE, assumir uma maior responsabilidade pela nossa própria segurança.

 

Estas são, inegavelmente, boas notícias para os cidadãos europeus e para a UE. A Bússola Estratégica da UE, aprovada em março, e o Conceito Estratégico da OTAN 2022, adotado na cimeira de Madrid, demonstram a total convergência das nossas avaliações do enquadramento estratégico, e o presidente dos EUA, Joe Biden, saudou pessoalmente a Bússola Estratégica da UE e a ambiciosa agenda que a mesma engloba. Importa agora elevar a nossa parceria estratégica com a OTAN a um novo patamar e mostrar como podemos, enquanto UE, assumir uma maior responsabilidade pela nossa própria segurança. Na verdade, tratam-se de duas faces da mesma moeda e, olhando para o futuro, vejo três elementos principais:

 

1. Precisamos de forças com maior projetabilidade e interoperabilidade, prontas para enfrentar todo o espetro de ameaças e riscos. Isto significa que os europeus deveriam gastar mais na defesa e, sobretudo, gastar melhor, ou seja, juntos. O facto de os Estados-Membros da UE terem declarado que iriam aumentar as despesas com a defesa, num total de cerca de 200 mil milhões de euros, é muito positivo. No entanto, a menos que haja um aumento da percentagem despendida no desenvolvimento conjunto e na contratação pública conjunta, corre-se o risco de muitos desses investimentos adicionais serem desperdiçados. A análise do défice de investimento na defesa, apresentada aos dirigentes da UE no passado mês de maio, revela a natureza do problema, mas também o que pode ser feito, por exemplo, a nível do apoio da Comissão e da Agência Europeia de Defesa aos Estados-Membros na contratação pública conjunta. Um exemplo urgente é a reposição de reservas, esvaziadas devido ao fornecimento de equipamento militar à Ucrânia. A aquisição conjunta de capacidades não só serve a agenda da UE para a segurança e defesa, como também é necessária para que os aliados da OTAN protejam a Europa das ameaças da Rússia.

 

Tão importante quanto a aquisição das capacidades necessárias é a necessidade de demonstrar a nossa determinação em fazer uso delas.

 

2. Em segundo lugar, tão importante quanto a aquisição das capacidades necessárias é a necessidade de demonstrar a nossa determinação em fazer uso delas e em atuar como garante da segurança. Nos últimos 20 anos, a UE adquiriu uma vasta experiência com as suas operações de gestão de crises. O que começou nos Balcãs tornou-se um poderoso instrumento, no âmbito do qual a UE mobiliza hoje 18 missões e operações, 11 civis e 7 militares, em três continentes.

 

Algumas destas missões são verdadeiras histórias de sucesso. Vejamos, por exemplo, a operação Atalanta, que desenvolve as suas atividades no mar, e a respetiva missão de acompanhamento, a EUCAP Somália, que desenvolve as suas atividades em terra. A Somália continua a ter enormes problemas de segurança interna, mas graças aos nossos esforços, a pirataria já não é um problema grave para o transporte marítimo internacional no Corno de África. Para além da pirataria, a operação Atalanta também foi bem sucedida em operações de luta contra a droga, tendo apreendido cerca de 12 toneladas de estupefacientes há alguns meses, com um impacto económico estimado em mais de 200 milhões de euros que não chegaram aos cofres das redes criminosas e terroristas que desestabilizam a região.

Um outro exemplo é a operação EUFOR Althea, que tem dado um importante contributo para a manutenção da estabilidade na Bósnia-Herzegovina, tal como reconhecido por todos os dirigentes dos partidos políticos e membros da Presidência. E a EULEX Kosovo continua até hoje a apoiar as instituições do Estado de direito, a pedido das autoridades de Pristina.

 

Temos de reconhecer que enfrentamos desafios no âmbito da gestão de crises. No entanto, cada vez que assumimos riscos e nos empenhámos, marcámos a diferença, pela positiva, no terreno.

 

Cada caso é um caso e temos também de reconhecer que enfrentamos desafios no âmbito da gestão de crises. Isso deve-se, por vezes, à falta de recursos das missões e operações, por vezes, ao contexto político em que operamos – e, por vezes, estes dois aspetos estão interligados. Há sempre margem para melhorias e a Bússola Estratégica abriu caminho para aumentar a eficácia das nossas missões. No entanto, também é importante referir que cada vez que assumimos riscos e nos empenhámos, adaptando-nos a circunstâncias difíceis, marcámos a diferença, pela positiva, no terreno.

 

A velocidade a que o mundo está a mudar muitas vezes ultrapassa a nossa capacidade de resposta. Temos de nos tornar mais ágeis e de ter uma forte capacidade para retirar ensinamentos das situações, nomeadamente no domínio da segurança e da defesa.

 

3. Isto leva-me ao terceiro elemento: a nossa capacidade de adaptação e de retirar os devidos ensinamentos. A velocidade a que o mundo está a mudar muitas vezes ultrapassa a nossa capacidade de resposta. Temos de nos tornar mais ágeis e de ter uma forte capacidade para retirar ensinamentos das situações, nomeadamente no domínio da PCSD.

No verão passado, assistimos à retirada dramática da comunidade internacional do Afeganistão. Na altura, dissemos que precisávamos de compreender a razão de se terem alcançado resultados tão escassos, apesar dos vastos recursos mobilizados ao longo de 20 anos. Ao reavaliarmos o nosso envolvimento no Sahel em reação às novas circunstâncias, que incluem a presença crescente de mercenários russos, temos de nos interrogar: em termos realistas, quais são os resultados que podemos alcançar e como alcançá-los? Podemos adaptar melhor os nossos esforços às especificidades locais? Como conseguir mais adesão e mais apropriação? E ainda, quais seriam as consequências – para as populações locais e para a nossa própria segurança – se reduzíssemos a nossa intervenção?

São dilemas difíceis, e é por isso que precisamos de um debate franco para orientar as nossas escolhas. A Bússola Estratégica é de extrema importância para esse debate e contém ideias concretas e estabelece um calendário para reforçar o nosso impacto coletivo.

O ponto essencial é claro: num mundo perigoso, os europeus têm de assumir a sua responsabilidade estratégica, tanto no seio da UE como da OTAN – e dotar-se da agilidade e dos meios necessários para tal.

 

 

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"Uma janela para o Mundo" - Blog escrito pelo AR/VP Josep Borrell

Blog de Josep Borrell sobre as suas actividades e a política externa europeia. Pode também encontrar aqui entrevistas, op-eds, discursos seleccionados e vídeos.